MP do Futebol é aprovada pelo Senado e segue para sanção de Dilma

A Medida Provisória 671/15 – mais conhecida como MP do Futebol, que trata do refinanciamento das dívidas dos clubes com o governo federal – voltou a ser pauta em Brasília. Depois de aprovada na Câmara dos Deputados com texto mais brando na semana passada, ela passou também pelo crivo dos senadores e, agora, seguirá para a sanção da presidente Dilma Rousseff, por ter sido aceita com as alterações feitas no estágio anterior.

O relatório criado pelo deputado Otávio Leite (PSDB-RJ) foi a base do texto, que sofreu modificações devido à emenda aglutinativa articulada por parlamentares relacionados à CBF e aos clubes brasileiros, assinada pelo deputado Jovair Arantes (PTB-GO), membro do conselho deliberativo do Atlético-GO.

Entre as mudanças, estão o aumento da porcentagem de receita bruta dos clubes para o pagamento da folha salarial dos times de 70% para 80%, o estabelecimento da taxa Selic (atualmente 13,75% ao ano) como referência para a correção do parcelamento das dívidas dos clubes e a queda da exigência de déficit zero no orçamento a partir de 2021.

Além disso, o artigo que transformaria a Seleção Brasileira em patrimônio cultural foi retirado. O mesmo ocorreu com a alteração nos colégios eleitorais das federações estaduais, que daria mais poder aos clubes grandes.

Divulgação

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O Senado aprovou a MP do Futebol na tarde desta segunda-feira (Marcos Oliveira/Agência Senado)

Câmara aprova medida que rebaixa times que derem calote

Regra faz parte da MP do Futebol, que trouxe muitas novidades.
Mudanças são sobre as dívidas fiscais e trabalhistas dos clubes.

A Câmara dos Deputados aprovou uma medida que rebaixa os times que derem calote. A regra faz parte da MP do Futebol, que trouxe novidades sobre as dívidas fiscais e trabalhistas dos clubes. Fazendo uma comparação, alguns esperavam um clássico e assistiram a um amistoso, mas teve jogo. Para muitos, um primeiro passo para ajudar os clubes brasileiros e o futebol a escapar da falência.

Um dia inteiro de reuniões para chegar a um acordo. A bancada da bola jogou duro e derrubou o item, que alterava o sistema de eleição nas federações estaduais. Na CBF, houve mudança na forma de eleger os dirigentes. Hoje, tem direito a voto os clubes da série A e as federações estaduais. A medida incluiu os times da série B do Campeonato Brasileiro.

De acordo com o texto aprovado, os clubes vão ter até 20 anos para pagar a dívida de R$ 4 bilhões com a União. O gasto máximo com a folha de pagamento do futebol sobe de 70% para 80% da receita bruta anual. Dirigentes responsabilizados por gestão temerária ficam inelegíveis por 10 anos. No texto original, a punição era de 15 anos. Para participar de competições, os clubes têm que apresentar certidões negativas de débito com a União ou serão rebaixados. Os mandatos dos dirigentes de clubes e federações vão ser limitados a quatro anos com direito a uma reeleição.

“Uma série de medidas extremamente positivas que vão ajudar a moralizar o futebol brasileiro”, afirma Eduardo de Melo, presidente do Flamengo.

O representante dos jogadores lembrou os sete a um para Alemanha na Copa, que faz um ano nesta quarta, e disse que a MP pode ser o recomeço para o futebol brasileiro. “Dá para dizer que foi um sete a dois assim, a gente está começando a virar o jogo”, afirma Ricardo Borges Martins.

A medida provisória agora segue para votação no Senado, que tem até o dia 17 de julho para aprovar as mudanças, senão a medida provisória perde a validade.

Fonte: G1