DEPOIS DE MANIFESTAÇÕES

Pressão muda a rotina no Congresso

14.07.2013

Políticos aceleraram votações no Senado e na Câmara após os atos realizados nas últimas semanas

Pressionados pela opinião pública motivada pelas manifestações, Senado votou 17 projetos de lei e sete PECs só na semana passada Foto: Reuters
Brasília. A pressão das ruas modificou a rotina de trabalho no Congresso e produziu uma verdadeira maratona de votação de propostas que, em muitos casos, aumentam o problema das contas públicas e deverão produzir nas próximas semanas uma média maior de vetos da presidente Dilma Rousseff (PT), nos casos dos projetos de lei.

Com isso, deputados e senadores devolvem a cobrança feita pela chefe do executivo nacional. Do ponto de vista dos parlamentares, o novo ritmo de trabalho pode amenizar o desgaste da classe política.

Senado acelerado
O Senado tem sido o principal palco de votações, com 17 projetos de lei e sete propostas de emenda constitucional (PECs) aprovados somente na semana passada. Nos bastidores, interlocutores do Palácio do Planalto mostram preocupação com a "sanha" do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para apresentar resultados, e veem com alívio o recesso branco que começa na quinta-feira (18).

Na noite de terça-feira (9), durante a primeira votação que rejeitou a proposta com novas regras para os suplentes de senadores, o até então ponderado Delcídio Amaral (PT-MS) explodiu. Em discurso emocionado, chamou a sessão de dantesca e dirigindo-se a Renan, de dedo em riste, disse que ele tinha que se responsabilizar por tudo que estava sendo votado.

Alertado pelos próprios colegas do exagero nas votações, Renan deixou duas bombas para agosto: a aprovação do passe livre para estudantes, projeto dele e cujo custo ainda não foi calculado, e a proposta que aumenta os gastos com a Saúde Pública.

Impactos na receita
Só este último projeto visado pelo presidente do Senado, que prevê a destinação de 10% da receita corrente bruta da União para a Saúde, teria impacto de quase R$ 40 bilhões imediatamente aos cofres públicos.

As iniciativas já aprovadas, somadas a esta, gerariam um custo de pelo menos R$ 50,8 bilhões. Foram elas: a redução do número de suplentes e a proibição de que parentes até segundo grau do titular possam exercer o cargo; o fim do voto secreto em processos de perda de mandato; a criação do sistema nacional de combate à tortura e as novas técnicas de investigação para combater organizações criminosas.

Polêmicas na Câmara
Já na Câmara, o volume de votações é bem menor, com cinco propostas aprovadas ao longo da semana passada, mas, em contrapartida, foi onde ocorreram as sessões mais polêmicas desde o início dos protestos nas ruas brasileiras. As sessões vararam as madrugadas, como aconteceu com o projeto de distribuição dos royalties do petróleo para a Educação e a Saúde.

Dinâmica de vetos mudará
Pertinentemente, após aprovação conjunta das duas casas do Legislativo, o Diário Oficial da União (DOU) publicou novas regras para análise de vetos pelo Congresso. Agora, quando o presidente do Senado for comunicado do veto, terá 72h para designar uma comissão mista e estabelecer o calendário de tramitação do mesmo. A regra vale para vetos feitos a partir de 1º de julho. 

FONTE:
http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=1292026