Antônio Cláudio, prefeito de Aracoiaba retornou nesta manhã de quinta-feira

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Antônio Cláudio voltou

Rufino Silva escreveu em seu Facebook:
Sempre bom quando você tem uma amigo prefeito e um prefeito amigo. Um administrador ou mesmo gestor de um município como a nossa Aracoiaba e uma pessoa como o nosso legítimo conterrâneo e amigo, na pessoa de Antonio Claudio. Uma criatura amiga, dedicada, sobretudo, como se fosse da família. A gente colhe o que se planta. Foram 180 dias de uma longa espera. Nunca vi em um rosto de uma pessoa, tanta esperança que um dia iria voltar. Tanta humildade de um ser humano que teve seus sonhos interrompidos bruscamente. Mas quem espera por Deus, não se cansa... Hoje. 07.03.2019. Ele voltou ainda mais humilde, do jeito como dona Maria Eunice, sua mãe, queria... Mais resignado, sábio, todavia mais crescido e muito mais querido, voltando pelos braços dessa gente que tem nele, um ídolo. Um mito...Realmente essa quinta feira vai ficar marcada pelos aplausos do povo e muito mais, inesquecível pelo poder de Deus e acima de tudo pelo amor que o prefeito Antonio Claudio, tem por seu povo e por essa nação aracoiabense que ele tanto adora. Amem. Ele vai ficar. Porque Deus quer e o povo TAMBÉM... 07.03.2019..

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DEMÉTRIO AGUIAR FEZ UMA TRANSMISSÃO AO VIVO NO FACEBOOK QUANDO DO RETORNO, 07/03/19, NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA:
Discurso do Prefeito Antonio Cláudio: Confira Aqui

Em três anos, Ceará tem 25 afastamentos de prefeitos e oito cassações

Prefeitos deixam os cargos por infrações à Lei de Responsabilidade Fiscal e pelo uso da máquina pública em benefício próprio. As ações têm crescido, segundo o MPCE

Em agosto de 2018, operação teve como alvo o prefeito
 de Quixadá, Ilário Marques. Ele foi um dos afastados
desde 2016Foto: MPCE

Nos últimos três anos, o Ceará afastou 25 gestores públicos das administrações municipais. Em oito casos, o Tribunal Regional Eleitoral cassou os mandatos dos titulares e/ou da chapa majoritária. As denúncias, que motivaram as decisões judiciais de afastamento, são da Procuradoria de Justiça dos Crimes contra a Administração Pública (Procap). Em praticamente todos os casos, elas indicam o crime de improbidade administrativa, que é a utilização irregular do dinheiro público.

As informações têm como base relatórios do MPCE e do TRE-CE solicitados pelo Núcleo de Dados do Sistema Verdes Mares. O índice de afastamento foi maior no ano de 2016 - período eleitoral. Na quase totalidade dos casos, gestores infringem regras estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e utilizam a máquina pública em benefício eleitoral próprio na disputa pela reeleição. A contratação de servidores, por exemplo, é uma das irregularidades mais frequentes pelo Interior cearense.

São os casos envolvendo os municípios de Mauriti, Paramoti, Parambu, Santana do Cariri e Cascavel. A aquisição excessiva de funcionários terceirizados, além de infringir o que rege a LRF, causa transtorno ao gestor e prejuízo aos profissionais que deixam de receber os pagamentos, em meio à crise financeira. Foram casos assim que contribuíram no afastamento dos gestores de Canindé e Missão Velha.

Em muitas situações, o prefeito afastado conseguiu voltar ao cargo após recorrer judicialmente. Os casos são julgados na primeira instância e encaminhados para o TRE-CE, mas podem parar ainda no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), caso não haja entendimento local quanto à denúncia.

Exemplo emblemático é o do ex-prefeito de Baturité, João Bosco Pinto Saraiva (Pros), que chegou a ser afastado judicialmente do posto três vezes no mandato passado. A então vice-prefeita do Município, Cristiane Braga, rompida com o titular, assumia a Prefeitura nessas situações.

O Ministério Público Estadual denunciou, à época, indícios de fraudes em licitações, apropriação de bens, desvios de verbas públicas e uso político da administração municipal. A população sentia, na rotina, as consequências da mudança dos gestores em período curto de tempo, com a paralisação de diversos serviços públicos.

Em praticamente todas as cassações firmadas pelo Tribunal, gestores confundiram o cargo público e agiram como se as prefeituras fossem de propriedade particular. O diagnóstico de abuso de poder econômico foi a motivação para as cassações dos gestores de Aracoiaba e Tianguá. Em Tianguá, as contas chegaram a ser rejeitadas. Em Umari, a compra de votos resultou na mudança de gestor.

Investigações

De acordo com a coordenadora da Procap, a procuradora de Justiça Vanja Fontenele, o processo de investigação é iniciado por diversas frentes. "Pode ser por demanda, por observação do portal da transparência e pode ser também através da mídia", explica.

A provocação ao Ministério Público pode ser feita por qualquer cidadão, e de forma anônima. Fontenele lamenta que o número de afastamentos de gestores tenha ganhado uma curva ascendente nos últimos anos. Enquanto as técnicas de investigação avançam, o modelo de corrupção também ganha novos contornos. "Exemplo disso é uma Prefeitura que criou uma licitação muito genérica às portas da eleição com um contrato para serviços diversos no valor de R$ 10 milhões", pontuou.

De acordo com a coordenadora, porém, as licitações não são mais fatores de irregularidades, mas sim a execução do serviço. "Vou fazer uma hipótese: tantos quilômetros de estrada estão na licitação para ser construída, sempre é entregue uma quilometragem menor. A execução do serviço não é integral. São acordos feitos antes da licitação. A gente tem que detectar qual é a carta marcada. São sofisticações. Quanto mais sofisticada é a fiscalização, mais sofisticada é a ilicitude", afirma.

Além das investigações com caráter punitivo, porém, órgãos como a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) promovem ações de esclarecimento e formação de gestores para o uso do recurso público.

Iniciativas

Nos casos que não têm relação direta com a corrupção, as irregularidades podem surgir por desconhecimento do uso da máquina pública. A diretora executiva do Instituto Plácido Castelo (IPC), da Corte de Contas, Hilária Barreto, explica que "o Tribunal não é apenas um órgão punitivo, é também orientador e pedagógico para melhor os gestores exercerem as suas funções".

O presidente da Aprece, Nilson Diniz, lamenta o alto índice de irregularidades e pontua que a entidade tem trabalhado para mostrar outros caminhos de administração pública. "A gente lamenta e tem procurado trabalhar mostrando o caminho que é possível dentro das gestões públicas", diz. Diniz argumenta que um dos maiores problemas nas administrações é a pouca capacitação dos servidores.

Operação Abre Alas afasta prefeito de Aracoiaba

POR CEARÁ AGORA

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (PROCAP), com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), do Núcleo de Investigação Criminal (NUINC) e outros promotores de Justiça, em parceria com a Polícia Civil, deflagrou, na manhã desta quinta-feira (6), a “Operação Abre Alas” que culminou no afastamento do prefeito de Aracoiaba, Antônio Cláudio Pinheiro, por irregularidades em contratos milionários para promoção dos festejos do Carnaval de 2016. Ao todo, a operação cumpriu 14 mandados de busca pessoal e domiciliar nos municípios de Aracoiaba, de Fortaleza e Região Metropolitana, suspensão da função de agentes públicos e quebra dos sigilos bancário e fiscal.

Também foram afastados de seus respectivos cargos públicos os secretários de Finanças e irmão do prefeito, Francisco de Assis Pinheiro; do Meio Ambiente e Urbanismo, Alexandre de Oliveira Rezende; e o secretário de Educação e ex-secretário de Cultura do município de Aracoiaba, Francisco Emílio Campelo Freitas. Além destas ações, foram realizadas busca pessoal e apreensão em órgãos públicos e nas residências de todos os investigados, inclusive na casa da ex-vice-prefeita de Aracoiaba, Maria Valmira Silva de Oliveira, bem como nas residências dos sócios das empresas Ordnas Centro de Negócios Comerciais e Serviços EIRELI e Dourado e Brito Construções, Comércio e Serviços EIRELI-ME.

Conforme a investigação, foram comprovadas irregularidades em procedimentos licitatórios para a cessão de uso de bem público do município de Aracoiaba (praça de eventos) para a organização das festividades carnavalescas do ano de 2016 e há indícios de vícios em outros contratos de obras, coleta de lixo e fornecimento de merenda escolar.

Com informação do MPCE