Índia libera pena de morte para estupradores de crianças

A regra valerá para quem cometer abusos contra menores de 12 anos

PIXABAY

Quem estuprar crianças menores de 12 anos, na Índia, poderá ser punido com pena de morte. O governo do país decidiu pela medida neste sábado (21/4). Trata-se de uma emenda da Lei de Proteção de Crianças dos Delitos Sexuais.

O endurecimento da pena ocorre em meio à indignação no país pelo abuso e assassinato de uma menina de 8 anos. A criança era muçulmana e fazia parte de uma comunidade nômade no estado setentrional de Jammu e Caxemira. Ela foi sequestrada e torturada, além de estuprada.

A morte ocorreu em janeiro de 2018, mas os detalhes sobre o crime vieram à tona na última semana, quando a polícia da Caxemira apresentou um documento formal de acusações no qual apontou indícios de violência religiosa.

Oito pessoas foram detidas e estão sendo processadas por este caso. De acordo com dados da Agência Nacional de Registro de Delitos da Índia (NCRB), o número de delitos contra crianças duplicou entre 2013 e 2016, passando de 58.224 a 106.958, e dos 38.947 estupros que se ocorreram no país em 2016, em 19.765 as vítimas foram menores.
FONTE: Metrópoles

Papa pede proibição mundial à pena de morte

Reuters

CIDADE DO VATICANO (Reuters) - O papa Francisco pediu neste domingo para uma proibição mundial da pena de morte, afirmando que o mandamento "não matarás" é válido tanto para os culpados quanto para os inocentes.

Falando a dezenas de milhares de pessoas reunidas na praça São Pedro, o papa também pediu para os católicos trabalharem para a interrupção de qualquer execução durante o jubileu da misericórdia, que se encerra em novembro.

Reuters - Reuters Limited - todos os direitos reservados.

FONTE: Rede TV

Pena de morte é usual em 22 países

ASSASSINADOS PELO ESTADO

25.01.2015

A despeito de adotar esse recurso legal, a Indonésia pode ter aumento de 45% no consumo de narcóticos

A execução do traficante de drogas brasileiro Marco Archer, aos 53 anos, pela justiça da Indonésia, suscitou um debate acalorado. País asiático não tem conseguido reduzir a criminalidade, a despeito da rigidez penal

FOTO: REUTERS/FOLHAPRESS

A execução do traficante de drogas brasileiro, Marco Archer Cardoso Moreira, aos 53 anos, pela justiça da Indonésia suscitou um debate acalorado no Brasil.

A percepção de que a rigidez judicial seria uma alternativa certeira na redução das altas taxas de criminalidade brasileira, expressa em milhares de comentários pelas redes sociais, contudo, não é amparada pela experiência dos diversos países que a adotam, em uma ponta, e dos que a aboliram, em outra ponta. Na própria Indonésia, que recorre a execuções para lidar com crimes como o tráfico de drogas, há a previsão de um aumento de 45% no consumo de narcóticos até o fim deste ano.

O balanço foi apresentado pela Agência Nacional de Entorpecentes da Indonésia, em novembro do ano passado, e revelou que até 5,8 milhões de pessoas devem se tornar usuárias de drogas naquele país, cujos 40% da população vive com menos de R$ 5,00 por dia. Ainda assim, o recém-eleito presidente indonésio Joko Widodo promete levar a medieval eficaz prática adiante e já negou o pedido de clemência a mais um brasileiro: Rodrigo Gularte, de 42 anos, também condenado por tráfico.

EUA

Obama diz que pena de morte deve passar por análise

Folhapress | 20h02 | 02.05.2014

"O que aconteceu em Oklahoma é profundamente preocupante", afirmou o presidente

AGÊNCIA REUTERS

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, declarou que a execução falha de um condenado em Oklahoma levanta questões sobre a pena de morte como um todo no país. O governante disse que pedirá ao chefe do Departamento de Justiça, Eric Holder, que faça uma ampla análise da questão nos EUA. 

"O que aconteceu em Oklahoma é profundamente preocupante", afirmou o presidente. Ele citou aplicações problemáticas da pena de morte nos Estados Unidos, incluindo viés racial e casos em que as condenações foram anuladas depois da morte, como razões para que a questão seja mais estudada. 

O condenado à morte, Clayton Lockett, era um homem de 38 anos preso por acusações de assassinato, estupro, sequestro e roubo, relativos a ocorrências de 1999. Lockett morreu de infartoapós sofrer por mais de 40 minutos, quando a injeção letal que recebeu não teve o efeito esperado. 

Um relatório da prisão diz que o problema ocorreu devido a uma veia colapsada durante a injeção. As execuções letais no Estado de Oklahoma foram suspensas para revisão da metodologia utilizada e só serão retomadas após novos procedimentos serem adotados. 

"O episódio em Oklahoma põe em evidência alguns dos problemas mais significativos da questão", disse Obama em coletiva. Afirmou ainda que os norte-americanos deveriam, como uma sociedade, se fazer as perguntas mais difíceis sobre o assunto. 

Ainda assim, o presidente reiterou que Lockett havia cometido crimes terríveis e manteve sua opinião de que há certas circunstâncias em que a pena de morte é uma punição apropriada.

FONTE: DIÁRIO DO NORDESTE