Na Prefeitura de Aracoiaba, estagiários estariam sendo contratados pelo critério de “apadrinhamento político”. Segundo denúncia apresentada pelo vereador daquele município, José Wilson (PSB), e pelo ex-vereador Cosme do Vale (PDT), a legislação que rege a contratação de estagiários não estaria sendo respeitada, em prol de uma atitude classificada por eles como “aliciamento de eleitores”. O caso está sendo investigado pelos órgãos competentes.
Segundo balanço feito por Cosme do Vale, dos 385 estagiários contratados pelo Executivo, remunerados com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), apenas nove estariam matriculados em alguma instituição de ensino, o que contraria a Lei do Estágio. O ex-parlamentar ressalta o caso da estagiária Francisca da Silva Lima, 55. Alocada na Secretaria da Educação, ela concluiu o ensino médio em 1982. “Ela não estuda mais. Isso é um absurdo”, reclama.
De acordo com o procurador do Trabalho, Antônio de Oliveira Lima, não há limite de idade para a contratação de estagiários. Contudo, alguns critérios devem ser obedecidos. “Se a pessoa estiver estudando e houver a necessidade de um estágio, ela pode fazê-lo. Agora, se ela não estiver em nenhuma instituição, é um falso estágio. Um desvirtuamento da função”, afirmou.
Desde a semana passada, O POVO tenta ouvir a prefeita Marilene Campelo. Na tarde de ontem, na prefeitura, as chamadas não foram atendidas. Repassado por seu filho, Tiago Campelo, seu celular estava fora da área de cobertura.
O quê
ENTENDA A NOTÍCIA
A Lei do Estágio regulamenta normas e procedimentos específicos para que empresas contratem estagiários, dentre eles, a exigência de que o contratado esteja matriculado em instituição de ensino, o que não estaria ocorrendo em Aracoiaba, segundo denúncias.
Thiago Paiva
thiagopaiva@opovo.com.br
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