O Ministério Público Federal (MPF) recorreu da decisão que suspendeu a liminar da Justiça Federal do Ceará (JFCE) de anular as questões do Enem para todo o Brasil, nesta sexta-feira (11).
O julgamento será realizado na quarta-feira (16), na sessão do Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Se o pedido for deferido, o Ministério da Educação (MEC) pode recorrer novamente da decisão.
De acordo com o procurador Oscar Costa Filho, ele pode recorrer no Superior Tribunal de Justiça (STJ) se o pedido for indeferido.
Decisão do TRF-5
O Ministério da Educação declarou na última sexta-feira (4) que apenas os 639 alunos do Colégio Christus, em Fortaleza, vão ter 14 questões anuladas, sendo 13 por decisões do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e uma do Ministério da Educação.
A decisão de anulação das questões foi dada após análise comparativa das provas do Exame Nacional com as questões dadas no caderno de revisão dos alunos. Para os mais de 4 milhões de candidatos de todo o país, as 180 questões serão consideradas válidas.
Fonte:Portal Jangadeiro Online
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