POR VERDINHA
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| Foto: Reprodução |
A novela envolvendo o Whatsapp e a Justiçabrasileira parece não ter fim. O aplicativo poderá sofrer novo bloqueio, dessa vez pelo Ministério Público Federal do Amazonas (MPF/AM). O órgão bloqueou R$ 38 milhões do Facebook Brasil por descumprir decisão judicial que obrigava a empresa a quebrar o sigilo de mensagens trocadas pelo WhatsApp para fins de investigação.
O valor é um acúmulo das multas individuais de R$ 1 milhão estipulada para cada dia de descumprimento da decisão judicial. Na decisão, a Justiça Federal rebate os argumentos de que os conteúdos relacionados aos usuários estão sob responsabilidade dos operadores da empresa nos Estados Unidos e na Irlanda, sendo necessário procedimento de cooperação internacional para cumprimento da decisão.
“Ao conferir proteção absoluta à intimidade, a empresa ultrapassa o limite do razoável, criando um ambiente propício para a comunicação entre criminosos, favorecendo aqueles que cometem crimes graves, como terrorismo, sequestro, tráfico de drogas etc.”, afirmou o procurador da República Alexandre Jabur, autor do pedido.
A possibilidade de uma quarta suspensão do Whatsapp no Brasil, porém, ainda está longe de ser confirmada. A Justiça aplica primeiro uma advertência à empresa, que evolui a multas individuais. Quando os valores se acumulam, como ocorreu agora, contas da empresa são bloqueadas para forçar o pagamento. Só depois disso é considerada a interrupção do aplicativo.
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