Entre as consequências do uso de celulares não homologados estão possíveis riscos à saúde e o pagamento de multas
Quem importa smartphones têm acompanhado, nos últimos anos, uma série de medidas que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vem tomando para garantir que os aparelhos utilizados no país sejam certificados conforme as normas locais. Entre as consequências mais graves do uso de celulares não homologados estão os riscos à saúde, o bloqueio remoto dos aparelhos e o pagamento de multas.
Para ser comercializado legalmente no Brasil, um dispositivo deve receber certificação e homologação da Anatel. Isso é obrigatório. Um caso recente é o do Huawei P30 Lite, que chega ao varejo nacional em maio. A Huawei voltou a comercializar seus produtos por aqui e, para tanto, teve que submeter o novo aparelho aos testes da Anatel, para comprovar que o dispositivo está de acordo com a regulamentação vigente no país. Depois de aprovado, o modelo foi certificado com o selo da Anatel e homologado entre os celulares que podem ser legalmente vendidos no varejo nacional.
Contudo, de acordo com declaração da equipe da Anatel ao canal Mobizoo, caso uma pessoa queira importar o Huawei P30 Lite, por uma questão de menor preço, corre o risco de ter que certificar e homologar essa unidade específica, visto que já não se trata do lote comercializado e certificado pela Huawei dentro do mercado nacional e, logo, pode não estar em conformidade com as normas brasileiras.
A questão da homologação é complexa, envolve regulamentação técnica e, de forma indireta, econômica. Mas por que isso acontece?
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Para ser comercializado legalmente no Brasil, um dispositivo deve receber certificação e homologação da Anatel. Isso é obrigatório. Um caso recente é o do Huawei P30 Lite, que chega ao varejo nacional em maio. A Huawei voltou a comercializar seus produtos por aqui e, para tanto, teve que submeter o novo aparelho aos testes da Anatel, para comprovar que o dispositivo está de acordo com a regulamentação vigente no país. Depois de aprovado, o modelo foi certificado com o selo da Anatel e homologado entre os celulares que podem ser legalmente vendidos no varejo nacional.
Contudo, de acordo com declaração da equipe da Anatel ao canal Mobizoo, caso uma pessoa queira importar o Huawei P30 Lite, por uma questão de menor preço, corre o risco de ter que certificar e homologar essa unidade específica, visto que já não se trata do lote comercializado e certificado pela Huawei dentro do mercado nacional e, logo, pode não estar em conformidade com as normas brasileiras.
A questão da homologação é complexa, envolve regulamentação técnica e, de forma indireta, econômica. Mas por que isso acontece?
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