Independência do Brasil
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Denomina-se
independência do Brasil o processo que culminou com a emancipação política desse país do
Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, no início do
século XIX. Oficialmente, a data comemorada é a de
7 de setembro de
1822, em que ocorreu o chamado "
Grito do Ipiranga". De acordo com a
historiografia clássica do país, nesta data, às margens do
riacho Ipiranga (atual cidade de
São Paulo), o
Príncipe-regente D. Pedro de Alcântara bradou perante a sua comitiva: "
Independência ou Morte!". Determinados aspectos dessa versão, no entanto, são contestados por alguns historiadores em nossos dias.
A moderna historiografia em
História do Brasil remete o início do processo de independência à
transferência da corte portuguesa para o Brasil, no contexto da
Guerra Peninsular, a partir de
1808.
A transferência da corte portuguesa para o Brasil (1807-1821)
-
A partir de
15 de julho de
1799, o
Príncipe do Brasil,
D. João de Bragança, tornou-se
Príncipe-regente de Portugal, pois sua mãe, a
Rainha D. Maria I, foi declarada
louca pelos
médicos. Os acontecimentos na
Europa, onde
Napoleão Bonaparte se afirmava, sucederam-se com velocidade crescente.
Desde
1801 que se considerava a ideia da transferência da corte portuguesa para o Brasil. As facções no governo português, entretanto, se dividiam:
- a facção anglófila, partidária de uma política de preservação do Império Colonial Português e do próprio Reino, através do mar, apoiados na antiga aliança Luso-Britânica; e
- a facção francófila, que considerava que a neutralidade só poderia ser obtida através de uma política de aproximação com a França.
Ambas eram apoiadas pelas
lojas maçônicas quer de origem inglesa, quer de origem francesa. Considere-se ainda que as ideias
iluministas francesas circulavam clandestinamente em livros, cada vez mais abundantes.
A decretação do
Bloqueio Continental em
Berlim (
1806) tornou mais difícil a neutralidade Portuguesa. Em
1807, o
Tratado de Fontainebleau dividiu arbitrariamente Portugal em três reinos. Desde Outubro desse ano,
Jean-Andoche Junot, antigo embaixador francês em
Lisboa, preparava-se para invadir Portugal. Foi nesse contexto que D. João pactuou com a
Grã-Bretanha a transferência do governo para o
Rio de Janeiro, sob a proteção dos últimos.
Com a invasão francesa de Portugal em progresso, a
29 de novembro de 1807 iniciou-se a viagem da Família Real e da Corte Portuguesa. Dezoito navios de guerra portugueses e treze ingleses escoltaram mais de vinte e cinco navios mercantes de Lisboa até à costa do Brasil. A bordo seguiam mais de quinze mil portugueses. O Reino ficava a ser governado por uma Junta de Regência que Junot logo dissolveu.
Com a presença da Família Real Portuguesa no Brasil a partir de
1808, registrou-se o que alguns historiadores brasileiros denominam de "inversão metropolitana", ou seja, o aparelho de Estado Português passou a operar a partir do Brasil, que desse modo deixou de ser uma "
colônia" e assumiu efetivamente as funções de
metrópole.
A Revolução liberal do Porto (1820)
-
O passo seguinte, que conduziu à independência do Brasil, ocorreu com a eclosão da
Revolução liberal do Porto (
24 de agosto de
1820), que impôs o regresso de D. João VI a seu país, visando forçar o retorno do chamado
Pacto Colonial. A notícia do movimento chegou ao Rio de Janeiro em
12 de outubro, causando intensa comoção.
Reflexos no Pará
As Cortes portuguesas em 1822.
O movimento liberal do Porto já havia sido acolhido com entusiasmo na
Ilha da Madeira e no
arquipélago dos Açores quando a notícia chegou, a
1 de dezembro, a
Belém do Pará. Como a província estava entregue a uma Junta interina, essa circunstância facilitou um pronunciamento de apoio entusiástico à causa constitucional. A bordo da mesma embarcação que trouxe a notícia, as Novas Amazonas, veio o estudante
Filipe Patroni, que desafrontado e ardente, "
logo alcançou o concurso dos chefes militares, coronéis João Pereira Vilaça e Francisco José Rodrigues Barata"
[carece de fontes]. Este último, no dia
1 de janeiro de
1821, em nome do povo e da tropa proclamou a Constituição que iria ser elaborada pelas Cortes portuguesas. Desse modo, foi eleita por aclamação uma Junta Constitucional provisória de nove membros, dando-se comunicação ao Rio de Janeiro. Filipe Patroni e
Domingos Simões Cunha foram eleitos procuradores da província e encarregados de representar, perante as Cortes e a Junta Suprema, os interesses da Província do
Pará.
[carece de fontes]
Reflexos na Província da Bahia
-
Incitada por
Cipriano José Barata de Almeida e
José Lino Coutinho, um levante registrou-se na
Bahia a
21 de fevereiro de
1821. O Governador da Província, o
conde da Palma, ordenou ao marechal
Felisberto Caldeira Brant Pontes, inspetor das tropas, que reunisse as tropas fiéis. Desse modo, enfrentou os rebeldes com apenas cento e sessenta homens, pois a maior parte da tropa o abandonara. Não houve meio de os demover de constituir na Bahia uma Junta Constitucional Provisória, a exemplo de Belém, pela qual se manifestasse completa obediência às Cortes de Lisboa, jurando-se desde logo a Constituição. Palma cedeu, propondo ele mesmo os nomes das pessoas que formariam a Junta. E a Junta foi mais longe, dirigindo-se a Lisboa como se tal governo fosse já o único legítimo da monarquia e pedindo tropas portuguesas. Foram-lhe enviados 1.184 homens, a chamada
Legião Constitucional Lusitana. A Junta nomeou ainda o marechal
Luís Paulino de Oliveira Pinto de França para o cargo de Governador das Armas e o coronel
Inácio Luís Madeira de Melo para o de inspetor das tropas, uma vez que Caldeira Brant acompanhara o conde da Palma ao Rio de Janeiro.
Reflexos na Província de Pernambuco
O governador da Província de
Pernambuco,
Luís do Rego Barreto, tinha um cenário difícil desde a
Revolução de 1817, pois a terra ainda gemia com o "
depravado e estúrdio despotismo", como refere
Rocha Pombo em sua
História do Brasil. Animado com as mensagens de
Lisboa e a convite da Junta da Bahia, mas temeroso de desaforos, conservou toda a plenitude da autoridade e dirigiu um manifesto ao povo, expondo as bases da Constituição que iria ser promulgada e convocando eleitores de todas as
paróquias. Os pernambucanos receberam com desconfiança as promessas e votaram com independência, elegendo as pessoas que lhes pareceram mais dignas, as quais "
quase todas pertenciam mais ou menos ostensivamente aos vencidos de 1817".
A
29 de agosto de
1821 nomeou-se por aclamação uma Junta Provisional Temporária em
Goiana, para contrabalançar outra, do partido português, em
Recife. Mesmo pedindo reforços à
Paraíba, Rego Barreto foi cercado, assinando a capitulação a
5 de outubro, junto à povoação do Beberibe.
Reflexos na Província da Paraíba
A vitória dos pernambucanos ecoou na vizinha Paraíba, onde a
25 de outubro foi eleita uma Junta Governativa para administrar a província em nome da Constituição portuguesa.
Reflexos na Província do Maranhão
A província do
Maranhão era governada desde
1819 pelo marechal
Bernardo da Silveira Pinto da Fonseca. Este, sem poder deixar de admitir a autoridade de um
Conselho Consultivo, conseguiu transformar em farsa a eleição da Junta no dia
13 de abril, sendo ele próprio proclamado Governador provisório. Mandou, em seguida, deportar diversos patriotas, procedendo à eleição de dois deputados às Cortes de Lisboa. Posteriormente, no dia
15 de fevereiro de
1822 foi eleita uma Junta Provisória e o marechal embarcou de volta para Portugal.
A partida da família real
Pressionado pelo triunfo da revolução constitucionalista, o soberano retornou com a família real para Portugal, deixando como príncipe regente no Brasil o seu primogênito,
D. Pedro de Alcântara.
As divergências
Não se pode compreender o processo de independência sem pensar no projeto recolonizador das Cortes portuguesas, a verdadeira origem da definição dos diversos grupos no Brasil. Embora o rompimento político com Portugal fosse o desejo da maioria dos brasileiros, havia muitas divergências. No movimento emancipacionista havia grupos sociais distintos: a
aristocracia rural do Sudeste brasileiro, as camadas populares urbanas liberais radicais, e, por fim, a aristocracia rural do Norte e Nordeste, que defendiam o federalismo e até o separatismo.
A aristocracia rural do Sudeste, a mais poderosa, era conservadora, lutando pela independência, defendendo a unidade territorial, a
escravidão e seus privilégios de classe. Os liberais radicais queriam a independência e a democratização da sociedade, mas seus chefes,
Joaquim Gonçalves Ledo e
José Clemente Pereira, permaneceram atrelados à aristocracia rural, sem revelar vocação revolucionária. A aristocracia rural do norte e nordeste enfrentava a forte resistência dos comerciantes e militares portugueses, Josué fortes no Pará, Maranhão e Bahia. Além disso, desconfiavam da política centralizadora de José Bonifácio.
O partido português no Brasil chamado por vezes de "os pés de chumbo", estava do lado das Cortes; o partido brasileiro e os liberais radicais eram contra elas, mas divergiam quanto aos objetivos. Para o partido brasileiro, o ideal era a criação de uma monarquia dual (Brasil e Portugal) para preservar a autonomia administrativa e a liberdade de
comércio. Mas a intransigência das Cortes Portuguesas, que nada tinham de liberais, fez o partido inclinar-se pela emancipação, sem alterar a ordem social vigente e os seus privilégios adquiridos. Já os liberais radicais formavam um agrupamento quase revolucionário, bem próximo das camadas populares urbanas, sendo alguns de seus membros republicanos. No conjunto, tratava-se do grupo mais receptivo às mudanças mais profundas e democráticas da sociedade.
A concretização das aspirações de cada um desses agrupamentos era distinta. Os grandes proprietários rurais ligados ao partido brasileiro dispunham dos meios efetivos para a realização de seus objetivos. O anseio por um comércio livre de entraves
mercantilistas encontrava apoio em forças internacionais, lideradas pela
burguesia britânica. A sólida base econômica e social escravista garantia ainda os recursos materiais para resistir com êxito à provável ameaça recolonizadora de Lisboa.
Na disputa contra os conservadores, os radicais cometeram o erro de reduzir a questão à luta pela influência sobre o Príncipe Regente. Era inevitável que este preferisse os conservadores. Ademais, os conservadores encontraram em
José Bonifácio de Andrada e Silva um líder bem preparado para dar à independência a forma que convinha às camadas dominantes.
O "Fico" e o "Cumpra-se"
A situação do Brasil permaneceu indefinida durante o ano de
1821. Em
9 de dezembro, chegaram ao Rio de Janeiro os decretos das Cortes que determinavam a abolição da Regência e o imediato retorno de D. Pedro de Alcântara a Portugal, a obediência das províncias a Lisboa (e não mais ao Rio de Janeiro), a extinção dos tribunais do Rio de Janeiro. O Príncipe Regente começou a fazer os preparativos para o seu regresso, mas estava instaurada uma enorme inquietação. O partido brasileiro ficou alarmado com a recolonização e com a possibilidade de uma explosão revolucionária. A nova conjuntura favoreceu a polarização: de um lado o partido português e do outro, o partido brasileiro com os liberais radicais, que passaram a agir pela independência.
Sondado, o Príncipe Regente mostrou-se receptivo. Foram então enviados emissários às Províncias de
Minas Gerais e de
São Paulo para obter a adesão à causa emancipacionista, com resultados positivos.
A decisão do príncipe de desafiar as Cortes decorreu de um amplo movimento, no qual se destacou José Bonifácio. Membro do governo provisório de São Paulo, escrevera em
24 de dezembro de 1821 uma carta a D. Pedro, na qual criticava a decisão das Cortes de Lisboa e chamava a atenção para o papel reservado ao Príncipe na crise. D. Pedro divulgou a carta, publicada na
Gazeta do Rio de Janeiro de
8 de janeiro de
1822 com grande repercussão. Dez dias depois, chegou ao Rio uma comitiva paulista, integrada pelo próprio José Bonifácio, para entregar ao Príncipe a representação paulista. No mesmo dia, D. Pedro nomeou José Bonifácio ministro do Reino e dos Estrangeiros, cargo de forte significado simbólico: pela primeira vez na História o cargo era ocupado por um brasileiro.
No Rio de Janeiro também havia sido elaborada uma representação (com coleta de assinaturas) em que se pedia a permanência de D. Pedro de Alcântara no Brasil. O documento foi entregue ao Príncipe a
9 de janeiro de 1822 pelo Senado da Câmara do Rio de Janeiro. Em resposta, o Príncipe Regente decidiu desobedecer às ordens das Cortes e permanecer no Brasil, pronunciando a célebre frase
"Se é para o bem de todos e felicidade geral da Nação, estou pronto. Digam ao povo que fico!". O episódio tornou-se conhecido como "
Dia do Fico".
D. Pedro ganhou forte apoio popular com a decisão do "Fico". Para resistir às ameaças de recolonização foi decretada, em
16 de fevereiro de 1822, a convocação de um
Conselho de Procuradores Gerais das Províncias do Brasil. Teoricamente, este órgão tinha por finalidade auxiliar o Príncipe mas, na prática, tratava-se de uma manobra dos conservadores, liderados por José Bonifácio, contra os radicais, representados por
Joaquim Gonçalves Ledo, um funcionário público para quem a preservação da unidade político-territorial do Brasil deveria ser feita convocando-se uma Assembléia Constituinte eleita pelo povo. A finalidade do Conselho era, na prática, a de manter a unidade sob controle do poder central e dos conservadores.
Em maio, a cisão entre D. Pedro e as Cortes aprofundou-se: o Regente determinou que qualquer decreto das Cortes só poderia ser executado mediante o "Cumpra-se" assinado por ele, o que equivalia a conferir plena soberania ao Brasil. A medida teve imediato apoio: quando dos festejos pelo aniversário de
João VI de Portugal, a
13 de maio, o Senado da Câmara do Rio de Janeiro pediu ao Príncipe Regente que aceitasse para si e para seus descendentes o título de "Defensor Perpétuo do Brasil".
Neste contexto, houve uma investida militar da
Divisão Auxiliadora, unidade de linha do
Exército Português estacionada na cidade do Rio de Janeiro, sob o comando do Tenente-general
Jorge de Avilez, que acabou sendo expulso do Brasil com as suas tropas, após ter se confrontado com as tropas da
Divisão Militar da Guarda Real de Polícia (embrião da atual
Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro), leais a D. Pedro.
Os liberais radicais mantinham-se ativos: por iniciativa de
Gonçalves Ledo, uma representação foi dirigida a D. Pedro para expor a conveniência de se convocar uma Assembléia Constituinte. O Príncipe decretou a convocação em
13 de junho de
1822. A pressão popular levaria a convocação adiante, dando continuidade ao processo.
José Bonifácio resistiu à ideia de convocar a Constituinte, mas foi obrigado a aceitá-la. Procurou descaracterizá-la, propondo a eleição indireta, que acabou prevalecendo contra a vontade dos liberais radicais, que defendiam a eleição direta. Embora os conservadores tenham obtido o controle da situação e o texto da convocação da Constituinte apresentasse declarações favoráveis à permanência da união entre Brasil e Portugal, as Cortes de Lisboa insistiam: o Príncipe Regente deveria retornar imediatamente.
A declaração de Independência
No final de agosto de
1822, D. Pedro deslocou-se à província de
São Paulo para acalmar a situação depois de uma rebelião contra José Bonifácio. Apesar de ter servido de instrumento dos interesses da aristocracia rural, à qual convinha a solução monárquica para a independência, não se deve desprezar os seus próprios interesses. O Príncipe tinha formação absolutista e por isso se opusera à Revolução do Porto, de caráter liberal. Da mesma forma, a política recolonizadora das Cortes desagradou à opinião pública brasileira. E foi nisso que se baseou a aliança entre D. Pedro e o "partido brasileiro". Assim, embora a independência do Brasil possa ser vista, objetivamente, como obra da aristocracia rural, é preciso considerar que teve início como compromisso entre o conservadorismo da aristocracia rural e o absolutismo do Príncipe.
Em
7 de Setembro, ao voltar de
Santos, parado às margens do
riacho Ipiranga, D. Pedro recebeu uma carta com ordens de seu pai para que voltasse para
Portugal, se submetendo ao rei e às Cortes. Vieram juntas outras duas cartas, uma de José Bonifácio, que aconselhava D. Pedro a romper com Portugal, e a outra da esposa,
Maria Leopoldina de Áustria, apoiando a decisão do ministro e advertindo: "
O pomo está maduro, colhe-o já, senão apodrece".
Impelido pelas circunstâncias, D. Pedro pronunciou a famosa frase "
Independência ou Morte!", rompendo os laços de união política com Portugal.
Culminando o longo processo da emancipação, a
12 de outubro de 1822, o Príncipe foi aclamado Imperador com o título de D. Pedro I, sendo coroado em
1 de dezembro na Capital.
A guerra da Independência
-
Príncipe Pedro (direita) ordena o oficial português
Jorge Avilez (esquerda) retornar a Portugal após sua rebelião malsucedida.
José Bonifácio (em roupas civis) pode ser visto ao lado do príncipe.
Consolidado o processo na
região Sudeste do Brasil, a independência das demais regiões da América Portuguesa foi conquistada com relativa rapidez. Contribuiu para isso o apoio diplomático e financeiro da
Grã-Bretanha. Sem um
Exército e sem uma
Marinha de Guerra, tornou-se necessário recrutar mercenários e oficiais estrangeiros para comandá-los, do mesmo modo que adquirir meios.
Desse modo, foi sufocada a resistência portuguesa na Província da
Bahia, na do
Maranhão, na do
Piauí e na do
Pará.
O processo militar estava concluído já em
1823, restando encaminhar a negociação diplomática do reconhecimento da independência com as monarquias européias.
Consequências
À semelhança do processo de independência de outros países latino-americanos, o de independência do Brasil preservou o
status quo das elites agroexportadoras, que conservaram e ampliaram os seus privilégios políticos, econômicos e sociais.
Ao contrário do ideário do
Iluminismo, e do que desejava, por exemplo,
José Bonifácio de Andrada e Silva, a
escravidão foi mantida, assim como os
latifúndios, a produção de gêneros primários voltada para a exportação e o modelo de governo
monárquico.
Para ser reconhecido oficialmente, o Brasil negociou com a Grã-Bretanha e aceitou pagar indenizações de 2 milhões de
libras esterlinas a Portugal. A Grã-Bretanha saiu lucrando, tendo início o endividamento externo do Brasil. Quando D. João VI retornou a Lisboa, por ordem das Cortes, levou todo o dinheiro que podia — calcula-se que 50 milhões de cruzados, apesar de ter deixado no Brasil a sua
prataria e a enorme biblioteca, com obras raras que compõem hoje o acervo da
Biblioteca Nacional. Em conseqüência da leva deste dinheiro para Portugal, o
Banco do Brasil, fundado por D. João ainda 1808, veio a falir em
1829.
Considerações historiográficas
| “Independência ou Morte!” |
- — Pedro, regente do Brasil, futuro imperador do Brasil, 7 de Setembro de 1822
|
A data comemorada oficialmente é
7 de setembro de
1822, uma vez que nesse dia, às margens do
riacho Ipiranga, em
São Paulo, o
Príncipe Regente D. Pedro, ao receber a correspondência da Corte, teria proclamado o chamado "grito da Independência", à frente da sua escolta: "
Independência ou Morte!"
Outras datas consideradas historiograficamente para a Independência, embora menos populares são a data da coroação do Imperador (
1 de dezembro de 1822) ou mesmo a do reconhecimento da Independência por
Portugal e pela
Grã-Bretanha (
29 de agosto de
1825).
Quando os pesquisadores consultam os jornais de 1822, não encontram nenhuma referência ao "Grito do Ipiranga". Então, por que esse episódio foi escolhido, em detrimento de outros, quando se sabe que, àquele ano (1822), a data tomada como marco da Independência foi o 12 de outubro, dia do aniversário de dom Pedro I e de sua aclamação como imperador?
Essas e outras questões foram pesquisadas pela historiadora
Maria de Lourdes Viana Lyra, titular do
Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro e publicadas em
1995. A conclusão desse estudo indica que o "grito" foi uma construção a posteriori e que acabou consolidado no quadro (encomendado) de
Pedro Américo, produto da fértil imaginação do pintor, onde, entre outras incoerências, mostra D. Pedro cercado pela Guarda Imperial (os hoje chamados de
Dragões da Independência), antes dele ser proclamado Imperador.
[1].
Notas
Bibliografia
- CALMON, Pedro. A Vida de D. Pedro II, o Rei Filósofo. Rio de Janeiro: Editora Biblioteca do Exército, 1975.
- LEITE, Renato Lopes. Republicanos e Libertários: Pensadores Radicais no Rio de Janeiro (1822). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2000.
- LEITE, Renato Lopes. História da historiografia da Independência: apropriações do Sete de Setembro. Ensino e Pesquisa (União da Vitória), v. III, p. 34-50, 2007.
Ver artigo principal: 
