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sábado, 13 de outubro de 2018

Título de Eleitor cancelado, o que fazer?

Reprodução
O eleitor que teve o título cancelado deve regularizar a situação comparecendo ao cartório eleitoral em que estiver inscrito e pagar a multa solicitada. 

Como regularizar o título de eleitor cancelado

Para ficar em dia com a Justiça Eleitoral o eleitor deve ir no cartório eleitoral onde estiver inscrito, pagar a multa por não ter justificado a ausência do voto, de aproximadamente R$ 3,51 por cada turno ausente. É preciso levar os seguintes documentos:
  • documento de identificação oficial original: carteira de identidade (RG), carteira de habilitação, certidão de nascimento ou de casamento, carteira de trabalho ou passaporte que apresente a filiação;
  • comprovante de residência original recente: contas de luz, água, gás, telefone ou envelopes de correspondência. Quem não tiver correspondências em seu nome pode levar o comprovante em nome de outro familiar que mora na mesma residência, mais um documento que comprove o parentesco;
  • título de eleitor e comprovantes de justificativa, caso houver.

O que acontece quando o título está cancelado?

Quem tiver o título de eleitor cancelado além de não poder votar fica impedido de:
  • solicitar passaporte, carteira de identidade ou qualquer outro documento que necessite da certidão de quitação eleitoral;
  • se inscrever em concursos públicos ou tomar posse em cargo ou função pública;
  • receber salário ou qualquer outra remuneração de emprego ou função pública;
  • participar de concorrência pública ou administrativa em qualquer autarquia da União, dos estados, dos municípios ou do Distrito Federal;
  • pedir empréstimos em banco ou estabelecimento de crédito mantido pelo governo;
  • renovar ou fazer matrícula em estabelecimentos de ensino público.

Como saber se o seu título de eleitor está cancelado

É possível consultar sua situação eleitoral pela internet, acessando o site do TSE e escolher a opção "Situação Eleitoral".
O eleitor também pode se dirigir a qualquer cartório eleitoral com um documento de identificação original com foto e confirmar se seu título está cancelado ou não.

Como regularizar o título cancelado no exterior

O eleitor que estiver no exterior deve comparecer na Repartição Consular ou Embaixada Brasileira pertencente à sua área de residência levando um documento de identificação original e uma cópia. Também é preciso preencher o Requerimento de Alistamento Eleitoral.
Pela inviabilidade do pagamento de multas eleitorais no exterior, também será necessário preencher o pedido de dispensa de recolhimento de multa, que também fica disponível na repartição consular.

O que pode levar ao cancelamento do título?

Além de faltar mais de três eleições consecutivas sem justificar, o título também pode ser cancelado se o eleitor não pagar as multas eleitorais ou se não comparecer ao recadastramento biométrico e revisão do eleitorado.

FONTE: 
https://www.eleicoes2018.com/titulo-de-eleitor-cancelado-o-que-fazer/

quinta-feira, 27 de setembro de 2018

Veja como saber se você está entre os eleitores que tiveram o título cancelado por faltar à biometria



É possível consultar a situação do título no site do TSE. Situação dos eleitores com títulos cancelados foi revelada em reportagem do G1.
Mais de 3 milhões de brasileiros não poderão votar nas eleições de 2018 porque não fizeram o cadastramento biométrico e tiveram seus títulos eleitorais cancelados.

É possível consultar a situação do seu título de eleitor no site do TSE. Nesta quinta (27), a plataforma passa por momentos de instabilidade, segundo o órgão.

Consulte se a sua cidade é uma das que passou pela revisão.

A situação dos eleitores com títulos cancelados por conta da biometria foi revelada em uma reportagem publicada pelo G1 no dia 15 de setembro. O levantamento apontou que mais de 3 milhões de eleitores tiveram os títulos cancelados durante o ciclo 2017-2018 por terem faltado ao cadastramento biométrico em cidades em que o processo era obrigatório.

Após a reportagem, em 19 de setembro, o PSB entrou com um pedido no Supremo Tribunal Federal para que estes eleitores fossem liberados para votar. Na quarta (26), por 7 votos a 2, o STF manteve a proibição alegando medida não fere a Constituição.

Segundo consta em peça do processo com informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a revisão eleitoral no período compreendido entre as eleições 2016 e 2018 resultou no cancelamento de 3.368.447 de títulos por não comparecimento.

De acordo com o tribunal, o total de cancelamentos originário atingiu o número de 4.690.489 em um primeiro momento. Ainda houve, porém, um período de regularização posterior, em que os eleitores puderam comparecer à Justiça Eleitoral para regularizar os títulos. Isso que fez com o que número baixasse para os aproximadamente 3,4 milhões de cancelamentos.

Títulos cancelados entre eleições de 2016 e 2018
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