Para evitar contágio, TSE excluirá biometria nas eleições municipais

Decisão foi tomada após reunião de técnicos do tribunal com médicos

@TSE

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, decidiu excluir a necessidade de identificação biométrica, por meio de impressão digital, nas eleições municipais deste ano, tendo em vista o risco de contágio por covid-19.

A decisão foi tomada após uma primeira reunião de técnicos do tribunal com os médicos David Uip, do Hospital Sírio Libanês, Marília Santini, da Fundação Fiocruz, e Luís Fernando Aranha Camargo, do Hospital Albert Einstein.

As três instituições firmaram parceria com o TSE para a elaboração de um protocolo de segurança que reduza o risco de contágio durante a votação. Segundo o tribunal, a consultoria sanitária é prestada sem custos.

Dois fatores pesaram para excluir a biometria. Primeiro, o leitor de impressões digitais não pode ser higienizado com frequência, como a cada utilização. Também pesou o fato de que a identificação biométrica tende a causar filas maiores, favorecendo aglomerações, já que o processo é mais demorado do que a simples coleta de assinatura.

Recesso judiciário

A exclusão da biometria será incluída em resoluções para as eleições deste ano que devem ser apreciadas pelo plenário do TSE a partir de agosto, após a volta do recesso judiciário.

A Justiça Eleitoral iniciou o cadastramento biométrico em 2008, e já colheu as impressões digitais de 119.717.190 eleitores, que estariam aptos a votar pelo novo sistema. O TSE planeja cadastrar todos o eleitorado de mais de 150,5 milhões de pessoas até 2022.

O cadastramento biométrico é obrigatório. O eleitor que não comparecer ao cartório eleitoral para a revisão cadastral pode ter o título cancelado e ficará inapto a votar, caso perca o prazo estipulado pela Justiça Eleitoral para cada município. 

Neste ano, porém, devido à pandemia, o TSE suspendeu o cancelamento de 2,5 milhões de documentos.

Ainda em virtude da pandemia, o Congresso Nacional promulgou há duas semanas uma emenda à Constituição que adiou o primeiro turno das eleições municipais de 4 de outubro para 15 de novembro. O segundo turno foi alterado de 25 de outubro para 29 de novembro.

FONTE: Agência Brasil - https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2020-07/para-evitar-contagio-tse-excluira-biometria-nas-eleicoes-municipais

Eleitores com mais de 70 anos precisam fazer a biometria

De acordo com o TSE, os títulos podem ser cancelados

Arquivo/Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O eleitor com mais de 70 anos de idade também deve participar da coleta de dados biométricos realizada pela Justiça Eleitoral. Embora a Constituição Federal determine que o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para o cidadão nessa idade, no caso de revisão eleitoral, todos os eleitores, inclusive aqueles para os quais o voto é facultativo – maiores de 16 e menores de 18 anos, maiores de 70 anos e analfabetos – devem comparecer aos cartórios para o cadastramento biométrico.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, os idosos com mais de 70 anos que não participarem do procedimento de revisão podem ter seus títulos cancelados. O TSE informa ainda que não serão canceladas as inscrições de eleitores com deficiência que impossibilite o cumprimento das obrigações eleitorais, desde que a informação conste no cadastro.

Biometria

O cadastramento biométrico é o procedimento de coleta das impressões digitais, fotografia e assinatura, com a atualização dos dados cadastrais do eleitor. De acordo com o tribunal, a medida reforça a segurança da identificação na hora do voto e é uma oportunidade para a Justiça Eleitoral realizar a atualização dos dados, excluindo os eleitores que não comprovem vínculo com o respectivo município.

Segundo o TSE, até o início de setembro, 72% dos eleitores brasileiros já tinham realizado a biometria. O prazo estipulado pelo TSE é 2022, mas em alguns municípios a biometria tem que ser feita antes, sob pena dos eleitores terem seus títulos cancelados, levando a problemas como impossibilidade de se tirar passaporte ou até a possibilidade de interrupção do recebimento do Bolsa Família.

Para mais informações, os eleitores devem procurar as unidades de atendimento da zona eleitoral em que forem inscritos ou a Corregedoria Regional Eleitoral da respectiva unidade da Federação.

* Com informações do Tribunal Superior Eleitoral 
POR AGÊNCIA BRASIL

TRE ultrapassa a marca de 50% do eleitorado de Fortaleza com biometria

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O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará já recadastrou 50,15% do eleitorado de Fortaleza com biometria, o que equivale a 893.562 eleitores, do universo de 1.781.654. Aqueles que ainda não fizeram o procedimento, devem procurar o quanto antes uma das unidades de atendimento, munidos de documento de identificação oficial com foto e comprovante de residência.

No planejamento elaborado pelo TRE-CE, serão concluídas as revisões biométricas nos 55 municípios restantes (http://www.justicaeleitoral.jus.br/arquivos/tre-ce-relacao-biometria-2019-2020), incluindo a capital e, para as próximas eleições, os 184 municípios do Estado terão atingido 100% dos eleitores com biometria.

No interior do Estado, os eleitores devem procurar os cartórios eleitorais, de segunda a sexta-feira, das 8 às 14 horas. Cada município terá data inicial e final de revisão, mas o TRE orienta que os eleitores não esperem a aproximação do final do prazo e procurem logo o atendimento.

Para obter mais informações sobre o recadastramento biométrico ou agendar o seu atendimento, o eleitor deve ligar para o telefone 148 ou acessar a página do tribunal na internet: www.tre-ce.jus.br.

COM TRE-CE

POR CEARÁ AGORA

Veja como saber se você está entre os eleitores que tiveram o título cancelado por faltar à biometria

É possível consultar a situação do título no site do TSE. Situação dos eleitores com títulos cancelados foi revelada em reportagem do G1.

POR G1

Mais de 3 milhões de brasileiros não poderão votar nas eleições de 2018 porque não fizeram o cadastramento biométrico e tiveram seus títulos eleitorais cancelados.

É possível consultar a situação do seu título de eleitor no site do TSE. Nesta quinta (27), a plataforma passa por momentos de instabilidade, segundo o órgão.

Consulte se a sua cidade é uma das que passou pela revisão.

A situação dos eleitores com títulos cancelados por conta da biometria foi revelada em uma reportagem publicada pelo G1 no dia 15 de setembro. O levantamento apontou que mais de 3 milhões de eleitores tiveram os títulos cancelados durante o ciclo 2017-2018 por terem faltado ao cadastramento biométrico em cidades em que o processo era obrigatório.

Após a reportagem, em 19 de setembro, o PSB entrou com um pedido no Supremo Tribunal Federal para que estes eleitores fossem liberados para votar. Na quarta (26), por 7 votos a 2, o STF manteve a proibição alegando medida não fere a Constituição.

Segundo consta em peça do processo com informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a revisão eleitoral no período compreendido entre as eleições 2016 e 2018 resultou no cancelamento de 3.368.447 de títulos por não comparecimento.

De acordo com o tribunal, o total de cancelamentos originário atingiu o número de 4.690.489 em um primeiro momento. Ainda houve, porém, um período de regularização posterior, em que os eleitores puderam comparecer à Justiça Eleitoral para regularizar os títulos. Isso que fez com o que número baixasse para os aproximadamente 3,4 milhões de cancelamentos.

Títulos cancelados entre eleições de 2016 e 2018
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No STF, partido diz que biometria é 'entrave burocrático' ao voto

Eleitora votando em urna eletrônica biométrica
 em escola de Brasília em 2014

POR NOTÍCIAS UOL - O STF (Supremo Tribunal Federal) julga nesta quarta-feira (26) a ação do PSB que pede a reversão do cancelamento dos títulos de eleitor de quem não compareceu à revisão feita pela Justiça Eleitoral entre 2016 e 2018. Um dos procedimentos da revisão é o cadastramento biométrico.

Segundo o TSE, cerca de 3,4 milhões de eleitores tiveram o título cancelado, em 1.248 municípios. Mais da metade (54%) dos cancelamentos foi em estados das regiões Norte e Nordeste do país. O Brasil tem 147 milhões de eleitores aptos a votar nas eleições de outubro.

O advogado do PSB, Daniel Sarmento, afirmou que "entraves burocráticos" não devem restringir a participação nas eleições. 

"Entraves burocráticos não devem ser suficientes para excluir o eleitor, sobremodo o eleitor pobre, que tem menos acesso à informação", disse.

Para Sarmento, a quantidade de eleitores que tiveram o título eleitoral suspenso poderá ser decisiva no resultado das urnas.

"É uma quantidade muito grande, 2,4% do eleitorado brasileiro aproximadamente, isso pode fazer diferença sim em pleitos", disse. "As últimas eleições, todos sabem, foram decididas por menos de 3,5 milhões de votos", afirmou.

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Cadastro da biometria eleitoral encerra em oito cidades do Ceará nesta quarta

Em Caucaia, o prazo da biometria foi prorrogado até março.

Cadastro da biometria eleitoral encerra em
oito cidades do Ceará nesta quarta
(Foto: Willer Dias/TV Morena)

O cadastro da biometria será finalizado em oito municípios do Ceará nesta quarta-feira (28). São eles: Cedro, Aracoiaba, Mauriti, Lavras da Mangabeira, Paracuru, Pedra Branca, Madalena e Boa Viagem. O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará alerta os eleitores para que compareçam aos cartórios eleitorais e evitem o cancelamento do título.

Nos respectivos municípios, o eleitorado com biometria coletada chegou a 80%, de acordo com a coordenadora de Administração do Cadastro Eleitoral, Lorena Morais Belo.

Prazo prorrogado

Em Caucaia, o prazo para o cadastro biométrico foi prorrogado até 23 de março deste ano. Cerca de 46 mil eleitores ainda precisam se dirigir a um dos quatro postos de atendimento.

Central de Atendimento ao Eleitor de Caucaia (Rua Cel. Correia, 1540 - Centro)

Centro de Referência de Assistência Social - CRAS (Rua 127, n.º 118, Nova Metrópole)

Grêmio de Recreio e Estudos de Caucaia (Rua José da Rocha Sales, n.º 194, Bairro Açude)

Liceu de Caucaia: Rua Araquém, 1100 - Parque Potira

Para facilitar o acesso dos eleitores de Caucaia, foram abertas vagas de agendamento para atendimento. Quem quiser agendar data e hora, precisa acessar a página do TRE na internet e consultar a disponibilidade para os locais desejados.

Segundo cronograma elaborado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, nas eleições deste ano, 129 dos 184 municípios cearenses terão 100% dos seus eleitores votando com biometria.

Cancelamento

Para aqueles que perderem o prazo em algum dos 67 municípios com biometria obrigatória, a data limite nacional para a regularização do título é o dia 9 de maio de 2018.

FONTE: G1

Cadastro da biometria eleitoral encerra em oito cidades do Ceará nesta quarta

Cadastro da biometria eleitoral encerra em oito cidades do Ceará nesta quarta. O correspondente do Jornal Alerta Geral (Expresso 104,3 FM – Grande Fortaleza e Região Metropolitana + 20 emissoras do Interior do Estado), Carlos Alberto a traz mais informações. Confira:

CARLOS ALBERTO – BIOMETRIA

FONTE: CEARÁ AGORA

TRE disponibiliza biometria em todos os municípios do Ceará

POR CEARÁ AGORA

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará consolidou o alistamento biométrico dos eleitores nos 184 municípios do Estado. Desde a última segunda-feira, 5/2, Quixeramobim, que era o último município que faltava implantar a biometria ordinária, passou a fazer a coleta dos dados biométricos dos eleitores que comparecem ao cartório da 11ª Zona Eleitoral.

Os 56.306 eleitores de Quixeramobim já podem fazer a biometria e votar nas próximas eleições com a identificação através das suas digitais. Mas a biometria só será obrigatória no município a partir de 2020. Após as eleições deste ano, a Justiça Eleitoral do Ceará divulgará o calendário dos 55 municípios restantes no Estado, incluindo Fortaleza, que iniciarão o processo de revisão eleitoral, com recadastramento biométrico obrigatório a todos os eleitores cearenses.

De acordo com o cronograma estabelecido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, nas Eleições de 2018, 129 dos 184 municípios cearenses terão 100% dos seus eleitores votando com biometria. A meta do TRE-CE é recadastrar cerca de 75% do eleitorado do Estado até 9 de maio de 2018 e atingir 100% em 2020.

Documentação

Os eleitores precisam dos seguintes documentos para tirar o título e realizar a coleta dos dados biométricos:

– RG ou qualquer outro documento oficial com foto;

– comprovante de residência.

– alistamento militar para os homens que forem fazer o título pela primeira vez

Com informações do TRE/CE

Prorrogação da biometria está nas mãos do ministro Gilmar Mendes

TSE afirma que há possibilidade de prorrogação, mas que a decisão deve ser aguardada
POR CORREIO 24 HORAS

(Evandro Veiga/CORREIO)

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a OAB-BA solicitaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta quinta-feira (01), prorrogação do prazo para cadastro biométrico dos eleitores no estado. O documento foi enviado na quarta-feira (31), um dia após o TRE/BA negar o pedido feito pela OAB-BA de ampliação do prazo.

O documento, endereçado ao ministro Gilmar Mendes, presidente do TSE, foi assinado pelo presidente da OAB-BA, Luiz Viana Queiroz, e pelo presidente nacional da OAB, Cláudio Lamachia. A OAB justifica o pedido alegando que o período para fazer o cadastro biométrico, que terminou no último dia 31, foi curto e ainda há milhares de eleitores sem atendimento.

A ordem alega ainda que o agendamento pela internet não atendeu à demanda, porque foi “extremamente difícil” e “objeto de diversas queixas”. 

“Nós vamos aguardar manifestação do TSE e eu soube que haverá deliberação do TRE-BA daqui até o carnaval também. Acredito que a situação vai se resolver”, diz Fabrício Costa Oliveira, conselheiro federal da OAB.

TRE do Ceará convoca eleitores de 12 municípios para a reta final da biometria

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará está prestes a finalizar o ciclo 2017-2018 do recadastramento biométrico de eleitores. Nesse período, mais 67 municípios do Estado fizeram a revisão eleitoral obrigatória. Até 28 de fevereiro, os trabalhos da revisão com biometria estarão concluídos. E o TRE-CE convoca os eleitores dos últimos 12 municípios que restam para o fechamento deste ciclo para que compareçam aos cartórios eleitorais e façam a biometria.

Nesta quarta-feira, 31/1, três desses municípios encerram a revisão eleitoral: Aurora, Jaguaribe e Icó. A média de comparecimento dos eleitores tem sido positiva: 86%, 82% e 80%, respectivamente. No dia 28 de fevereiro, os últimos 9 municípios fecharão este ciclo: Caucaia, Cedro, Aracoiaba, Mauriti, Lavras da Mangabeira, Paracuru, Pedra Branca, Madalena e Boa Viagem.
O TRE do Ceará considera que o comparecimento acima dos 70% representa um índice positivo. Em Caucaia, o segundo maior eleitorado do Estado, por exemplo, o recadastramento já alcançou os 72%. Dos 227 mil eleitores do município, 164 mil já fizeram a biometria. Mas ainda restam 63 mil. Por isso, a Justiça Eleitoral apela aos eleitores que compareçam e evitem o cancelamento do título, que traz muitos prejuízos aos cidadãos.

Confira o que foi notícia no Programa do Rochinha nesta quarta-feira

POR PROGRAMA DO ROCHINHA

Segunda-feira, 18 de dezembro de 2017

Vaca foge duas vezes de presépio e é capturada por policiais

Existem pessoas que levam muito a sério as representações do nascimento do Menino Jesus na época de Natal. No entanto, uma vaca na Philadelphia, nos Estados Unidos, não faz parte desse grupo e fugiu duas vezes do presépio de uma igreja.

Stormy, a vaca malhada fugitiva, foi inicialmente avistada perto de uma rodovia por volta das duas horas da manhã na madrugada desta quinta-feira, 14. Uma equipe da polícia foi chamada para pegar o animal e levá-lo de volta à igreja onde ela fazia parte do presépio.

No entanto, por volta das seis horas da manhã, o reverendo do local avisou a polícia que o animal havia fugido novamente. Ela foi encontrada em um estacionamento próximo à igreja.

Dessa vez, ela foi levada para a fazenda onde vive. O dono, Scott Moser, afirmou que ela é uma “vaca muito calma. Nada a perturba”. Em seu lugar, outra vaca foi levada para compor o presépio.

Governo do Ceará lança hoje (18) Cartão Mais Infância em Aracoiaba

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Cadastro Eleitoral será reaberto com biometria em praticamente todo o Ceará

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará prepara a reabertura do Cadastro Eleitoral para o próximo dia 21 de novembro com a disponibilização de kits biométricos em praticamente todos os municípios do Estado do Ceará. Por enquanto, o cadastramento será ordinário – não obrigatório. Mas o eleitor que comparecer aos cartórios eleitorais para fazer o título já será submetido à identificação biométrica.

Dos 184 municípios cearenses, apenas Beberibe, Quixeramobim, Pereiro, Massapê e Senador Sá não farão, no momento, a identificação biomértica dos eleitores, por conta da falta de espaço físico para a instalação dos kits nesses cartórios. O TRE-CE, no entanto, já está tomando providências no sentido de viabilizar, em breve, o recadastramento dos eleitores desses municípios.

Justiça Eleitoral vai fazer a biometria de eleitores de mais 185 municípios

Mais 185 municípios terão o seu colégio eleitoral revisado por meio do recadastramento biométrico. A Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral publicou nesta semana provimento que torna pública a relação das localidades cujos eleitores passarão pela coleta da biometria.
Por Agência Brasil

Mais 185 municípios terão o seu colégio eleitoral revisado por meio do recadastramento biométricoDivulgação/Tribunal Superior Eleitoral

De acordo com informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), caberá aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) definir o cronograma de atividades, que só devem começar depois do segundo turno das eleições municipais, no próximo dia 30.

“A ação tem como objetivo dar seguimento à identificação do eleitorado brasileiro por meio da impressão digital, habilitando-o a ser identificado por meio de ferramentas biométricas, que proporcionam ao sistema eleitoral mais segurança e confiabilidade”, diz a nota do TSE.

O estado de Goiás, com 98 localidades, terá o maior número de municípios que passarão pelo recadastramento biométrico. Em seguida, está o Paraná, com 51, Rio Grande do Norte, com 19, Pará, 14, e Acre com três municípios.

O recadastramento biométrico vem sendo realizado gradativamente pela Justiça Eleitoral em todo o país. A principal vantagem do sistema biométrico é a segurança, além da atualização do cadastro.

TRE: Atendimento ao eleitor retorna ao horário normal em todo o Estado

Com o fim do recesso do Judiciário, o atendimento ao eleitor nos cartórios eleitorais, em todo o Estado, retorna ao horário normal a partir desta quinta-feira (07/01).

Em Fortaleza, a Central de Atendimento ao Eleitor, na Praia de Iracema, bem como o Vapt Vupt, em Messejana, e os postos do Fórum Clóvis Beviláqua e do Cambeba, funcionarão das 8 às 17 horas. Já a Unidade Móvel do TRE, no Parque das Crianças, atende das 8h às 15 horas. Na sede do TRE, no Centro, o expediente retorna ao período da tarde, das 13h às 19 horas.

Biometria

Nos cartórios eleitorais dos municípios do interior que realizam o recadastramento biométrico obrigatório o atendimento também acontece, normalmente, das 8 às 17 horas. Em Caucaia e nos demais cartórios do interior do Estado, o funcionamento será das 8h às 14 horas.

O eleitor que quiser fazer o agendamento para o recadastramento biométrico ou obter mais informações, pode ligar para o telefone 148 ou acessar a página da Justiça Eleitoral na internet: www.tre-ce.jus.br.

FONTE: Ceará Agora