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quinta-feira, 23 de janeiro de 2014

Para Barbosa, João Paulo já deveria estar preso

CRÍTICAS A COLEGAS

Para Barbosa, João Paulo já deveria estar preso

23.01.2014

O presidente do STF criticou os dois colegas que não assinaram o mandado de prisão do deputado petista
Paris. Sem citar os nomes dos ministros Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, criticou, ontem, os dois colegas que assumiram o comando da instituição durante suas férias e não assinaram o mandado de prisão do deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP). 
Segundo o presidente do Supremo Tribunal Federal, “qualquer ministro poderia… o ministro que estiver lá, de plantão, pode praticar o ato. O que está havendo é uma tremenda personalização de decisões que são coletivas” foto: divulgação/stf
Segundo ele, uma pessoa condenada “ganhou quase um mês de liberdade a mais”. Barbosa está em Paris, onde participou de um seminário na Sorbonne. O STF está em recesso desde 20 de dezembro passado. O ministro ficou responsável pelo plantão até 6 de janeiro. 

Ele entraria de férias no dia 10, mas antecipou o descanso. No dia 7, a ministra Cármen Lúcia assumiu a presidência provisoriamente e preferiu não assinar o mandado de prisão de João Paulo. 


Na última segunda-feira, Lewandowski assumiu o comando do tribunal. “Se eu estivesse como substituto jamais hesitaria em tomar essa decisão”, afirmou Barbosa. Lewandowski ficará responsável por decidir questões urgentes até 2 de fevereiro. No dia 3, o recesso forense termina e Barbosa retoma o posto. 

O presidente do tribunal chegou a decretar a prisão de João Paulo, mas não formalizou o documento a ser entregue à Polícia Federal para que a ordem seja cumprida. 

Segundo o STF, não houve tempo hábil de deixar o mandado de prisão pronto antes de Barbosa sair de férias. João Paulo está em liberdade, aguardando a decisão. “Eu estou falando pela primeira vez. O que eu acho é o seguinte: qual é a consequência concreta disso? A pessoa condenada ganhou quase um mês de liberdade a mais. Essa é a única consequência”, disse o presidente do Supremo sobre o fato de os dois colegas não terem assinado o mandado de prisão do petista.

Colegiado
Aos jornalistas, Barbosa disse ser importante que os brasileiros saibam que a figura do presidente do Supremo não se confunde com a instituição. Se referindo ao processo do mensalão, Joaquim Barbosa declarou que os atos que vem praticando são por delegação do colegiado. “Não é ato de Joaquim Barbosa. Qualquer ministro poderia… o ministro que estiver lá, de plantão, pode praticar o ato. O que está havendo é uma tremenda personalização de decisões que são coletivas, mas que querem transformar em decisões de Joaquim Barbosa”, afirmou.

Perguntado se isso incomoda, o ministro se limitou a responder “nem um pouco”. Barbosa afirmou que, se a questão é urgente ou não é avaliação que cada um faz, e disse que Cármen Lúcia não o procurou.  “Não sei qual foi a motivação. Ela não me telefonou, não falou comigo. Não sei qual foi. A verdade é essa: o presidente do STF responde pelo tribunal no período em que estiver lá, à frente, substituindo todos os ministros. Responde sobretudo a questões urgentes. Se é urgente ou não é avaliação que cada um faz”, disse o presidente do STF.

Delúbio arrecada R$ 30 mil em um dia
São Paulo A campanha lançada para ajudar o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares a pagar a multa imposta no processo do mensalão já arrecadou ontem R$ 30.610, tudo em menos de 24h de funcionamento.

Delúbio foi condenado a pagar R$ 466,8 mil de multa pela Vara de Execuções Penais (VEP), além de cumprir pena de 6 anos e 8 meses pelo crime de corrupção ativa.

Como ainda não foi intimado, o ex-tesoureiro do PT não tem prazo para pagar o montante. A página "Solidariedade a Delúbio Soares" foi criada após o site "Parceiros da família Genoino" ter arrecadado valor superior para pagar a multa a qual o ex-presidente do PT havia sido condenado. No site há uma mensagem criticando o julgamento do mensalão. "A difamação, a desinformação, a pressão midiática, tudo foi usado e nada foi poupado na criminalização da atuação política de combativos companheiros petistas, condenados sem provas e com a aplicação de penas excessivas e multas exorbitantes", diz o texto.

Valério
O advogado de Marcos Valério, Marcelo Leonardo, disse que vai pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) o desbloqueio de parte dos bens de seu cliente para viabilizar o pagamento da multa à qual foi condenado no processo do mensalão.

O mesmo pedido foi feito à Vara de Execuções Penais (VEP). O juiz Ângelo Pinheiro de Oliveira argumentou que não poderia sequer analisar o recurso, porque não era um tema de competência jurídica da vara. Enquanto isso, o pagamento da multa de R$ 4,44 milhões continua em aberto.

"O juiz disse que não competia a ele decidir sobre multa. Já que a VEP não quis decidir, ao término do recesso nós vamos pedir ao Supremo, para que o Supremo solicite ao Banco Central informações sobre os valores bloqueados e, em seguida, pedir para que o dinheiro seja usado para o pagamento da multa, que é um dos fins do bloqueio", declarou o advogado Marcelo Leonardo. O STF retoma suas atividades no dia 3 de fevereiro. Os bens de Valério estão bloqueados desde 2005.


FONTE: DIÁRIO DO NORDESTE

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