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Planalto confirma Levy e Barbosa na Fazenda e Planejamento

14h31 | 27.11.2014

Ambos os ministros terão um período de transição e usarão gabinetes do Palácio do Planalto.

O Palácio do Planalto confirmou agora a pouco os primeiros nomes de ministros da equipe do segundo mandato da presidente Dilma Rousseff – Joaquim Levy (Fazenda), Nelson Barbosa (Planejamento). Alexandre Tombini permanecerá como presidente do Banco Central, cargo com status de ministro.

 

Conforme já havia sido informado, durante a transição, Levy e Barbosa usarão gabinetes no Palácio do Planalto. Eles já se reuniram com a presidente Dilma Rousseff e vão trabalhar na montagem de um plano de ajuste da economia.

 

O economista e engenheiro Joaquim Levy atuou nos governos de Fernando Henrique Cardoso (secretário-adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda e economista-chefe do Ministério do Planejamento), Luiz Inácio Lula da Silva (secretário do Tesouro Nacional).

FONTE:
DN

DISTRITO FEDERAL

Agnelo Queiroz nega regalias a condenados do mensalão em Brasília e rebate Barbosa

Folhapress | 22h40 | 04.04.2014

Afirmação foi feita nesta sexta-feira (4) em resposta ao ofício enviado por Barbosa ao governador

O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), negou a existência de regalias aos condenados do mensalão nas prisões de Brasília e afirmou que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),Joaquim Barbosa, tem a "obrigação de informar onde estas supostas irregularidades que foram noticiadas". A afirmação foi feita nesta sexta-feira (4) em resposta ao ofício enviado por Barbosa a Agnelo com o prazo de 48 horas para o governador manifestar-se sobre supostas regalias concedidas aos condenados no esquema. 

No documento, Barbosa queria saber se havia sido instaurada investigação interna sobre denúncias de regalias. Agnelo afirmou na resposta que Barbosa concluiu "equivocadamente que o [Governo do Distrito Federal] estaria contribuindo para que ilegalidades se perpetuem". "Trata-se de afirmação grave e despida de qualquer amparo na realidade dos fatos, na medida em que, conforme reiteradamente esclarecido, nenhuma autoridade pública do Distrito Federal [deixou] de prestar quaisquer informações ao Poder Judiciário". 

Na resposta, Agnelo disse ainda que não admite "que se suscite ilações infundadas sobre eventual falta de disposição para determinar a apuração de fatos". Para o petista, Barbosa fez uma afirmação ofensiva ao insinuar que ele havia atuado com "desdém para com a autoridade judicial". 

Susposto uso do celular por Dirceu 

Em coletiva de imprensa realizada nesta sexta-feira sobre a Copa do Mundo, o secretário de segurança do DF, Sandro Avelar, negou a existência de um caso de regalia denunciado pela imprensa. Segundo Avelar, no caso do suposto uso do celular pelo ex-ministro José Dirceu, que cumpre pena no Complexo Penitenciário da Papuda, a sindicância constatou "que não aconteceu a ligação". 

Barbosa vira alvo na internet após foto com ex-foragido

DE BRASÍLIA

02/02/2014  22h10

Uma foto em que aparece ao lado de um ex-foragido da Justiça levou o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, a virar alvo na internet.

Sites alinhados ao PT questionaram a suposta ligação entre Barbosa e o "foragido da Justiça". O mesmo fizeram políticos e membros do PT nas redes sociais, críticos ao desfecho do mensalão.

O homem da foto é Antonio Mahfuz, dono de uma cadeia de lojas de eletrodomésticos no Brasil que faliu nos anos 1990. Devido à decretação de prisão em processos decorrentes da bancarrota de suas empresas, ele foi considerado foragido até 2007 – ano em que obteve um habeas corpus no Supremo.

Em novembro, ele postou no Facebook a foto com Barbosa, ambos em pé e sorrindo, supostamente em um restaurante de Miami. Na postagem, ele diz que "renasce a esperança com o justiceiro".

À Folha, Mahfuz disse que é apenas um admirador do ministro e ressaltou não se recordar da data do encontro. A assessoria de Barbosa afirmou que ele não conhece Mahfuz, mas disse que nos lugares públicos a que vai tira sempre dezenas de fotos. 

	Reprodução/Facebook/Antonio Mahfuz
	Presidente do STF, Joaquim Barsosa, ao lado Antonio Mahfuz, em Miami

FONTE:
http://www1.folha.uol.com.br/poder/2014/02/1406563-barbosa-vira-alvo-na-internet-apos-foto-com-ex-foragido.shtml

CRÍTICAS A COLEGAS

Para Barbosa, João Paulo já deveria estar preso

23.01.2014

O presidente do STF criticou os dois colegas que não assinaram o mandado de prisão do deputado petista
Paris. Sem citar os nomes dos ministros Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, criticou, ontem, os dois colegas que assumiram o comando da instituição durante suas férias e não assinaram o mandado de prisão do deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP). 
Segundo o presidente do Supremo Tribunal Federal, “qualquer ministro poderia… o ministro que estiver lá, de plantão, pode praticar o ato. O que está havendo é uma tremenda personalização de decisões que são coletivas” foto: divulgação/stf
Segundo ele, uma pessoa condenada “ganhou quase um mês de liberdade a mais”. Barbosa está em Paris, onde participou de um seminário na Sorbonne. O STF está em recesso desde 20 de dezembro passado. O ministro ficou responsável pelo plantão até 6 de janeiro. 

Ele entraria de férias no dia 10, mas antecipou o descanso. No dia 7, a ministra Cármen Lúcia assumiu a presidência provisoriamente e preferiu não assinar o mandado de prisão de João Paulo. 

Barbosa estreia na presidência do STF com julgamento do mensalão

Débora Zampier
Da Agência Brasil, em Brasília

Roberto Jayme/UOL

O ministro Joaquim Barbosa, que nesta quinta-feira assume a presidência do STF, em Brasília

O ministro Joaquim Barbosa participa hoje (21) da primeira sessão como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) com a retomada do julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão. De acordo com o gabinete de Barbosa, ele deverá acumular as funções de presidente interino e de relator do processo. A posse oficial na presidência do STF será amanhã (22).

Barbosa assumiu interinamente a função na segunda-feira (19) devido à aposentadoria do ministro Carlos Ayres Britto, que completou 70 anos.

O julgamento do mensalão entra em sua quadragésima sétima sessão após uma semana de intervalo – na última quinta-feira (15) foi feriado e a sessão de segunda-feira (19) foi cancelada. O processo começou a ser analisado no dia 2 de agosto e ainda não há previsão para terminar.

A última etapa do julgamento, de fixação das condenações, começou no dia 23 de outubro. Já foram concluídas as penas de nove réus dos núcleos político, financeiro e publicitário. Deste último, falta definir somente a pena do advogado Rogério Tolentino para o crime de lavagem de dinheiro.

O último núcleo analisado será o dos réus do Congresso Nacional e aqueles ligados a parlamentares, que tem 15 integrantes no total. O gabinete de Barbosa não informou qual o primeiro réu desse grupo que terá a pena fixada, mas a expectativa é de que seja o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP).

O julgamento ainda continuará após a fixação das penas, pois os ministros terão que analisar questões residuais como a responsabilidade pelo decreto de perda de mandato parlamentar – se do STF ou do Congresso Nacional –, o pedido de prisão imediata dos condenados sem esperar os recursos e a possibilidade de decretar o ressarcimento de valores desviados do erário.

Além disso, os ministros devem corrigir incongruências nas penas, como no caso das multas dos sócios e subordinados de Marcos Valério. Em alguns crimes, elas  ficaram maior que a do publicitário, considerado o maior articulador do esquema. Vários ministros também já manifestaram interesse em analisar, no final, várias penas em conjunto, como um só crime em continuidade delitiva, o que reduziria significativamente os tempos de prisão já estipulados.

O julgamento será interrompido amanhã novamente para a posse de Joaquim Barbosa na presidência e de Ricardo Lewandowski na vice-presidência. A cerimônia será às 15h, no próprio STF, com a presença da presidenta Dilma Rousseff e dos presidentes do Senado, José Sarney, e da Câmara dos Deputados, Marco Maia. Às 20h, os novos chefes do Judiciário serão saudados em coquetel oferecido por associações de juízes em um clube de Brasília. O mandato é de dois anos.

FONTE: http://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2012/11/21/barbosa-estreia-na-presidencia-do-stf-com-julgamento-do-mensalao.htm