Diretor do FMI defende taxação de ricos no Brasil

"Casos óbvios em que a tributação maior é justificável pela eficácia e por razões de equidade"

Jornal do Brasil

O economista Otaviano Canuto, diretor executivo do Fundo Monetário Internacional (FMI) para o Brasil e outros dez países, afirmou que há "margens enormes" para reduzir a sonegação fiscal no país e ampliar os impostos sobre heranças, imóveis e a renda dos brasileiros mais ricos. As afirmações foram feitas em entrevista à BBC.

Canuto destacou que a ascensão política dos mais pobres cria condições para a aprovação das medidas, que reforçariam o caixa do governo.

"A tributação sobre o patrimônio imobiliário é justificável na medida em que o patrimônio físico de casas, terrenos, às vezes se valoriza sem que haja nenhum mérito por isso. Nada mais naturalmente taxável do que isso. O mesmo vale para a taxação sobre heranças, sem eliminá-las – é algo que se justifica do ponto de vista de mérito.

Além disso, esses tipos de taxações são de evasão mais difícil. São casos óbvios em que a tributação maior é justificável pela eficácia e por razões de equidade. Também tem que haver maior taxação sobre a renda dos mais ricos, fechando os buracos através dos quais eles possam evitar ter suas rendas classificadas assim."

Canuto acredita ainda que há disposição política e uma configuração de forças políticas para a aprovação da medida. "Eu diria que sim, na medida em que a pressão popular não tende a desaparecer ou voltar a ser mínima como no passado. A expressão da classe média baixa, dos segmentos abaixo do topo da pirâmide veio para as ruas no sentido figurado e não volta para dentro de casa."

Diretor do FMI defende taxação de fortunas: "São casos óbvios em que a tributação maior é justificável pela eficácia e por razões de equidade"

Projeto de Lei

No último dia 6, a então presidente Dilma Rousseff oficializou as compensações para o reajuste de 5% da tabela do Imposto de Renda. Agora, no entanto, o presidente em exercício Michel Temer deve rever as propostas. Assessores de Temer não concordariam com a ideia de elevar o imposto cobrado de empresas que pagam pelo sistema de lucro presumido. A equipe também teria dúvidas sobre a eficácia de taxar doações e heranças. As medidas sugeridas por Dilma estão em um projeto de lei que precisa ser aprovado pelo Congresso para vigorar em 2017.

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