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sábado, 11 de maio de 2019

Presidente Bolsonaro mantém Tarcísio Vieira como ministro do TSE

Jurista foi reconduzido à vaga para os próximos dois anos. No período, processos importantes relativos às eleições passadas serão julgados
ROBERTO JAYME/ASICS/TSE
presidente Jair Bolsonaro decidiu reconduzir o advogado Tarcísio Vieira como ministro titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelo período de mais dois anos. A nomeação foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na sexta-feira (10/05/2019). É a segunda nomeação de Bolsonaro para a Corte eleitoral – no mês passado, ele já havia escolhido o advogado Sérgio Banhos para a vaga de Admar Gonzaga, que desistiu de tentar ser reconduzido.

Tarcísio assumiu a cadeira de titular em 2017, nomeado pelo então presidente Michel Temer, na véspera do julgamento que livrou o emedebista da cassação do mandato. O advogado possui doutorado em direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP) e é professor-adjunto da Universidade de Brasília (UnB).

O TSE é formado por sete ministros titulares. Três são oriundos do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e outros dois são advogados. Enquanto os ministros do STF e do STJ seguem um esquema de rodízio para atuar no TSE, os representantes da classe de juristas são escolhidos por meio de lista tríplice submetida ao presidente da República.

As escolhas para o TSE são importantes para o Planalto já que a campanha de Bolsonaro à Presidência da República é alvo de oito processos que apuram supostas irregularidades, como disparo em massa de mensagens no WhatsApp contra o PT, ataque cibernético ao grupo de Facebook Mulheres Unidas contra Bolsonaro e outdoors espalhados com o nome de Bolsonaro em diversos municípios brasileiros. A defesa da campanha nega irregularidades.

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