TSE aprova contas da campanha de Lula e Alckmin

Números têm que ser aprovados antes da diplomação dos eleitos

POR AGÊNCIA BRASIL - Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (6) as contas da campanha do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, no pleito deste ano.

Com base em relatório de técnicos do TSE, o relator do processo, o ministro Ricardo Lewandowski, afirmou que "falhas pontuais" identificadas na prestação de contas foram esclarecidas e não comprometeram a regularidade das contas. 

O ministro ressaltou que os técnicos do tribunal analisaram cerca de 11 mil documentos da prestação de contas e 2,5 mil notas fiscais. 

"Considerando que as ocorrências apontadas pela unidade técnica encontram-se plenamente superadas, ante a apresentação de esclarecimentos e documentos, reconheço a integral regularidade da movimentação financeira submetida ao TSE", afirmou o relator. 

Também votaram a favor da aprovação os ministros Carlos Horbach, Sergio Banhos, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Cármen Lúcia e o presidente, Alexandre de Moraes. 

Em parecer enviado ao TSE, o Ministério Público Eleitoral (MPE) também defendeu a aprovação das contas por não "haver irregularidade a ser sancionada". 

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Diplomação: Confira o que falta para Lula assumir a presidência do Brasil

A cerimônia de diplomação é o momento em que o TSE formaliza os candidatos eleitos por voto popular da maioria dos brasileiros

POR NOTÍCIAS AO MINUTO - O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) terão sua vitória formalizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na próxima segunda-feira, 12, às 14h, por meio da cerimônia de diplomação. O evento foi adiantado pela equipe do petista, mas ainda há o receio tanto no entorno de Lula quanto nos tribunais superiores de que haja tumulto no dia causado por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL), assim como aconteceu em Washington em 2021, quando apoiadores de Donald Trump tentaram impedir a certificação da eleição de Joe Biden no Capitólio.

A cerimônia de diplomação é o momento em que o TSE formaliza os candidatos eleitos por voto popular da maioria dos brasileiros. Durante o evento, tanto o ex-presidente Lula quanto o ex-governador Alckmin irão receber diplomas assinados pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, que confirmam sua vitória. A chapa venceu com mais de 60 milhões de votos, ante 58,2 milhões de votos recebidos por Bolsonaro. Essa foi a margem mais apertada de votos desde a redemocratização.

A diplomação é a etapa final de um processo que se inicia com o término do pleito, a apuração dos votos e passados os prazos de questionamento e de processamento do resultado das eleições. Para receber a confirmação, a chapa Lula-Alckmin ainda precisa ter sua prestação de contas aprovada pela Justiça Eleitoral.

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TSE marca diplomação de Lula e Alckmin para 12 de dezembro

A diplomação é uma cerimônia organizada pela Justiça Eleitoral para formalizar a escolha dos eleitos nas eleições e marca do fim do processo eleitoral.

POR NOTÍCIAS AO MINUTO - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou que a diplomação do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, será realizada no dia 12 de dezembro, às 14h, no plenário da Corte.

A diplomação é uma cerimônia organizada pela Justiça Eleitoral para formalizar a escolha dos eleitos nas eleições e marca do fim do processo eleitoral. Com o diploma eleitoral em mãos, os eleitos podem tomar posse no dia 1° de janeiro de 2023. O documento será assinado e entregue pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes

O TSE é responsável pela diplomação dos candidatos à Presidência da República. Os deputados, senadores e governadores são diplomados pelos tribunais regionais eleitorais (TREs).

De acordo com o tribunal, a cerimônia seguirá recomendações sanitárias, como uso de máscara de proteção facial e distanciamento social.

FONTE: https://www.noticiasaominuto.com.br/justica/1969770/tse-marca-diplomacao-de-lula-e-alckmin-para-12-de-dezembro 

Novos títulos de eleitores podem ser solicitados a partir de hoje

TSE reabre cadastro eleitoral e retoma prestação de serviços

POR AGÊNCIA BRASIL - As operações de alistamento, transferência e revisão do cadastro eleitoral voltam a ser feitas a partir de hoje (8). Conforme previsto no calendário eleitoral, o sistema foi fechado em 5 de maio para a preparação da logística de votação das Eleições Gerais de 2022 e será reaberto nesta terça-feira.

Os serviços podem ser realizados por meio da plataforma Título Net ou, ainda, em atendimento presencial nos cartórios em todo o Brasil. Pelo sistema de autoatendimento do Tribunal Superior Eleitoral, o eleitor pode, além de se alistar para votar nas próximas eleições, alterar dados cadastrais, transferir o domicílio ou escolher outro local de votação. Também é possível fazer a justificativa pelo não comparecimento às urnas, gerar os boletos para o pagamento de eventuais multas eleitorais e emitir as certidões de quitação eleitoral, composição partidária, crimes eleitorais, filiação partidária e negativa de alistamento eleitoral.

Para dar início ao procedimento pela internet, o cidadão deve clicar em Atendimento ao eleitor, escolher o serviço e, depois, selecionar a unidade da federação onde fica o município ou, no caso do Distrito Federal, a região administrativa em que vota ou deseja votar. Essa localidade será o domicílio eleitoral, cujo vínculo deverá ser demonstrado por meio de um comprovante de endereço.

Completadas as etapas indicadas no autoatendimento, o eleitor deve aguardar a análise do pedido pela Justiça Eleitoral. O processo pode ser acompanhado pela internet, por meio do número do protocolo gerado na primeira fase. O requerente será informado se for preciso comparecer ao cartório para concluir o atendimento.

Se não houver pendência e o alistamento, a transferência ou a revisão forem aceitos, será possível obter a via digital do título eleitoral pelo aplicativo e-Título, que funciona tanto no sistema operacional Android quanto no iOS.

O TSE destaca que o título eleitoral não é importante apenas na hora de votar. “O alistamento e a regularidade das obrigações eleitorais são condições necessárias para: realizar matrícula em instituição de ensino superior, tomar posse em cargo público, receber vencimentos e emitir passaporte, entre outros”, explicou, em comunicado.

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TSE conclui totalização de votos pouco depois da meia-noite

Abstenção chegou a 20,59% dos votos

POR AGÊNCIA BRASIL - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu às 0h18 desta segunda-feira (31) a totalização dos votos para presidente no segundo turno das eleições. O último estado a concluir a apuração foi o Amazonas.

Dos 156.454.011 eleitores aptos a votar, 124.252.796 compareceram às urnas, 79,41% do total. A abstenção alcançou 32.200.558, representando 20,59%, informou o TSE. Os votos nulos foram 3.930.765 (3,16%). Já os votos em branco somaram 1.769.678 (1,43%). No total, foram apuradas 472.075 seções eleitorais.

O resultado da eleição presidencial já havia sido confirmado matematicamente na noite de ontem (30). Com o fim da contagem, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito pela terceira vez para a Palácio do Planalto. Ele recebeu 60.345.999 de votos (50,90% dos votos válidos). O presidente Jair Bolsonaro, que tentava a reeleição, recebeu 58.206.354 votos (49,10% dos votos válidos). 

Arte/EBC

Ontem (30) também foram concluídas as votações de segundo turno em 12 estados. Em oito municípios, houve também eleição suplementar para prefeito. Todos os resultados podem ser conferidos na página de resultados do TSE e também no aplicativo Resultados, disponível para celulares nas plataformas Android e iOS. 

A apuração dos votos em tempo real também pôde ser acompanhada na Agência Brasil.

FONTE:https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2022-10/tse-conclui-totalizacao-de-votos-pouco-depois-da-meia-noite

TSE conclui apuração dos votos do primeiro turno para presidente

Resultado não altera anúncio do TSE feito no domingo

POR AGÊNCIA BRASIL - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu na manhã de hoje (4) a apuração de 100% dos votos na eleição para presidente da República, depois de somar os últimos votos provenientes do exterior e do Amazonas.

A conclusão, contudo, em nada altera o resultado final, que estava matematicamente definido e já foi anunciado pelo TSE desde a noite de domingo (2), mesmo dia em que os eleitores votaram no primeiro turno das eleições.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva terminou em primeiro, com 48,43% dos votos, o equivalente a 57.259.504, enquanto o presidente Jair Bolsonaro, que tenta a reeleição, ficou com 43,2%, o equivalente a 51.072.345 votos. Os dois disputam o segundo turno, marcado para 30 de outubro. 

Leia Também: Eleições em Aracoiaba (CE): Veja como foi a votação no 1º turno

De acordo com a Justiça Eleitoral, a demora relativa para completar 100% da apuração se deve à adoção da votação manual, em papel, em nove seções eleitorais no exterior - França, Estados Unidos e em Portugal.

A cidade de Coari, no Amazonas, que fica a cerca de 450 km da capital Manaus, também precisou adotar o voto em papel, em urnas de lona, em uma de suas seções eleitorais mais isoladas, o que atrasou a contagem de votos.

Em todos os casos, a votação manual foi adotada devido ao mau funcionamento das urnas eletrônicas disponíveis ou por problemas logísticos que impediram a chegada do equipamento a tempo. O procedimento é comum a cada eleição, segundo o TSE.

Neste ano, pela primeira vez, o TSE disponibilizou na internet todos os boletins de urna impressos de todas as 472.075 seções eleitorais. Para acessar a imagem dos documentos, basta acessar a página de resultados da Justiça Eleitoral, e clicar na aba Dados de Urna.

Abstenção

De acordo com o TSE, do total de 156.454.011 eleitores aptos a votar, 123.682.372 compareceram às urnas, número equivalente a 79,05%. Os votos válidos totalizaram 118.229.719. A abstenção alcançou 32.770.982 e representou 20,95%. Os votos nulos foram 3.487.874, o que corresponde a 2,82% do total de votos. Já os votos em branco somaram 1.964.779 (1,59%).

FONTE: https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2022-10/tse-conclui-apuracao-dos-votos-do-primeiro-turno-para-presidente

Prazo para pedir 2ª via do título de eleitor termina na quinta-feira

Pedido deve ser feito no cartório eleitoral da zona onde tem cadastro

POR AGÊNCIA BRASIL - O eleitor que perdeu o título eleitoral ou teve o documento extraviado tem até esta quinta-feira (22), 10 dias antes do primeiro turno do pleito, para solicitar a segunda via no cartório eleitoral da zona onde tem cadastro.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para a emissão da segunda via do título o eleitor deve estar quite com a Justiça Eleitoral, ou seja, não poderá ter débitos pendentes, como multas por ausência às urnas ou aos trabalhos eleitorais – como o de mesário –, ou ainda multas em razão de violação de dispositivos do Código Eleitoral.

Neste ano, o eleitor com situação regular na Justiça Eleitoral poderá imprimir o título diretamente na ferramenta Autoatendimento do Eleitor, no Portal do TSE na internet, no campo “Imprimir o título eleitoral”.

Documentos

O título eleitoral não é o único documento que dá direito à participação nas eleições. As pessoas aptas a votar podem se apresentar à mesa de votação com qualquer documento oficial com foto, como a carteira de identidade, a carteira de trabalho, a carteira de motorista ou o passaporte, por exemplo.

Há ainda a opção de levar a versão digital do título eleitoral, o e-Título, que pode ser obtido gratuitamente por meio de aplicativo para dispositivos móveis nas lojas virtuais Apple Store e Google Play.

O e-Título também possibilita a apresentação de justificativa eleitoral e oferece uma série de serviços e informações, como a emissão das certidões de quitação eleitoral e de crimes eleitorais; o acesso e a emissão de guia para o pagamento de multas; a consulta ao local de votação; e a inscrição como mesário voluntário, entre outros.

Com informações do TSE.

FONTE: https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2022-09/prazo-para-pedir-2a-do-titulo-de-eleitor-termina-na-quinta-feira

Em parceria com TSE, Google lança ferramenta sobre como votar

Buscas sobre votação têm como primeiro resultado informações oficiais

POR AGÊNCIA BRASIL - Buscas no Google com as expressões “como votar” ou “como usar as urnas eletrônicas”, por exemplo, têm como primeiros resultados, a partir de agora, somente informações oficiais da Justiça Eleitoral com explicações claras paras dúvidas sobre as eleições.

Além de ficarem destacados no topo da página, os conteúdos da Justiça Eleitoral possuem resumos maiores que os resultados normais de busca, bem como são priorizados nos diversos motores de busca do Google, incluindo as abas “notícias” e “vídeos”.  

Entre os resultados destacados constam informações como locais, horários e ordem de votação e documentação necessária, além de mais detalhes sobre o uso correto da urna eletrônica e respostas para dúvidas comuns sobre o tema.

Todo o material é elaborado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Desde as eleições de 2014, a corte fechou parceria com o Google para dar destaque a resultados com informações oficiais da Justiça Eleitoral.

“Neste ano, a experiência ganhou mais conteúdos e links para guiar o eleitor por ações como baixar o aplicativo e-Tìtulo, encontrar os locais de votação no site do TSE e tirar dúvidas diretamente no serviço de mensagens oficial da Corte Eleitoral”, informou o tribunal.

Propaganda política

A partir desta quinta-feira (1º), assim como já vale para os anúncios de alcance nacional, as peças de propaganda política veiculadas pelo Google na internet em âmbito estadual também devem se adequar à política do Relatório de Transparência de Anúncios Políticos. Com isso, passa a ser exigida a verificação de quem pretende rodar anúncios de candidatos a governador e deputados estaduais ou distritais nas plataformas da empresa.

O TSE destacou ainda outras iniciativas da empresa, como a Central Google Trends – Eleições 2022, que mostra em tempo real quais os candidatos e partidos mais pesquisados na ferramenta de busca, por exemplo. A página traz também o que os eleitores buscam sobre cada candidato.

Outras iniciativas

Foi lançado ontem (31) o painel de alerta de integridade eleitoral no YouTube, que é exibido na busca ou no próprio vídeo ao pesquisar sobre eleições no Brasil e que direciona o usuário para informações oficiais do TSE.

Há ainda o projeto Comprova, parceria entre Justiça Eleitoral e Google, que conta com a atuação de 43 jornalistas de 43 veículos de informação para checar a veracidade de publicações duvidosas na internet. Um aplicativo do projeto pode ser baixado nas lojas para celulares Android e iOS.

FONTE: https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2022-09/em-parceria-com-tse-google-lanca-ferramenta-sobre-como-votar

CONFIRA AS NOTÍCIAS QUE FORAM DESTAQUE NA SEMANA NO BLOG DO PARCEIRO

CONFIRA ABAIXO OS DESTAQUES DA SEMANA ANTERIOR:

CONFIRA AS NOTÍCIAS QUE FORAM DESTAQUE NA SEMANA NO BLOG DO PARCEIRO: 25/07/2022 a 31/07/2022

CONFIRA O TOP 5 DA SEMANA:

TOP 05:

3 opções saudáveis para quem quer substituir o leite de vaca

Leites de Castanha de Caju, de Inhame e de Semente de Girassol são ótimas opções para quem procura uma alternativa ao leite animal

POR NOTÍCIAS AO MINUTO - Pessoas veganas, que possuem intolerância à lactose ou mesmo que procuram por uma opção menos calórica, os leites vegetais são uma excelente escolha. Para ajudar na hora de decidir qual o leite vegetal ideal para você, a Dra. Renata Domingues, médica especializada em Nutrologia, diretora responsável da Clínica Adah e vice-presidente da Associação Brasileira de Nutrologia Médica (Abranutro), apontou os mais conhecidos e explicou os benefícios de cada um deles. Confira:

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TOP 04:

Censo é lançado oficialmente no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro

Cerimônia teve a presença de representantes da OIT e Acnur

POR AGÊNCIA BRASIL - O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) lançou hoje (1°), oficialmente, o Censo 2022, no Museu do Amanhã, na Praça Mauá, região portuária do Rio de Janeiro. 

A cerimônia contou com a presença de representantes no Brasil do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), Astrid Bant; do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), Federico Martinez Monge; da Organização Internacional para as Migrações (OIM), Socorro Tabosa; e da Organização Internacional do Trabalho (OIT), José Ribeiro.

Todos fizeram suas apresentações vestidos com o colete e o boné, que estão sendo usados pelos recenseadores e destacaram a importância da pesquisa demográfica. “Esse projeto contribuirá para o conhecimento da realidade brasileira”, disse Astrid Bant.

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TOP 03:

Após suspensão da Justiça, prefeito cancela festa com Bell Marques e Pe. Fábio de Melo em Baturité

Evento custaria R$ 750 mil. Decisão foi comunicada pelo prefeito da cidade, Herberlh Freitas, nesta segunda-feira (1º).

POR G1 CE - O prefeito de Baturité, Herberlh Freitas, cancelou a festa de 164 anos de emancipação da cidade cearense que teria como atrações o cantor Bell Marques e padre Fábio de Melo. O anúncio foi feito pelo gestor nesta segunda-feira (1º), em rede social.

A ação ocorreu quatro dias após a Justiça suspender o evento que custaria R$ 750 mil aos cofres públicos somente com shows, sem contar com estrutura de palco, logística, som, segurança entre outros.

"Infelizmente nós estamos cancelando o evento de 164 anos do município de Baturité, visto tudo isso que eu já argumentei. As bandas não têm como aguardar, é uma decisão que não vai sair de hoje para amanhã, infelizmente. Deve sair lá para quarta ou quinta-feira e as atrações não podem mais esperar e a gente vai nesse momento, infelizmente, cancelar esse evento que iria acontecer no próximo fim de semana", disse o prefeito Herberlh Freitas, durante o comunicado do cancelamento.

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TOP 02:

TSE recebe os primeiros registros de candidatura a presidente

Candidatos do Pros e do PCB foram primeiros a se registrar

POR AGÊNCIA BRASIL - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a receber hoje (1º) os registros de candidatura à Presidência da República para as eleições deste ano. Os dois primeiros registros que o tribunal recebeu foram dos candidatos Pablo Marçal (Pros) e Sofia Manzano (PCB).

As convenções partidárias estão ocorrendo desde o dia 20 de julho. É na convenção que os filiados ao partido aprovam o nome de determinado pré-candidato à corrida presidencial. Após a convenção, os partidos enviam os nomes dos candidatos a um sistema desenvolvido pela Justiça Eleitoral exclusivamente para o registro de atas de convenções partidárias e de pedidos de registro de candidaturas.

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TOP 01:

CONHEÇA IVONEIDE BRASIL, CONFREIRA DA ACADEMIA DE LETRAS GUIMARÃES ROSA - ALEGRO

Minha inspiração vem das emoções, sensações, observações e as belezas da Natureza.

Ivoneide Brasil de Oliveira. Aracoiaba - Ceará – Brasil

Formação Acadêmica: Curso de Pedagogia e Pós Graduação em Metodologia do Ensino Fundamental e Médio pela Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA. Servidora Pública Municipal concursada desde 1989 até os dias atuais: 33 anos.

Presta Serviços no Hospital Regional Santa Isabel - Aracoiaba - Ceará . 

Atuou como Articulista do Jornal Olhar Maciço.

Comentarista da Rádiotv Olhar.

Trabalhos Literários: Coautora na Coletânea ENCANTOS DA LUA- fev22- Rio de Flores Editora - RJ

Coautora na Coletânea ELAS SÃO FLORES - mai/ 22 - Rio de Flores Editora - RJ

Autora Confirmada na Antologia Internacional NATUREZA, FONTE DE VIDA. Rio de Flores Editora- RJ

Coautora na Antologia Poética AMOR SECRETO Editora Paty Lemes - PA Em fase de conclusão

Coautora da Antologia Poética AMOR E DESEJOS Editora Paty Lemes - PA Em fase de conclusão.

Participação no livro de Duetos entre Amigos da Escritora Michelle Silveira Huck. Rio de Flores Editora- RJ

Participações no Jornal Escritores da Serra de Teresópolis - RJ

Convidada para Colunista do Blog Rio de Flores Editora. RJ

Membro da União Brasileira dos Trovadores de Aracoiaba-Ceará

Confreira da Academia de Letras Guimarães Rosa- ALEGRO. Acadêmica da Cadeira : 56.

Meu despertar lírico pela escrita iniciou na adolescência e meus textos ficaram engavetados por 03 décadas. Somente há um ano por incentivos de amigos resolvi publicá-los.

Minha inspiração vem das emoções, sensações, observações e as belezas da Natureza.

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Prazo para realização de convenções partidárias acaba hoje

Mais de 156,45 milhões de eleitores estão aptos a votar em outubro

POR AGÊNCIA BRASIL - Termina hoje (5) o prazo para os partidos políticos e as federações partidárias realizarem convenções e escolher os candidatos e candidatas que disputarão cargos eletivos nas eleições deste ano, bem como para decidir sobre a formação de coligações.

No caso de federações partidárias, as convenções devem ocorrer de forma unificada, com a participação de todas as legendas integrantes. Já a possibilidade de coligações entre partidos só se aplica à disputa pelos chamados cargos majoritários (ou seja, aqueles em que fica com a vaga o candidato que tiver mais votos, caso da escolha para presidente, governador, prefeito e senador), não valendo para as eleições proporcionais (deputados).

Registro no TSE

Uma vez definidos os candidatos, os partidos terão até o dia 15 de agosto para pedir ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o registro de seus candidatos à Presidência da República, governos estaduais e às vagas de senadores e deputados federais, estaduais e distritais.

Até a tarde de ontem (4), apenas quatro candidatos à Presidência da República tinham registrado suas candidaturas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE): Felipe D´Avila (Novo); Léo Péricles (Unidade Popular-UP); Pablo Marçal (Partido Republicano da Ordem Social-Pros) e Sofia Manzano (Partido Comunista Brasileiro-PCB). Seus vices são, respectivamente: Tiago Mitraud; Samara Martins; Fátima Pérola Neggra e Antonio Alves.

Mais de 156,45 milhões de eleitores estão aptos a votar no próximo dia 2 de outubro.

FONTE: https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2022-08/prazo-para-convencoes-partidarias-acaba-hoje

TSE recebe os primeiros registros de candidatura a presidente

Candidatos do Pros e do PCB foram primeiros a se registrar

POR AGÊNCIA BRASIL - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a receber hoje (1º) os registros de candidatura à Presidência da República para as eleições deste ano. Os dois primeiros registros que o tribunal recebeu foram dos candidatos Pablo Marçal (Pros) e Sofia Manzano (PCB).

As convenções partidárias estão ocorrendo desde o dia 20 de julho. É na convenção que os filiados ao partido aprovam o nome de determinado pré-candidato à corrida presidencial. Após a convenção, os partidos enviam os nomes dos candidatos a um sistema desenvolvido pela Justiça Eleitoral exclusivamente para o registro de atas de convenções partidárias e de pedidos de registro de candidaturas.

O calendário eleitoral de 2022 define o dia 15 de agosto como a data-limite para que partidos políticos, federações e coligações solicitem o registro de candidatas e candidatos aos cargos de presidente da República, governador e senador, bem como às vagas de deputados federais, estaduais e distritais.

O cidadão pode acompanhar os registros pelo sistema DivulgaCandContas, do TSE. Ele traz informações referentes detalhadas sobre candidatas e candidatos, tais como certidões criminais e declaração de bens. O sistema também permite consultar a prestação de contas com a arrecadação e gastos durante a campanha.

Perfis

Natural de Goiânia (GO), Pablo Marçal tem 35 anos, é empresário e terá como vice Fátima Pérola Neggra, de 54 anos. Ela é policial militar e escritora, nascida em Iporã (PR).

A candidata Sofia Manzano tem 51 anos, é professora universitária e natural de São Paulo (SP). Ela terá como vice Antônio Alves da Silva Junior, de 43 anos, jornalista, natural de Recife (PE).

FONTE: https://agenciabrasil.ebc.com.br/eleicoes-2020/noticia/2022-08/tse-recebe-os-primeiros-registros-de-candidatura-presidente

Regularização de título eleitoral leva TSE a suspender outros serviços

Solicitações virtuais de títulos e requerimentos continuam disponíveis

POR AGÊNCIA BRASIL - O aumento no número de atendimentos registrados pelo site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para solicitação virtual de títulos de eleitor e requerimentos de alistamento eleitoral (RAEs) nos cartórios, na reta final do cadastramento, levaram o TSE a tirar do ar, temporariamente, alguns serviços que não impactam a retirada do título ou a regularização do registro do eleitor.”

De acordo com o tribunal, mais de 1,1 milhão de atendimentos a eleitores foram feitos em 36 horas por meio dos sistemas Título Net e Elo. “Ao todo, até as 15h de terça (3), foram f640 mil solicitações realizadas de forma virtual (Título Net) e 527 mil requerimentos de alistamentos eleitorais (RAEs) nos cartórios (sistema Elo), o que totaliza 1,167 milhão de atendimentos em 36 horas”, informou o TSE.

Entre os serviços que podem ser acessados via Título Net estão requerimento da primeira via do título (alistamento), mudança de domicílio eleitoral (transferência), alteração de dados pessoais e local de votação para eleitores com mobilidade reduzida, além da revisão para regularização da inscrição cancelada.

“Por conta do alto volume de solicitações na reta final, antes do fechamento do cadastro de eleitores, a Justiça Eleitoral (JE) priorizará os atendimentos no Título Net e no sistema Elo. Assim, serviços como os do aplicativo e-Título, que não impactam a retirada do título ou a regularização do registro do eleitor, estarão fora do ar até o dia 5 de maio”, justificou o tribunal.

Ainda segundo o TSE, solicitações de emissão, transferência ou regularização do título feitas até as 23h59 de quarta-feira (4) terão os pedidos analisados e decididos em tempo hábil pela Justiça Eleitoral.

“O andamento da solicitação pode ser acompanhado pela internet na página do TSE”, acrescenta o tribunal, ao informar que os requerimentos apresentados até esta data serão examinados e respondidos no prazo de um mês, e que não serão permitidas emissões, transferências e mudanças de cadastro eleitoral a partir de quinta-feira (5).

O TSE informou que divulgará pela internet, em 11 de julho, o quantitativo final de eleitoras e eleitores aptos a votar em cada município.

Para acessar o site do TSE, clique aqui.

FONTE

Prazo para emitir ou regularizar título termina quarta-feira

Mesmo prazo vale para transferência de domicílio eleitoral

POR AGÊNCIA BRASIL - Quem quiser votar nas eleições 2022 tem até a próxima quarta-feira (4) para emitir ou regularizar o título de eleitor. Esse é o prazo legal para que a Justiça Eleitoral conclua o cadastro de todo o eleitorado apto a votar em outubro.

O mesmo prazo vale para quem quiser transferir o domicílio eleitoral, mudando o município onde vota, bem como para incluir o nome social no título de eleitor – no caso de pessoas transsexuais e travestis. A data vale também para idosos e pessoas com mobilidade reduzida solicitarem a transferência do local de votação para uma seção acessível.

Assim como em todo ciclo eleitoral, a busca por regularizar a situação do título tem aumentado com a proximidade do fim do prazo, o que levou a Justiça Eleitoral de diversos estados a ampliar o horário de funcionamento dos cartórios eleitorais. 

Vale lembrar, contudo, que todos os procedimentos relativos ao título de eleitor, incluindo a emissão do documento pela primeira vez, podem ser realizados inteiramente online, sem a necessidade de sair de casa, por meio do Atendimento Online ao eleitor.

Por meio da internet é possível, por exemplo, pagar multas eleitorais atrasadas e solicitar a revisão de dados no caso de título cancelados. De acordo com a Justiça Eleitoral, mais de 6 milhões de títulos foram cancelados de 2018 a 2021.

Isso pode acontecer, por exemplo, quando o eleitor não comparece à votação nem justifica a ausência por três eleições consecutivas, apesar de se enquadrar nos critérios de obrigatoriedade do voto.

Contudo, quem teve o título cancelado por ter faltado à revisão do eleitorado e à coleta de biometria em seu estado não precisa se preocupar. No mês passado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu os efeitos do cancelamento devido à continuidade da pandemia de covid-19. Dessa maneira, os eleitores nessa situação poderão votar normalmente em outubro. 

Para verificar e resolver pendências relativas ao título, o eleitor deverá ter em mãos documentos como cadastro de pessoa física. Em alguns casos é necessário tirar fotos de rosto e de documentos, entre eles RG e comprovante de residência, para solicitar determinados procedimentos. Todas as informações estão disponíveis no portal da Justiça Eleitoral. 

O prazo limite para emitir ou modificar informações relativas ao título de eleitor é decorrente da Lei das Eleições, que prevê o fechamento do cadastro eleitoral 150 dias antes do pleito. Neste ano, a data do fechamento é 5 de maio.

FONTE: https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2022-05/prazo-para-emitir-ou-regularizar-titulo-termina-quarta-feira-4

Normas para substituição de candidatos devem ser publicadas até hoje

Eleitor tem um mês para regularizar situação

POR AGÊNCIA BRASIL - Termina hoje (5) o prazo para os partidos políticos publicarem as normas para escolha e substituição de candidatos às eleições de 2022. A formalidade está prevista no calendário eleitoral e vale para as legendas que ainda não definiram a questão no estatuto interno.

A publicação das normas internas para a indicação aos cargos que serão disputados é obrigatória e deve ser enviada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) antes das convenções partidárias, que poderão ser realizadas a partir de 20 de julho. 

A partir de hoje, os agentes públicos também estão proibidos de aumentar o salário de servidores, exceto para recompor perdas do poder aquisitivo durante o ano. A regra vale até a posse dos eleitos. 

Título de eleitor 

Outras datas também devem ser observadas no calendário eleitoral.

O eleitor tem um mês para regularizar a situação na Justiça Eleitoral e ficar apto a votar. A partir de 4 de maio, o cadastro eleitoral será fechado e nenhuma alteração poderá ser feita nos registros.  

Para verificar se há pendências, o eleitor deve entrar no site do TSE e checar se há algum débito em seu nome, pela aplicação de multa por não ter votado em eleições anteriores, caso mais comum de irregularidade. 

O pedido de transferência do local de votação também pode ser feito pelo site. A medida se aplica aos brasileiros que mudaram de cidade. Entre as regras, é necessário que o eleitor esteja morando no município há pelo menos três meses. 

O primeiro turno será realizado no dia 2 de outubro, quando os eleitores vão às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Um eventual segundo turno  para a disputa presidencial e ao governo estadual será em 30 de outubro.

FONTE: https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2022-04/normas-para-substituicao-de-candidatos-devem-ser-publicadas-ate-hoje

TSE emitiu título de eleitor para 850 mil jovens até 21 de março

Jovens entre 15 e 18 anos podem tirar o 1º título e votar em outubro

POR AGÊNCIA BRASIL - O número de jovens entre 15 e 18 anos que tiraram o primeiro título de eleitor até 21 de março foi de 854.685, informou hoje (29) o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O prazo para emitir o documento e estar apto a votar nas eleições de outubro segue até 4 de maio. O procedimento pode ser feito inteiramente online.

As novas emissões ocorrem em meio a uma campanha de mobilização promovida pela Justiça Eleitoral nas redes sociais, que contou com a adesão de diversas personalidades, incluindo artistas nacionais como Anitta, Zeca Pagodinho, Whindersson Nunes, Juliette e também internacionais, como o ator norte-americano Mark Ruffalo.

A mobilização ocorreu após a Justiça Eleitoral identificar o menor nível de participação de adolescentes no processo eleitoral dos últimos 30 anos. De acordo com as estatísticas oficias, até janeiro deste ano o TSE registrava, no total, pouco mais de 730 mil títulos emitidos para jovens de 15 a 17 anos de idade, cujo voto é facultativo.

O menor nível de participação de adolescentes já registrado ocorreu nas eleições municipais de 2020, quando a emissão do título de eleitor caiu drasticamente para essa faixa etária e apenas 992 mil jovens tinham o documento no dia da votação. Quatro anos antes, em 2016, o número era de 2,3 milhões.

Na última eleição presidencial, em 2018, 1,4 milhão de jovens entre 15 e 17 anos tinham o título, menor nível para as eleições gerais desde 1992, quando mais de 3,2 milhões de jovens estiveram aptos a votar.

FONTE: https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2022-03/tse-emitiu-titulo-de-eleitor-para-850-mil-jovens-ate-21-de-marco

Agência Brasil explica como regularizar o título de eleitor

 A partir de 4 de maio, cadastro eleitoral será fechado

POR AGÊNCIA BRASIL - Os eleitores que pretendem votar nas eleições gerais de outubro têm quatro meses para regularizar a situação na Justiça Eleitoral. A partir de 4 de maio, o cadastro eleitoral será fechado e nenhuma alteração poderá ser feita.

A regularização do título de eleitor pode ser feita no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O prazo também vale para quem vai pedir a primeira via do documento para votar pela primeira vez, fazer a transferência de local de votação ou a atualização de dados pessoais. 

Para verificar sua situação, o eleitor deve entrar no site do TSE e checar se há algum débito em seu nome pela aplicação de multa por não ter votado em eleições anteriores, caso mais comum de irregularidade. 

O voto no Brasil é obrigatório e quem não comparece no dia da eleição paga multa de aproximadamente R$ 3,50 por cada turno se não justificar a falta. 

Após fazer o pagamento, por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU), é preciso esperar a Justiça Eleitoral identificar o pagamento da multa e baixá-la no sistema, que acusará que o débito foi pago. 

O eleitor que estiver com o título cancelado pela ausência consecutiva em três eleições, além de pagar a multa, deverá requerer a revisão do cancelamento ou a transferência de domicílio para ficar em dia com a Justiça Eleitoral. 

Regularização

Após checar sua situação e quitar as pendências, o eleitor deve iniciar o processo de regularização por meio do site Títulonet. 

Além de preencher os dados pessoais, será solicitada a digitalização dos seguintes documentos: identidade com foto, comprovante de residência, comprovante de pagamento de débitos eleitorais e comprovante de quitação de serviço militar (somente para homens). As imagens devem ser legíveis. 

O eleitor também deverá anexar uma selfie no requerimento. Na foto, deverá segurar, ao lado de seu rosto, o documento oficial de identificação, sem o uso de óculos, gorros, bonés, entre outros objetos. 

Após o preenchimento de todas as informações, o procedimento de verificação das informações será iniciado. No caso de falta de documentos, a Justiça Eleitoral poderá entrar em contato com o eleitor para pedir a complementação das informações. 

Ao final, o pedido de regularização será aceito ou negado pelo juiz eleitoral. O andamento do processo eletrônico também pode ser acompanhado na plataforma. 

Transferência 

O pedido de transferência do local de votação também pode ser feito pelo site do TSE. A medida se aplica aos brasileiros que mudaram de cidade. Entre as regras, é necessário que o eleitor esteja morando no município há pelo menos três meses. 

Quem mora no exterior deve fazer o pedido de transferência na embaixada ou consulado do Brasil. Os brasileiros no exterior só votam para presidente da República.

Vídeo publicado pelo TSE na internet mostra o passo a passo para transferir o título. 

O primeiro turno das eleições será realizado no dia 2 de outubro, quando os eleitores vão às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Eventual segundo turno será em 30 de outubro. 

FONTE: https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2022-02/agencia-brasil-explica-como-regularizar-o-titulo-de-eleitor