Presidente renova concessões da Rede Globo, Band e Record

Decreto viabiliza renovação por mais 15 anos 

POR AGÊNCIA BRASIL - O presidente Jair Bolsonaro editou nesta terça-feira (20) um decreto que renova, por 15 anos, a contar de outubro de 2022, as concessões das outorgas de televisão, em tecnologia digital, da Rede Globo (Globo Comunicação e Participações S.A.), nos municípios do Rio de Janeiro, de São Paulo, de Brasília, de Belo Horizonte e do Recife. Também foram renovadas, pelo mesmo período, as concessões da Rádio e Televisão Bandeirantes de Minas Gerais Ltda., no município de Belo Horizonte, e da Rádio e Televisão Record S.A., no município de São Paulo.

Segundo comunicado emitido pela Secretaria-Geral da Presidência da República, as emissoras cumpriram uma série de requisitos e tanto a área técnica quanto a Consultoria Jurídica do Ministério das Comunicações se manifestaram favoravelmente às renovações de outorgas. Pela Constituição Federal, cabe ao Poder Executivo analisar a concessão e renovação de outorgas de radiodifusão, que depois são submetidas ao Congresso Nacional, que delibera sobre os pedidos. A não renovação das outorgas dependem do voto de, no mínimo, dois quintos dos parlamentares no Congresso Nacional (Senado e Câmara dos Deputados), em votação nominal. 

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Feriado prolongado movimenta estradas e aeroportos em todo o país

Tomaz Silva/Agência Brasil

POR AGÊNCIA BRASIL

Os 47 aeroportos da Infraero com voos regulares em todo país devem receber, até a próxima segunda-feira (18), mais de 1,4 milhão de passageiros, entre embarques e desembarques, durante o feriado da Proclamação da República, a ser comemorado amanhã (15).

O número é 4,6% superior em relação ao fluxo registrado no mesmo feriado do ano passado, quando houve 1,34 milhão de viajantes. Neste feriadão, a movimentação de aeronaves também deve crescer. São esperadas 11.294 operações de pousos e decolagens, 8% a mais que as 10.455 registradas no mesmo período de 2018. O maior movimento deve ser ocorrer hoje (14) e segunda-feira (18). A estimativa leva em conta a oferta de assentos das empresas aéreas.

Concessões

Entre os aeroportos operados por concessões, a Inframerica, que administra o Aeroporto Internacional de Brasília, estima que entre hoje e segunda-feira o movimento pode chegar aos 210 mil passageiros. Para o feriado prolongado estão previstos 1.654 voos, sendo 58 são extras para atender a demanda do período.

Com o término hoje da Cúpula dos Brics - que reúne desde ontem (13), em Brasília, chefes de estado do bloco formado por Brasil , Rússia, Índia, China e África do Sul - a concentração maior de pessoas deverá começar hoje a partir de 18h.

A estimativa é de um movimento de 52 mil passageiros ao longo do dia. No domingo e segunda-feira, dias de retorno do feriado, o aeroporto de Brasília também deverá ter um movimento intensificado partir das 18h no dia 17, o que deve se estender até o início da manhã de segunda-feira, com o pico do movimento às 7h da manhã.

A Inframerica lembra ainda que todos os passageiros passarão por inspeção de raio-x ao embarcar, e que alguns poderão ser selecionados para revistas aleatórias conforme prevê a legislação da Agência Nacional de Aviação Civil- Anac. Por isso, é recomendado chegar com 1h30 de antecedência para voos domésticos. Passageiros que vão curtir o feriado no exterior, o conselho é chegar pelo menos 2h30 antes do voo, e ficar atento quanto à documentação e validade do passaporte.

Rodovias 
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