Governo corrige pedalada no repasse ao Fundo de Garantia

As "pedaladas fiscais" são base do pedido de impeachment de Dilma, aprovado nesta semana pela comissão especial do Senado Federal

© Reprodução

POR NOTÍCIAS AO MINUTO

O governo do presidente em exercício, Michel Temer, corrigiu ontem uma manobra contábil que abria caminho para os atrasos da União no repasse de recursos ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), uma das "pedaladas fiscais", condenadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

A correção ocorre dois anos depois de esses atrasos a bancos públicos e ao FGTS durante a gestão da presidente afastada, Dilma Rousseff, terem sido descobertos e investigados pelo órgão fiscalizador. As "pedaladas fiscais" são base do pedido de impeachment de Dilma, aprovado nesta semana pela comissão especial do Senado Federal.

O Ministério da Fazenda, sob o comando de Henrique Meirelles, publicou no Diário Oficial da União de ontem portaria que transfere diretamente os recursos da multa adicional de 10% por demissão sem justa causa e a remuneração de 0,5% sobre a remuneração dos recursos do FGTS para a Caixa Econômica Federal, agente operador do fundo.

Pagamento de pedalada é manobra, diz oposição

Nesta quarta-feira, 30, o governo deve anunciar os detalhes do pagamento de todas as pedaladas fiscais

POLÍTICA CONTAS
POR


Um dia antes de o governo anunciar como será o pagamento das pedaladas fiscais, os opositores da presidente Dilma Rousseff afirmaram ontem que o fim dos débitos não anula o pedido de impeachment contra ela. Segundo o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o fundamento para aceitar o pedido de afastamento da petista são decretos editados em 2015 que teriam descumprido a lei orçamentária.

"Ignoramos 2014, não aceitamos a tese que você retroaja no mandato anterior. O ato irregular foi cometido, os decretos", disse Cunha, ao fazer referência às medidas adotadas por Dilma sem autorização do Congresso. "Não é com o pagamento das pedaladas em 2011 e 2014 que você muda essa realidade do decreto ter sido emitido em desacordo com a lei orçamentária", afirmou o peemedebista.

Nesta quarta-feira, 30, o governo deve anunciar os detalhes do pagamento de todas as pedaladas fiscais mantidas no BNDES, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e FGTS. Ao todo, essas dívidas somam R$ 57 bilhões.

A decisão de zerar as pedaladas foi tomada por Dilma na segunda-feira com o objetivo de "limpar o terreno para 2016" e enfraquecer a tese do impeachment, cujo processo será analisado pelo Congresso a partir de fevereiro. No processo, as pedaladas são apontadas como um crime de responsabilidade fiscal. "A verdade é que esses empréstimos, pela maneira como foram feitos, são ilegais. A forma que o governo quer quitar esses empréstimos também é questionável e o que nós temos é uma grande preocupação", disse o deputado Caio Narcio (PSDB-MG).

"No apagar das luzes, Dilma quer jogar para debaixo do tapete o rombo bilionário nas contas públicas. Zerando as pedaladas, o governo acredita que o impeachment morre em 2015. Talvez não tenha percebido que as consequências da irresponsabilidade fiscal ainda serão sentidas pelos brasileiros durante alguns anos", afirmou o líder da oposição na Câmara, Bruno Araújo (PSDB-PE).

Rito

LEIA MAIS...

FONTE: Notícias ao Minuto

Pedalada Pelada reúne cerca de 200 ciclistas em Porto Alegre

Pedalada Pelada reúne cerca de 200 ciclistas em Porto Alegre

Um grupo de ciclistas realizou um passeio sem roupas na tarde deste sábado (21)  pela Região Central de Porto Alegre. 

A "Pedalada Pelada” durou cerca de uma hora, das 18h às 19h, quando parte do grupo que estava em frente ao prédio da Prefeitura se dispersou. Segundo a Brigada Militar, o passeio contou com cerca de 200 pessoas e ocorreu de maneira tranquila.

De acordo com a ciclo ativista Bruna Niewski, de 28 anos, a pedalada tinha dois objetivos distintos: promover a "naturalização do corpo" e protestar por um trânsito mais seguro.

"A questão da pedalada é realizada mundialmente, mas sempre referindo-se ao trânsito, onde os corpos dos ciclistas são como um para-choque. Porém, esta não era a pedalada mundial. Foi organizada em outra data, de forma autônoma", disse a ativista, estudante do alemão e formada em marketing.

Bruna conta que nem todos estavam completamente sem roupas. "Eu só tirei a parte de cima, mas estava com sutiã. A ideia é que cada um se sinta livre e vá como se sentir melhor", contou.

Segundo Bruna, grande parte dos participantes se despiu durante o passeio. "No começo acho que o pessoal fica com um pouco de vergonha, mas depois você vê todo mundo pelado e é tão natural que os estranhos são os que estão de roupa", disse a ativista.

FONTE:  Vitrine Santa Luzia