Redação Web - TV Diário
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A polêmica começou com um convênio entre o Hemoce e alguns hospitais particulares, autorizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) desde janeiro de 2014.
A Promotoria de Saúde Pública deu início a um processo que gerou a coleta de várias testemunhas e dezenas de documentos. "O Hemoce não tem condições de estar dando suporte aos entes públicos e privados ao mesmo tempo", afirma a promotora de Saúde Pública Isabel Porto.
O Ministério Público não revelou as entidades que estão adquirindo o sangue coletado pelo Hemoce nem a receita proveniente dos convênio com as entidades particulares, mas no conteúdo das investigações ficou provado que os hospitais públicos estavam sendo prejudicados pelos convênios.
"A Central de Regulação de Leitos relata a dificuldade de conseguir bolsas de sangue, a demora no atendimento das demandas e houve esse comprometimento", argumenta Isabel Porto.
O Ministério Público Federal pediu a revogação da resolução do TCE, que autorizou o Hemoce a celebrar os convênios, mas ainda não foi atendido. No entanto, a resolução está suspensa até que o pedido do Ministério Público seja votado no plenário do tribunal.
O processo já foi finalizado e agora a promotoria que acompanha o caso vai tentar um termo de ajustamento de conduta para anular o convênio. Caso contrário, o Ministério Público vai entrar com uma ação judicial.
Hemoce nega
Por meio de nota, o Hemoce declarou que não comercializa sangue e que o convênio é respaudado por uma lei federal. Sobre a acusação de que a rede pública estaria sendo prejudicada, o Hemoce disse que o atendimento ao SUS passou de 51,44% em 2007, para 100% em 2012.
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