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quarta-feira, 26 de setembro de 2018

Justiça suspende eleição suplementar em Aracoiaba e determina volta do prefeito e vice

Justiça suspende eleição suplementar em
Aracoiaba, no Ceará — Foto: Gabriel Luiz/G1
Justiça havia definido data de novas eleições no município após cassação do prefeito, Antônio Cláudio, e da vice-prefeita, Maria Valmira Silva de Oliveira, mãe do cantor Wesley Safadão
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou nesta segunda-feira (24) a suspensão das eleições suplementares que estavam previstas para 28 de outubro em Aracoiaba, no Ceará, e o retorno ao cargo do prefeito Antônio Cláudio, e da vice-prefeita, Maria Valmira Silva de Oliveira, mãe do cantor Wesley Safadão, que haviam sido cassados por abuso de autoridade.

Em 30 de agosto, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Ceará manteve, por unanimidade, a cassação do diploma do prefeito da vice, por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2016. O TRE também havia declarado ambos inelegíveis por oito anos.

Na determinação do TSE desta segunda, o ministro afirmou que na sessão que cassou o mandato do prefeito e da vice houve "afronta a um artigo do Código Eleitoral por inobservância de quórum completo" dos juízes que compõem o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.


Maria Valmira Silva de Oliveira, conhecida como
Dona Bill e o filho, o cantor Wesley Safadão
— Foto: Facebook/Reprodução
"A Corte regional proferiu julgamento sem voto da presidente, que, por sua vez, reforçou essa circunstância quando inadmitiu o recurso" que pedia a cassação do prefeito e vice.

Após a cassação, o TRE havia definido para 28 de outubro, junto com uma eventual eleição para segundo turno entre presidentes, as eleições suplementares para prefeito e vice de Aracoiaba.

Na justificativa da cassação da chapa eleita, o Tribunal Regional Eleitoral havia entendido que "houve sim o abuso de poder político e econômico, mediante a doação de veículos (ambulâncias) para a comunidade com as divulgações sabidamente inverídicas de que eram provenientes de recursos próprios da vice-prefeita reeleita com o aval do atual prefeito, com o propósito de captar votos".

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