CFM já permite reprodução com material de casal do sexo masculino

Norma permite o uso de óvulos de parentes para gerar bebês

POR AGÊNCIA BRASIL - Após a atualização dos critérios de reprodução assistida no Brasil, ocorrida em julho do ano passado, começam a nascer os primeiros bebês de casais homoafetivos formados por homens.

Isso só foi possível graças à aprovação da Resolução 2.294/2021 , do Conselho Federal de Medicina (CFM), que desde a publicação, em julho de 2021 que permite o uso de óvulos de parentes, de até quarto grau, para gerar bebês por meio de reprodução assistida. 

Os primeiros bebês a serem concebidos depois da publicação da norma são os gêmeos Marc e Maia, filhos do casal Robert e Gustavo. As crianças, que estão com dois meses de vida, são o motivo da alegria dos pais. 

“É um prazer gigantesco, tem sido o momento mais especial da nossa vida. Tem momentos de desespero também: na hora que os dois começam a chorar e às vezes a gente não sabe o que fazer, aí tenta uma coisa, tenta outra, dá o leite, troca fralda, até conseguir alinhar. Mas tirando isso, é uma rotina muito animada, é muito gostoso”, diz o engenheiro Gustavo Catunda de Rezende. 

O casal usou o material genético de Robert, o óvulo da irmã de Gustavo e o ventre da prima de Gustavo, que carregou os gêmeos durante as 35 semanas de gestação.

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Norma para consultas médicas online é revogada pelo CFM após críticas

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BRASÍLIA, DF, E SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Em meio a críticas, o Conselho Federal de Medicina decidiu revogar a resolução que ampliava a prática de telemedicina no país e permitia a realização de consultas, diagnósticos e cirurgias a distância.

A decisão foi anunciada nesta sexta-feira (22), cerca de três semanas após a norma ser divulgada. A previsão era que a medida entrasse em vigor em maio.

Em nota, o conselho atribui a decisão ao alto número de propostas encaminhadas para alteração na resolução e “ao clamor de inúmeras entidades médicas, que pedem mais tempo para analisar o documento e enviar também suas sugestões”.

Desde que foi anunciada, a possibilidade de liberação de um maior número de atendimentos online tem sido alvo de críticas de conselhos regionais de medicina e outras entidades médicas.

A maior parte delas diz respeito às consultas não presenciais e à segurança dos dados. Pelo texto inicial, a teleconsulta poderia ocorrer somente após um primeiro contato, com exceção das populações que vivem em áreas geograficamente remotas, para as quais o atendimento pode começar já de modo virtual com acompanhamento de outros profissionais de saúde.

A falta de definição sobre o que são áreas geograficamente remotas, contudo, trouxe o temor de que a teleconsulta seja usada de forma desenfreada e aumente a distância entre médicos e pacientes.

Outro temor eram riscos ao sigilo dos atendimentos, que passariam a ser armazenados na rede.

Em carta divulgada no dia 6 deste mês, representantes dos conselhos regionais de medicina de 27 estados já pediam a revogação da norma.

“Após intensa discussão, demonstramos a preocupação com possíveis implicações negativas para o adequado exercício da medicina, bem como da garantia de observação das normas do Código de Ética Médica”, afirmaram no documento.

A situação levou o CFM a divulgar uma consulta pública para receber sugestões antes que a norma pudesse entrar em vigor.

O alto volume de sugestões -que já passam de 1.444- acabou por fazer com que a norma fosse revogada. Segundo o conselho, não haveria como analisar as sugestões até maio deste ano.

Entenda o atendimento médico a distância

Como era/é até então

Cesariana a partir da 39ª semana tem exceções; entenda resolução do CFM

Trabalho de parto antecipado e gravidez de risco autorizam antecipação.
Eurípedes Carvalho, conselheiro do CFM, fala sobre a regra em vídeo.

Do G1, em São Paulo

Cesariana eletiva só pode ser feita a partir de 39ª semana de gestação (Foto: ALBANE NOOR / BSIP)

Entra em vigor nesta quarta-feira (22) a resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que determina que a cesariana a pedido da grávida só pode ser realizada a partir da 39ª semana de gestação. Mas a regra tem exceções, como nas situações em que gestante ou bebê correm risco caso o parto não seja antecipado ou em que a mulher entra em trabalho de parto antes das 39 semanas.

Veja perguntas e respostas sobre a Resolução 2.144, de 17 de Março de 2016: