O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça o empresário Eike Batista, proprietário do antigo grupo EBX, por crimes contra o mercado de capitais. Ele é acusado de manipulação do mercado e uso indevido de informação privilegiada. Se for condenado pelos crimes, Eike pode cumprir até 13 anos de prisão.
Os procuradores pediram ainda o bloqueio dos bens do empresário, para futura indenização de prejuízos causados, calculados em R$ 1,5 bilhão. “A quantia equivale ao prejuízo suportado pelo mercado de ações em consequência da conduta criminosa protagonizada pelo denunciado”, explicam os procuradores da República Rodrigo Ramos Poerson e Orlando Monteiro da Cunha, autores da denúncia, em nota divulgada neste sábado, 13, pelo MPF.
Os procuradores querem o bloqueio de contas bancárias e investimentos, além do arresto de casas, apartamentos, carros, barcos e aeronaves até o limite de R$ 1,5 bilhão. Também pediram o arresto de imóveis que foram doados para a atual mulher do empresário, Flávia Sampaio, e para os filhos Thor e Olin, da relação com a ex-mulher, a ex-modelo Luma de Oliveira.
Em depoimento à polícia, citado na denúncia, Eike disse que doou para Thor a mansão em que moram, no Jardim Botânico, avaliada em R$ 10 milhões. Thor também recebeu, com Olin, um imóvel em Angra dos Reis, também de R$ 10 milhões. A Flávia Sampaio, coube um apartamento em Ipanema, no valor de R$ 5 milhões.
No depoimento, o empresário disse ainda que precisaria fazer “ajustes” para doar outros bens para Olin e para o caçula, Balder, a quem não havia feito doações. Para os procuradores, a transferência de bens foi uma “manobra fraudulenta”, cometida com o “inequívoco propósito de afastar seus bens de futura medida constritiva”. Na denúncia, os procuradores apontam que a manipulação de mercado ocorreu em outubro de 2010, quando Eike simulou a injeção de até US$ 1 bilhão na empresa, por meio de compra de ações da OGX, operação conhecida no mercado como “put”.
Poerson e Cunha apontam que Eike já sabia que os campos de exploração de petróleo Tubarão Tigre, Tubarão Gato e Tubarão Areia, na Bacia de Campos, não teriam a prospecção anunciada. “A divulgação do contrato com cláusula “put” se deu maliciosamente, de forma a iludir o público investidor, mediante a sua ocultação por ocasião da publicação de fato relevante na mesma data do instrumento particular, o que possibilitou ao acusado suscitar a sua isenção de cumprir a obrigação de investir recursos de seu patrimônio pessoal na empresa OGX por meio da compra de ações”, explicam os procuradores.
Eike Batista também é acusado de usar informação privilegiada em duas ocasiões. Ele teria lucrado R$ 236 milhões com a venda de ações da OGX, A denúncia foi encaminhada à 3ª Vara Federal Criminal.
Outro lado
O advogado Sérgio Bermudes, que representa o empresário Eike Batista, afirmou ao Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, que as acusações não têm fundamento. “A denúncia dá por provado o que está por provar”, disse Bermudes.
Segundo o advogado, Eike estava embasado em informações técnicas que certificavam a existência das reservas de petróleo. O advogado destacou ainda que os investidores que compraram ações da OGX eram qualificados e receberam informações da companhia sobre os riscos envolvidos na operação. "Os investidores sabiam que era um negócio de risco. Não houve ‘insider’ porque as informações técnicas que ele tinha mostravam que havia petróleo", disse Bermudes.
A denúncia do MPF ainda tem que ser aceita pela Justiça. A defesa criminal de Eike Batista será conduzida pelo advogado Ary Bergher. Eike está em viagem de negócios aos Estados Unidos, à Inglaterra e Coreia do Sul, informou o advogado.
