Professora de artes de 27 anos desaparece após ir ao banco em Aracoiaba

O último contato da jovem foi com a coordenadora da escola em que trabalha, às 8h, na última quarta-feira (24)

POR DN - Uma professora de artes, de 27 anos, está desaparecida desde a última quarta-feira (24), após informar a família que iria ao banco, em Aracoiaba. Ednara Barreto foi deixada pelo irmão em uma agência bancária para atualizar o aplicativo que não estava funcionando em seu celular, às 7h. 

A família ainda conta que Ednara vinha pedindo dinheiro aos irmãos desde março. Conforme a família, a última mensagem enviada pela professora foi às 8h, com o planejamento de ensino da tarde, para a coordenadora da unidade municipal em que trabalha. 

O desaparecimento da professora está sendo investigado pela Delegacia Municipal de Aracoiaba. 

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De acordo com Edimayra Barreto, irmã de Ednara, a família conseguiu obter a localização de onde a professora estava às 8h a partir do rastreamento do celular. "A gente achava que ela tinha ido ao banco, depois a gente soube que ela não chegou a entrar e por volta de 8h, ela já estava Acarape", contou.

Conforme o Boletim de Ocorrência, a professora frequenta a faculdade no município algumas vezes, às sextas-feiras. A jovem, segundo relato da irmã, costumava ir à cidade vizinha, contudo, ia sempre levando mochila e pertences. 

Saiba Mais em: https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/seguranca/professora-de-artes-de-27-anos-desaparece-apos-ir-ao-banco-em-aracoiaba-1.3373654

Hospital Leonardo da Vinci abre seleção para 662 vagas para ampla concorrência

Ao todo, 741 vagas são oferecidas para os cargos de nível médio e superior. Remuneração pode chegar a R$ 9.405,00

POR DN - Terminam, nesta quarta-feira (28), as inscrições para o processo seletivo do Hospital Leonardo da Vinci (HLDV), em Fortaleza. São 662 vagas para ampla concorrência e 79 destinadas para Pessoas com Deficiência. As oportunidades são para níveis de ensino médio técnico e para o nível superior. Os salários variam entre R$ 1.081,45 para conferencista e expedidor de roupas, até R$ 9.405,00 para a função de engenheiro de segurança do trabalho.

O Hospital Leonardo da Vinci foi adquirido pelo Governo do Estado no início da pandemia do novo coronavírus, para atendimento exclusivo às vítimas da Covid-19. No entanto, a unidade foi incorporada à rede pública e passa a realizar cirurgias relacionadas a outras enfermidades.

As inscrições custam R$ 60 para os cargos de nível médio e técnico e R$ 120 para as funções de nível superior. A data de realização da prova dependerá do cargo: funções de assistência médica devem realizar o exame no dia 8 de novembro. Já as demais categorias realizam a prova no dia 6 de dezembro.

O edital com detalhes sobre cada vaga, além da ficha de inscrição, estão disponíveis no site da Dédalus Concurso, organizadora da seleção, e podem ser acessados aqui .

LEIA MAIS EM: https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/metro/hospital-leonardo-da-vinci-abre-selecao-para-662-vagas-para-ampla-concorrencia-1.3004298

Juliana Paes comenta o sucesso e a trama de 'A Dona do Pedaço’ na chegada do capítulo 100

Maria da Paz e Joana se conhecem após a empresária ser assaltada

Maria ( Juliana Paes ) agradece Joana
 ( Bruna Hamú ) por ter ajudado.Foto: Globo/Estevam Avellar

POR DIÁRIO DO NORDESTE

O encontro de Maria da Paz (Juliana Paes) e Joana (Bruna Hamú) está programado para ir ao ar nesta quinta-feira (12) em "A Dona do Pedaço", e marca à chegada ao capítulo 100 da trama. A Globo não confirma, mas há uma grande especulação na internet que aponta que Joana é a verdadeira filha da protagonista.

A atriz fala sobre os próximo passos da personagem e o sucesso da novela

Juliana Paes

- A novela chega ao capítulo 100 com muita repercussão nas ruas. O que tem recebido de retorno do público?
Eu já tinha vivido personagens de extrema repercussão, apelo popular , mas acho que nada nunca vai chegar nos pés da Maria da Paz. Pessoas te todas as idades me param para falar. Pessoalmente, pela internet e através de cartas. Recebi uma ontem de uma pessoa que começou a vender brownie, abriu uma browneria, começou com um troquinho que recebeu de uma demissão e investiu em algo que gostava de fazer. Hoje em dia vende pra caramba. Tenho recebido muitas histórias e depoimentos assim. É muito emocionante poder representar, personificar tantas histórias verdadeiras. Quando as pessoas falam, “Ela faz exatamente como é”, “Nossa, você está fazendo bem”. Isso pra mim é muito gratificante. É a única coisa que amortiza o cansaço que a gente está vivendo.

- Para você, o que justifica o sucesso da novela?
Primeiro, ao trabalho em equipe, que é muito bonito. Todos começaram a trabalhar nessa novela com o espírito muito positivo e vontade de fazer dar certo. Além disso, tem a verve dessa personagem, que é um acerto do autor. Quando você coloca pra ser a dona do pedaço uma mulher batalhadora, guerreira, vencedora pelos próprios esforços e que agora nesse momento da trama não tem vergonha de recomeçar de partir do zero, de retomar sua vida, muitas pessoas poderiam ficar orgulhosas, né? E, depois de tudo, carregar um carrinho na rua. Quando você dá esse título de a nova do pedaço pra uma mulher com essas características, você está chamando de dona do pedaço muitas mulheres desse Brasil. Acho que esse é o grande mérito dessa novela, tocar na alma de tanta gente, não só de mulheres, mas homens também que tem esse espírito aguerrido, trabalhador, sem medo, positivo, uma maneira positiva de encarar a vida, não derrotista.
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Castanhão tem o segundo pior volume para setembro da história

O maior reservatório do Ceará acumula, neste mês, somente 4,48% de sua capacidade total. Apenas no ano de 2017, o volume esteve mais baixo - com 4,34% do total - do que agora, desde a sua inauguração, em 2003

A comparação entre as duas fotos, tiradas em
janeiro  de 2019 e 2012 (abaixo), mostra a
significativa diferença no volume do reservatório
Castanhão / FOTO: HERMANN RABELO

POR DIÁRIO DO NORDESTE

O açude Castanhão foi edificado em 2003 com o objetivo de garantir segurança hídrica para cidades do Vale do Jaguaribe e também da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), incluindo o Complexo Industrial e Portuário do Pecém. O número de pessoas beneficiadas com o imponente reservatório ultrapassou, nos anos seguintes, a ordem dos 2,5 milhões de habitantes. Hoje, contudo, a realidade do maior açude do Estado é antagônica à sua grandeza de outrora.

Neste mês, o açude atingiu o segundo pior volume hídrico (4,48%) para setembro desde sua construção - que durou quase oito anos - ficando à frente apenas de setembro de 2017, quando a Companhia de Gestão dos Recursos Híricos (Cogerh) registrara 4,34% de sua capacidade máxima.

O baixo volume de água do reservatório decorre do reduzido aporte verificado na quadra chuvosa deste ano, na Bacia do Salgado, que garantiu valor ínfimo ao gigante. Nesta quadra, o Castanhão teve ganho de apenas 5% de seu volume.

No ano passado, mesmo com menos pluviometria registrada pela Funceme, foram 8% de recarga hídrica conquistados ao longo do período de chuvas. A explicação para este cenário contrastante reside na irregularidade das chuvas. Apesar de, em 2019, ter chovido acima da média histórica, a pluviometria não foi uniforme, isto é, algumas bacias tiveram bons volumes enquanto outras - como a do Salgado - amargaram poucas precipitações.

Impactos

Até o ano passado, o Castanhão assegurava o fornecimento do recurso hídrico através do Eixão das Águas para a RMF, incluindo o consumo do Porto do Pecém, em São Gonçalo do Amarante, e para mais dez cidades do Médio e Baixo Jaguaribe. Entretanto, neste ano, o quadro se modificou. A RMF parou de ser abastecida pelo Castanhão, e cidades do Médio e Baixo Jaguaribe, que dependem da transferência de água, já se veem ameaçadas. Para a Grande Fortaleza, os efeitos, num primeiro momento, não serão tão graves, isso porque a Bacia Metropolitana recebeu boa recarga e, hoje, acumula mais de 53% do volume total.

O diretor de Operações da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) para o Interior, Hélder Cortez, confirmou que a interrupção no fornecimento de água do Castanhão para a RMF não afetará a população. "Temos bastante água nos açudes Pacoti, Riachão, Gavião e em outros reservatórios da região. Essa reserva é suficiente para atender à demanda até junho de 2020", pontuou.

Cortez ressalta, contudo, ser vital uma boa recarga nos grandes açudes na próxima quadra chuvosa para que o cenário não se torne delicado. Para além da incógnita, os cearenses se apegam à conclusão do Projeto de Integração do Rio São Francisco (Psif). Após sete prazos não cumpridos, a expectativa, agora, é de que as águas do Velho Chico cheguem ao Castanhão no primeiro trimestre de 2020. Quando concretizada, a Transposição dará segurança hídrica a 12 milhões de nordestinos.

FOTO: TUNO VIEIRA

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Saiba o que muda para motoristas multados por câmeras de videomonitoramento em Fortaleza

AMC e Ministério Público Federal explicam em que situações as câmeras ainda podem ser utilizadas para detectar infrações

FOTO: JL ROSA

POR DIÁRIO DO NORDESTE

Iniciada em março de 2017, a fiscalização por videomonitoramento da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) gerou polêmica entre os fortalezenses, discussão retomada nessa quinta-feira, quando a Justiça Federal determinou a alteração da utilização dos equipamentos para multar condutores.

Mas o que realmente mudou para os motoristas que foram multados? O que muda daqui em diante? Representantes da AMC e do Ministério Público Federal (MPF) explicam.

– Quem já foi multado por videomonitoramento será ressarcido? Como proceder?
Não. O direito de ressarcimento das multas aplicadas anteriormente à decisão judicial depende de confirmação da sentença pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), segundo o MPF. O procurador jurídico da AMC, Deusito Souza, reforça que “o que o juiz determinou foi excluir do sistema, daqui adiante, infrações detectadas dentro do veículo, além de excesso de velocidade, carga, farol baixo e avanço de sinal. Multas já aplicadas continuam. A sentença não tem efeito retroativo.”

– Quem está com multas pendentes, poderá retirar?

Segundo Deusito, “quem tem multa até o dia 5/09/2019 não tem nada o que fazer senão pagar, recorrer administrativamente ou à Justiça. A AMC deve afastar esse tipo de fiscalização nas situações dentro do veículo, e não anular o que já foi aplicado.”

– Quais multas não podem ser aplicadas pelo videomonitoramento?

Não poderão ser apuradas por videomonitoramento as infrações que tenham sistema próprio de apuração, como avanço de sinal, excesso de velocidade ou de carga, por exemplo. Ficam suspensas ainda as aplicações de multas por infrações pela não utilização do farol baixo durante o dia, previsto na Lei 13.290/2016.

O procurador da República, Oscar Costa Filho, alerta que “todo cidadão multado por câmera tem direito a receber a imagem congelada, para ter direito a defesa, o que não é possível por meio do videomonitoramento. Multas genéricas também estão proibidas, como multa por desatenção no trânsito”.

– Para que o videomonitoramento vai servir agora?Infrações como estacionamento proibido, em faixa de pedestre, em fila dupla, tráfego na contramão, conversão proibida, não uso do capacete ou da viseira e uso de chinelo de dedo podem continuar sendo registradas pelos equipamentos.

“Todas as infrações por videomonitoramento não ressalvadas na decisão só poderão ser aplicadas com a descrição completa e detalhada da infração, para que o infrator saiba efetivamente o que cometeu, quando e onde, e possa se defender, se assim desejar”, aponta o MPF.

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Grana extra: decisão aumenta saldo do seu FGTS; entenda e saiba quando sacar

A cada R$ 100 que o trabalhador possui nas contas de FGTS do ano passado serão pagos cerca de R$ 3. Valores devem ser depositados ainda este mês

Os depósitos serão realizados até o dia 31 de
agosto nas contas dos trabalhadoresFoto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

POR DN

O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)permitiu a distribuição de 100% dos lucros obtidos do fundo do ano passado, conforme a resolução divulgada no Diário Oficial desta terça-feira (20). Isso significa que a cada R$ 100 que o trabalhador possua nas contas do FGTS no ano passado serão pagos cerca de R$ 3. Isto é, o aumento de 3%.

Ao todo,serão destinados cerca de R$ 12,22 bilhões para contas ativas e inativas que continham salto positivo até 31 dezembro do ano passado.

POSSO SACAR?

Os recursos terão as mesmas regras para saque que estão dispostas as contas do FGTS, que são: 

• doenças graves
• demissão sem justa causa
• rescisão do contrato por acordo, conforme nova lei trabalhista
• rescisão do contrato por extinção total da empresa
• aposentadoria
• compra da casa-própria
• saque-aniversário
• trabalhador permanecer por 03 (três) anos ininterruptos fora do regime do FGTS
• entre outras situações específicas de doença, segundo a Caixa

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Prefeita de Capistrano renuncia ao cargo

Inês Nascimento havia sido afastada no final do ano passado em meio a denúncias de corrupção por parte do Ministério Público

Inês Nascimento (PSDB) foi eleita em 2016
prefeita  de Capistrano, que  fica a 120 km
da capital cearense - Foto: Aprece

Eleita em 2016 prefeita de Capistrano, município a 120 km da capital cearense, Inês Nascimento (PSDB) renunciou ao cargo nesta segunda-feira (19) pela manhã, em pronunciamento na Câmara Municipal.

Inês havia sido afastada por decisão judicial em 13 de dezembro do ano passado, após a operação "Laços de Família", do Ministério Público Estadual, apontar um esquema de fraudes em licitações na prefeitura. Inicialmente de 180 dias, o afastamento foi prorrogado no dia 13 de junho, mas Inês optou por abrir mão do cargo.

"Quem me deu total apoio foi o povo. A esse povo eu peço perdão por não conseguir cumprir o meu mandato. É por mim, por meus filhos, é por minha família que eu estou renunciando", disse a ex-prefeita, chorando, durante o discurso de renúncia.

Inês afirmou que agora deve se dedicar à família e à própria defesa. No cargo desde o final do ano passado, Júnior Saraiva (PSD) foi oficialmente empossado como prefeito após a renúncia de Inês, que negou as acusações do MPCE. "Eu tenho minha consciência tranquila. Eu não sou corrupta. Eu nunca desviei dinheiro público", alegou.

Laços de Família

Deflagrada no ano passado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e pelo Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc) do MPCE, a operação "Laços de Família" afastou Inês Nascimento do cargo de prefeita e prendeu seis pessoas ligadas à então gestora após apontar um esquema de fraudes em licitações responsável pelo desvio de R$ 1,4 milhão. De acordo com as investigações, após a eleição de Inês, uma empresa foi aberta em nome de um laranja, com o objetivo de desviar verba pública em processos de contratação e aquisição de produtos pela gestão.

"O marido da prefeita, Antônio Ferreira de Carvalho (Joacir), os enteados, Jocean Nobre de Oliveira (Branco)e Josafá Martins de Carvalho, e os irmãos, Maria Marly Nascimento de Oliveira (ex-secretária de Educação) e Edinaldo Nascimento de Oliveira (secretário de Administração e Finanças), transformaram a Prefeitura Municipal de Capistrano em um verdadeiro balcão de negócios, atuando em inúmeras fraudes a licitações", afirmou, à época, o MP em nota.

FONTE:

https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/editorias/politica/online/prefeita-de-capistrano-renuncia-ao-cargo-1.2137671

Maju Coutinho substitui Sandra Annenberg na bancada do Jornal Hoje

Novidade foi confirmada por meio de nota da direção de Jornalismo da Globo

No Twitter, a jornalista agradeceu a oportunidade
 de apresentar o Jornal Hoje Foto: reprodução/TV Globo

Maju Coutinho será a nova apresentadora do Jornal Hoje, segundo informação dada em carta pelo diretor de Jornalismo da Globo, Ali Kamel, na manhã desta sexta-feira (9). A repórter ficará no comando do produto jornalístico para a saída de Sandra Annenberg, que passará a apresentar o Globo Repórter ao lado de Glória Maria.

Segundo nota de Kamel, Maju já deve encarar a nova função a partir de setembro, mês em que Sandra deixa a função. "Fora do quadro da previsão do tempo, sentada à bancada, Maju apresentou o Jornal Hoje pela primeira vez em 2017. No ano seguinte, foi convidada pelo Sistema Globo de Rádio para um programa de entrevistas", lembrou o diretor sobre a primeira participação da jornalista no programa.

No Twitter, a jornalista agradeceu a oportunidade e se disse honrada em substituir Sandra Annenberg.

"Faço aniversário amanhã, mas o presente veio hoje", escreveu.

Maria Júlia Coutinho

✔@majucoutinho

Faço aniversário amanhã, mas o presente veio hoje. Que honra e que grande responsabilidade apresentar um telejornal brilhantemente comandado pela competente e querida do público e dos colegas @sandraannenberg ! https://twitter.com/ernestopaglia/status/1159796282468290562 …

Ernesto Paglia

✔@ernestopaglia

@sandraannenberg , em nova fase da carreira, vai substituir o grande @sergiochapelin no @GloboReporter , ao lado da competentíssima @GloriaMariaReaI .E a brilhante @majucoutinho assume o @jornalhoje .Sexta de grandes anúncios no Jornalismo da @RedeGlobo !

4.071

09:04 - 9 de ago de 2019

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Histórico na emissora

Também de acordo com a nota, o histório de Maju Coutinho foi levado em consideração para a escolha da substituição. Há doze anos, quando chegou à Globo, Maju foi designada para as reportagens dos telejornais locais de São Paulo.

Desde então, foi de substituta na previsão do tempo no Globo Rural, no início da carreira, até a apresentação do Hora Um e do Jornal Nacional. "Eu não poderia imaginar como essa exposição a um público maior, com mais TVs ligadas, causaria uma mudança tão grande para mim”, diz na nota.

POR DIÁRIO DO NORDESTE

Fazenda Não Me Deixes, em Quixadá, é opção turística que resguarda vida de Rachel de Queiroz

Em pleno Sertão Central cearense, o espaço é afetuoso relicário de histórias e conserva, imaculada, a herança da autora em nossas letras

A fachada do outrora lar de Rachel de Queiroz
 ganha destaque pelo azul e tranquilidadeFoto: Viktor Braga

POR DN

Antes de dobrar à direita, despedindo-se do asfalto irregular, o sol ainda mora no céu. Passado o limite, confunde-se com os tons do chão. Parece lá residir, junto à poeira amarelada, alicerce das árvores de galho retorcido. A paisagem ali, ao passo que engole, também abraça. Guarda a expectativa para o lar mais à frente, avolumado por ter pertencido durante tanto tempo sob posse de pessoa ilustre, dama maior das letras cearenses e inveterada personalidade nos escritos brasileiros, de hoje e sempre.

Fato é que Rachel de Queiroz continua lá, refletida nesse cenário, em linhas e lendas. Causos à boca miúda ou anunciados em alta voz por gente que faz questão de perpetuar o legado construído por ela.

A Fazenda Não Me Deixes, enquanto recanto preferido da escritora - falecida em 2003 e, embora natural de Fortaleza, com forte apego a Quixadá, município em que construiu a morada em questão - abriga memórias vivas da primeira mulher a adentrar a Academia Brasileira de Letras. Cada cômodo da casa sinaliza o aconchego que a autora transmitia, a paz de estar bem. Lá, é como que se o tempo, sossegado, esperasse. Senti isso de forma plena.

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Abono do PIS/Pasep começa a ser pago nesta quinta

A liberação do dinheiro para os cadastrados no PIS vai considerar a data de nascimento. No caso do Pasep, o calendário é definido pelo dígito final do número de inscrição

A estimativa é de que sejam destinados R$ 19,3
 bilhões a 23,6 milhões de trabalhadoresFoto: Arquivo

O pagamento do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), exercício 2019/2020, começa na próxima quinta-feira (25).

A liberação do dinheiro para os cadastrados no PIS vai considerar a data de nascimento. No caso do Pasep, o calendário é definido pelo dígito final do número de inscrição.

Os trabalhadores que nasceram entre julho e dezembro receberão o abono do PIS ainda este ano. Já os nascidos entre janeiro e junho terão o recurso disponível para saque em 2020.

Recebem também este ano os servidores públicos cadastrados no Pasep com dígito final do número de inscrição entre 0 e 4. Os registros com final entre 5 e 9 receberão no próximo ano.

A data para o fechamento do calendário de pagamento do exercício 2019/2020 está prevista para o dia 30 de julho de 2020. A estimativa é de que sejam destinados R$ 19,3 bilhões a 23,6 milhões de trabalhadores.

O pagamento do abono salarial referente ao PIS será feito pela Caixa em suas agências em todo o país; e o abono do Pasep será pago no Banco do Brasil.

Quem tem direito

Para ter direito ao abono salarial do PIS/Pasep é necessário ter trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2018, com remuneração média de até dois salários mínimos.

Além disso, o trabalhador tem de estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter tido seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

Para os trabalhadores que tiverem os dados declarados na Rais 2018 fora do prazo e entregues até 25 de setembro de 2019, o pagamento estará disponível a partir de 4 de novembro de 2019, conforme calendário de pagamento aprovado, e, após este prazo, somente no calendário seguinte.

FONTE:

https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/editorias/negocios/online/abono-do-pis-pasep-comeca-a-ser-pago-nesta-quinta-1.2126845

Relatos completos das vítimas do médico e prefeito de Uruburetama

FONTE DO VÍDEO
Os traumas nas vidas das pacientes que passaram pelo médico ginecologista e clínico geral José Hilson de Paiva, de 70 anos, atual prefeito de Uruburetama, município localizado a 110Km de Fortaleza, ficam nítidos por meio dos relatos destas mulheres. Seis, das pelo menos 17 mulheres que sofreram os abusos, concederam entrevistas ao Sistema Verdes Mares.

LEIA TAMBÉM:Mais de 40 vídeos mostram prefeito cometendo abusos sexuais
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Reforma da Previdência passa em comissão e avança na Câmara

Parecer do relator foi aprovado, por 36 votos favoráveis e 13 contrários, na Comissão Especial da reforma da Previdência

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POR DIÁRIO DO NORDESTE

O Governo Bolsonaro obteve, nesta quinta-feira, uma vitória no Congresso, ao ver aprovado o parecer da reforma da Previdência na Comissão Especial da Câmara (49 membros). A proposta avança agora para votação em Plenário (513 deputados). Com as mudanças nas regras das aposentadorias, o Palácio do Planalto espera economizar cerca de R$ 3 trilhões no prazo de 20 anos e reduzir o rombo nas contas públicas.

A batalha para aprovar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 6/2019 começou em fevereiro passado, quando o presidente Jair Bolsonaro apresentou o texto da reforma. De lá para cá, os pontos da PEC foram discutidos por parlamentares e especialistas e negociados com diversas categorias profissionais.

A reforma que chega ao Plenário da Câmara deixa de fora os estados e municípios, após o fracasso das tentativas de acordo com os governadores. Os policiais federais também não conseguiram regras mais brandas de aposentadoria.

O ministro Paulo Guedes (Economia) afirmou que a aprovação do relatório da reforma da Previdência abre espaço para o que o texto seja votado pelos deputados na próxima semana. O mercado financeiro reagiu bem à vitória legislativa. A Bolsa subiu 1,56%. Já o dólar caiu 0,7% e terminou vendido a R$ 3,79.

Articulação

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, buscou conter um clima de "já ganhou". Nesta quinta, ele afirmou que o Governo está com o "pé muito no chão" e "ainda tem muito trabalho pela frente" para garantir os 308 votos necessários para aprovar a reforma no Plenário da Câmara.

"Temos consciência, humildade, fé e ainda tem muito trabalho pela frente para garantir os mais de 308 votos que teremos, se Deus quiser, na próxima semana", afirmou Onyx.

O ministro esteve na Câmara para acompanhar os minutos finais da votação na comissão especial e afirmou que o resultado superou a expectativa do Palácio do Planalto.

"Fizemos uma aprovação aqui na comissão especial com uma diferença de voto extraordinária, bem maior do que a gente imaginava, o que significa que encaminha muito bem para a decisão do Plenário", disse. Por 36 a 13, a reforma foi aprovada pelo colegiado da Câmara.

Voto dos cearenses
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Aos 30 anos, Constituição Federal chega à 100ª emenda

O único ano sem a promulgação de nenhuma nova emenda constitucional foi 2018

A emenda constitucional de número 100 torna
obrigatória a execução de parte das rubricas
 orçamentárias  feitas por bancadas parlamentares estaduais e
 deverá ser promulgada esta semana.
 Foto: Beto Oliveira/Senado Federal

POR DIÁRIO DO NORDESTE

A promulgação de uma nova emenda constitucional nesta quarta-feira (26) significa um pequeno marco para a Nova República brasileira. A regra que torna obrigatória a execução de parte das rubricas orçamentárias feitas por bancadas parlamentares estaduais (PEC 34/2019), se tornará a emenda de número 100 da Constituição Federal de 1988.

A adição de emendas à Constituição não começou de imediato: foram mais de três anos até a promulgação da primeira delas, em março de 1992. Coube a um ex-presidente do Senado, Nelson Carneiro (RJ), ser o autor da primeira modificação no texto constitucional. A Emenda 1 estabeleceu limites para a remuneração de deputados estaduais e vereadores.

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O ano de 1992 viu duas emendas entrarem em vigor. Mais duas vieram em 1993. Foi em 1995, porém, que o ritmo se acelerou. Naquele ano, cinco emendas foram promulgadas, todas de autoria do Poder Executivo (5, 6, 7, 8, 9). O pacote fazia parte do programa de desestatizações promovido pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, e incluía, por exemplo, a permissão para a concessão dos serviços de telecomunicações e da exploração e refino de petróleo.

Desde então, o único ano sem a promulgação de nenhuma nova emenda constitucional foi 2018. Isso aconteceu porque esteve em curso, de fevereiro a dezembro, uma intervenção federal no estado do Rio de Janeiro. A Constituição não pode ser emendada durante a vigência de intervenções federais.

O consultor legislativo João Trindade, especializado em direito constitucional, explica que o volume de modificações da Constituição brasileira não está fora de linha com o de outras constituições produzidas ao longo do século 20. A tendência da era contemporânea, segundo ele, é a de constituições mais detalhistas e abrangentes.

— Um efeito colateral de a nossa Constituição falar sobre tudo é que ela precisa ser alterada com mais frequência — resume.

Um traço do caso brasileiro, aponta Trindade, é a tendência de se alterar o mesmo assunto várias vezes. O sistema previdenciário, por exemplo, já foi objeto de três emendas (20, 41 e 47) e o Congresso atualmente debate uma possível quarta emenda. Nem mesmo a emenda inaugural foi poupada: a Emenda 1 foi largamente revogada apenas seis anos depois da sua promulgação, pela Emenda 19, com novas regras para a remuneração de parlamentares.

O consultor pondera, no entanto, que a chegada das emendas ao terceiro dígito não passa de uma curiosidade simbólica.

— O número de emendas é menos importante do que o impacto delas. Muitas alteram questões de natureza muito pontual. Algumas contam como uma só, mas promovem mudanças gigantescas. O importante é ver como a Constituição mudou em termos qualitativos.

Na avaliação de Trindade, a grande guinada nos rumos da Constituição foi no núcleo econômico. Ele explica que a Carta foi pensada para reger uma economia fortemente estatizada, mas essa perspectiva rapidamente se desfez, na esteira da rápida derrocada dos regimes socialistas ao redor do mundo já no final dos anos 1980.

Para permitir então que o país se alinhasse à nova configuração geopolítica do mundo, a Constituição brasileira começou a deixar para trás algumas das suas diretrizes estatistas. A começar pelas cinco emendas de 1995, que deram a largada para privatizações de empresas estatais e a abertura de setores de produção e de serviços para a iniciativa privada.

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