Por Canal do Ensino
Olá leitor, como vai?
A gestão de Michel Temer pretende instaurar uma reforma ao Ensino Médio em 2018. Por intermédio de uma medida provisória (MP), a carga horária deve ser ampliada junto a flexibilização da grade curricular atual. A proposta foi apresentada em meados de setembro e não modificam o currículo atual, já que só passa a valer 180 dias após a publicação da Base Nacional Comum Curricular.
Embora seja prevista para adentrar nas redes no próximo ano, sua estruturação deve ser definida permanentemente até 2018. Sendo assim, para que as mudanças propostas sejam vigoradas, o Congresso precisa aprová-las. No caso, as MPs têm validade de 60 dias a partir de sua publicação e podem ser prorrogadas por mais 60. Perdem eficácia, as que não forem convertidas em lei durante este período.
Esta reforma já vinha sendo defendida pelo governo de Dilma Rousseff, mas a ideia inicial era apenas reduzir o conteúdo obrigatório nessa fase do ensino. Em 2014, foi aprovado o PL 6840/13 em uma comissão especial da Câmara dos Deputados que, até então, aguarda para ser votada em plenário.
A proposta atual está abrangendo a eliminação de disciplinas que hoje são obrigatórias e passariam a ser optativas a grade. O anúncio feito pelo Ministério da Educação (MEC)tornaria as matérias de educação física, artes, filosofia e sociologia, parte opcional da grade curricular. A ex-presidente defendia apenas a retirada das duas últimas, que fazem parte do currículo desde a entrada de Lula na presidência, em 2008.
Se aplicada, a reforma tornará apenas as disciplinas de português, matemática e inglês obrigatórias ao ciclo, que atualmente dispõe de uma base curricular com 13 matérias. O restante seria de escolha do aluno ou da escola com cinco áreas de ênfase que receberão o nome de itinerários formativos – Linguagens, Ciências da Natureza, Ciências Humanas, Matemática e Formação técnico e profissional. Parece o conteúdo do Enem, não é mesmo?
