ABANDONOU PROGRAMA
Médica cubana quer indenização
15.02.2014
Ação considera ainda posição preliminar do MPT de que o Mais Médicos institui uma relação de trabalho
Brasília. A médica cubana Ramona Rodriguez, que abandonou o programa Mais Médicos, quer uma indenização do governo brasileiro de R$149 mil. Assessorada pelo DEM, ela entrou ontem com uma ação na Justiça do Trabalho do Pará pedindo R$ 69 mil por questões trabalhistas e mais R$ 80 mil por danos morais. Se o pedido for acolhido, pode abrir brecha para outros médicos cubanos questionem na Justiça o programa, uma das principais vitrines da presidente Dilma Rousseff.
A ação leva em consideração ainda a posição preliminar do Ministério Público do Trabalho de que o Mais Médicos institui uma relação de trabalho e, não, uma bolsa de especialização e que é necessário equiparar o salário dos médicos cubanos ao dos demais profissionais (R$ 10 mil mensais). Atualmente, 7.400 médicos cubanos foram selecionados para o programa. A indicação é que os cubanos recebem apenas 10% da bolsa paga aos outros médicos estrangeiros.
"Essa ação tem potencial para provocar um rombo nas contas do governo. É preciso reconhecer os direitos desses médicos cubanos", afirmou o líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PE). Segundo relato de Ramona, os cubanos recebem US$ 400 em sua conta e outros US$ 600 seriam depositados em uma conta em Cuba. O governo cubano recebe R$ 10 mil por mês (cerca de US$ 4.170), por médico que está no Brasil trabalhando no programa, mesmo valor pago individualmente aos profissionais de outros países no Mais Médicos. A Opas (Organização Pan-Americana de Saúde) intermedeia o acordo com Cuba.
O salário pago aos médicos cubanos era um mistério até o caso de Ramona vir a público.
Avaliação positiva
Em entrevista a rádios de Manaus, a presidente Dilma Rousseff fez uma avaliação positiva do programa Mais Médicos e ignorou as recentes desistências dos profissionais, sobretudo cubanos. "Esse é um programa do meu coração, eu cuido dele todo dia, fico olhando. Óbvio que você tem, sempre vai ter, um problema aqui e outro ali. Mas sobretudo é isso: um programa feito para pessoas", afirmou.
Caso de polícia
Após admitir que profissionais abandonaram o Mais Médicos, o governo determinou que, quando um médico estiver sumido por mais de 48 horas, as comissões estaduais ou do DF responsáveis pelo programa terão que informar a ausência às polícias.
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