Complicou: CBF consegue liminar garantindo Lusa na Série B e tabela atual Leia mais em: http://zip.net/bmm4C4

Pedro Lopes
Do UOL, em São Paulo

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José Maria Marin, novo presidente da CBF REUTERS/Ricardo Moraes

A CBF conseguiu mais uma liminar, nesta sexta-feira, que obriga a Portuguesa a disputar a Série B do Brasileirão. A decisão foi proferida pela 2ª Vara Cível da Barra da Tijuca, na ação movida pela própria entidade, que entrou na Justiça dias depois do clube. É mais um golpe duríssimo na luta por uma vaga na Série A.

A decisão, proferida pelo juiz Mario Olinto Filho, na verdade, autoriza a CBF e realizar o Campeonato Brasileiro (Séries A e B) exatamente de acordo com a tabela elaborada, que inclui Flamengo e Fluminense e exclui a Portuguesa da elite do futebol brasileiro. Também torna obrigatória a observância da decisão proferida pelo STJD. Veja trecho:

" PELO EXPOSTO, DEFIRO A LIMINAR, nos termos dos artigos 798, 799 e 804, do CPC, para GARANTIR O DIREITO DA AUTORA EM REALIZAR OS CAMPEONATOS DAS SÉRIES A e B NOS TERMOS DAS TABELAS JÁ PUBLICADAS PELA REQUERENTE, EM ESTRITA OBSERVÂNCIA DAS R. DECISÃO PROFERIDA PELO STJD"

A CBF já possuía uma liminar que obrigava a manutenção do Fluminense na Série A, mas tratava-se de ação movida por torcedores do clube. Agora, com esta decisão, a situação da Portuguesa fica bem mais complicada.

O fato de a entidade ser a autora da ação afasta um argumento que a Lusa poderia utilizar, de que torcedores não têm legitimidade para propôr ações em nome dos clubes. Agora, o mérito da questão será obrigatoriamente discutido, e a 2ª Vara Cível da Barra da Tijuca já deu sinais claros de ter entendimento favorável à confederação.

Nesta quinta, a CBF já havia conseguido uma vitória expressiva ao conseguir suspender os efeitos da liminar obtida pela Portuguesa na Justiça de São Paulo. Além disso, também conseguiu, no Superior Tribunal de Justiça, levar, pelo menos provisoriamente, o processo da Lusa, a ação civil do Ministério Público e todas as demais ações sobre o assunto para a Justiça do Rio de Janeiro (2ª Vara Cível da Barra da Tijuca).

Neste momento, todas as decisões em favor da entidade que comanda o futebol brasileiro são provisórias: tanto as duas liminares que forçam a realização do Brasileiro com a tabela montada por ela própria, como a fixação do foro competente no Rio de Janeiro. A Portuguesa também aguardará o julgamento do recurso que suspendeu sua liminar.

A batalha, entretanto, fica cada vez mais difícil: a uma semana do início do Brasileiro, o clube paulista teria de obter uma decisão diferente de todas as proferidas pela 2ª Vara Cível da Barra da Tijuca até o momento, já é que é lá, pelo menos por enquanto, onde serão julgados todos os processos.
 

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Entenda o caso Portuguesa

• 11/12/2013 - Promotoria do STJD faz a denúncia 

  O procurador-geral do STJD, Paulo Schmitt, denuncia a Portuguesa por ter colocado em campo de forma irregular o meia Héverton contra o Grêmio, pedindo que a equipe paulista perdesse quatro pontos na tabela. No mesmo dia, ele também apontou para irregularidade parecida do Flamengo, que escalou o suspenso André Santos na mesma rodada.
• 16/12/2013 - STJD pune Portuguesa e Flamengo 

  Menos de uma semana após a denúncia ter sido feita, o STJD julgou e condenou por unanimidade tanto Portuguesa quanto Flamengo com a perda de quatro pontos. Assim, a equipe paulista caiu para a 17ª colocação, primeira dentro da zona de rebaixamento, e a carioca para 16ª, primeira fora, enquanto o Fluminense subiu para 15ª, escapando da degola.
• 27/12/2013 - Lusa e Flamengo recorrem, mas Pleno do STJD confirma punição 

  Ainda brigando na esfera esportiva, Portuguesa e Flamengo recorreram da primeira decisão do STJD e colocaram suas esperanças em um novo julgamento no pleno do tribunal. Mesmo apostando em uma defesa melhor embasada, as duas equipes mais uma vez foram derrotadas por unanimidade e a CBF confirmou a decisão de rebaixar a Portuguesa no lugar do Fluminense.
• 10/01/2014 - Torcedores iniciam enxurrada de ações na justiça comum 

  Inconformados com a decisão do STJD, torcedores da Portuguesa entraram com uma série de ações na justiça comum. Alguns deles até conseguiram liminares que devolviam a equipe à primeira divisão, como a do advogado Daniel Neves, sempre apelando ao Estatuto do Torcedor, mas, aos poucos, a CBF conseguiu derrubar uma a uma, questionando a legitimidade dos torcedores para defenderem o clube.
• 18/02/2014 - MP entra com ação civil, mas não consegue liminar 

  Após investigação do promotor Roberto Senise Lisboa, o Ministério Público de São Paulo entrou com uma Ação Civil Pública contra a CBF e pediu uma liminar para que a Portuguesa recuperasse os quatro pontos perdidos no STJD. Porém, juiz Fabio Coimbra Junqueira, da 43ª Vara Cível do Foro Central, rejeitou o pedido, mantendo a punição.
• 02/04/2014 - Portuguesa finalmente entra na Justiça Comum e obtém liminar 

  Após vários momentos de hesitação de seu presidente Ilídio Lico e várias reuniões com a CBF, a Portuguesa finalmente entrou na Justiça Comum. Logo no dia seguinte, o juiz Miguel Ferrari Júnior, da 43ª Vara Cível concedeu uma liminar obrigando a entidade a manter o clube paulista na Série A, sob pena de multa diária de R$ 500 mil por dia, a partir do começo do brasileirão.
• 07/04/2014 - CBF responde e entra com ações contra a Portuguesa no Rio e em Brasília 

  Após a liminar concedida à Portuguesa, a CBF retaliou em duas trentes: moveu ação na Justiça do Rio de Janeiro, pedindo uma liminar que garantisse a validade da tabela sem a Portuguesa e com o Fluminense. Em Brasília, no Superior Tribunal de Justiça, tentou levar a ação do clube paulista para julgamento na 2ª Vara Cível da Barra da Tijuca.

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FONTE: BOL