FIM DA PRÓXIMA SEMANA
Aprovado reajuste de 0,65% na telefonia fixa
11.04.2014
A vigência do aumento deve ocorrer no fim da próxima semana, pois depende de publicação no Diário Oficial
Brasília. A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) aprovou ontem, um reajuste de 0,65% para a telefonia fixa. A decisão afeta apenas as concessionárias do setor, como Telefônica, Oi, Sercomtel, CTBC e Embratel. Empresas como GVT e Net, que também são autorizadas a prestar o serviço, reajustam seus planos, também anualmente, aplicando apenas o índice do setor (IST), que considera a inflação e outros oito indicadores de preços.
O reajuste das concessionárias tende a ser menor porque leva em conta também, a produtividade da empresa e repassa ganhos para usuários. O aumento aprovado incidirá sobre a cesta tarifária, que inclui, por exemplo, o preço do minuto de cada ligação e a assinatura básica.
Após a Páscoa
Ele deve ser percebido pelos usuários apenas no fim da próxima semana, uma vez que a medida ainda precisa ser publicada no "Diário Oficial da União" e, depois disso, pelas empresas em jornais de grande circulação.
Essa publicação serve para que os usuários saibam exatamente qual será o novo valor a ser cobrado por cada uma das empresas. Apenas após esses procedimentos burocráticos a nova tarifa poderá ser praticada pelas operadoras de telefonia fixa.
Leilão de 4G
Também ontem, a Anatel aprovou a proposta de edital para o leilão de Internet da faixa de 700 MHz. Trata-se da infraestrutura que permitirá a ampliação do serviço de internet 4G no País, cerca de dez vezes mais rápida que a 3G. O texto também garante a implantação definitiva da TV digital. Os dois serviços são tratados em conjunto, já que o início do uso da internet, neste novo modelo, está condicionado a mudança dos canais de TV para o modelo digital. O texto ficará em audiência pública por 30 dias, a partir de 2 de maio.
De acordo com a agência reguladora, o preço a ser pago pelos lotes seis lotes disponíveis só será divulgado quando publicada a versão final do edital. Três lotes terão cobertura nacional e outros três, serão regionais.
Caráter arrecadatório
Inicialmente, o governo defendia que o pregão não tivesse caráter arrecadatório. A proposta do Ministério das Comunicações era cobrar um preço mais baixo e, ao mesmo tempo, obrigar as teles ganhadoras a expandir seus serviços e arcar com eventuais gastos para mitigar falhas e interferências entre serviço da TV digital e da internet 4G.
A área econômica do governo, porém, vinha reivindicando uma receita entre R$ 7,5 bilhões e R$ 15 bilhões. Os ganhos ajudariam o governo a cumprir a meta de superávit primário deste ano.
O texto do edital, conhecido ontem, também confirma a informação, antecipada pela Folha de S. Paulo, de que as famílias listadas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal receberão os equipamentos necessários para garantir a transmissão da TV digital para seus televisores, mesmo que analógicos.
Interferência
Para evitar problemas de interferência entre o sinal da televisão digital e do celular, a Anatel aprovou também uma proposta para "convivência" dos dois serviços.
FONTE: DIÁRIO DO NORDESTE
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