Todos sabem que a nossa Legislação não permite mais brechas no bafômetro. A tolerância que existia antes, de algumas latinhas, não existe mais. Hoje a tolerância é zero! Isso não é novidade para ninguém, todavia mesmo com essa tolerância zero foram sancionadas mudanças que tornam ainda mais severa a punição para aqueles que bebem e dirigem.
O que mudou? Mesmo que a pessoa se recuse a fazer o teste do bafômetro, já que ninguém é obrigado a fazer prova contra si mesmo, outras provas podem ser consideradas válidas para atestar a embriaguês do condutor do veículo como: vídeos, relatos, testemunhas e outras provas. Além disso, aumentou-se o valor da multa que antes era de R$ 957,70 e agora é de R$ 1.915,40. Caso dentro de 12 meses a pessoa seja reincidente esse valor ainda é dobrado!
Se ao soprar o bafômetro sua taxa de álcool no sangue der entre 0,1mg/L e 0,3mg/L você terá sua carteira recolhida, terá seus direitos de dirigir suspensos por um ano e arcará com a multa de R$ 1.915,40. Contudo, se sua taxa de álcool no sangue der entre 0,4mg/L e 6dg/L, além de você perder a carteira, ter seu direito de dirigir suspenso por um ano e pagar a multa, você será preso em flagrante e responderá um processo penal.
O que muita gente pode não saber é que tanto na via administrativa quanto na via judicial cabe recurso. O que isso quer dizer? Que mesmo que você tenha perdido sua carteira na blitz porque se recusou a fazer o bafômetro ou mesmo que você seja preso em flagrante por dirigir embriagado, essa “decisão” ainda não é definitiva e pode ser contestada junto ao DETRAN ou junto a Justiça.
Para recolher a carteira do motorista e lançar a multa, o agente de trânsito, tem que observar uma série de regras e procedimentos traçados no Código de Trânsito Brasileiro, contudo nem sempre esses procedimentos são observados e é aí que surge a brecha para que a pessoa retome sua carteira.
Embasamos essa defesa com doutrinas e casos semelhantes vencidos para maximizar o sucesso nesta defesa.
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Por Luiza Nasser Loureiro
FONTE: https://advogadoembrasilia.wordpress.com/2013/01/22/fui-pego-no-bafometro-e-agora/
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