O PPE permite a redução temporária da jornada de trabalho, com diminuição em até 30% do salário
Da Redação ()
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CORREIO 24 HORAS
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| Foto: EBC |
Empresas interessadas em aderir ao Programa de Proteção ao Emprego (PPE) poderão fazê-lo a partir do dia 22 deste mês, informou o ministro do Trabalho, Manoel Dias. Ele e representantes de outros ministérios participaram, ontem, da instalação do comitê que vai avaliar e estabelecer regras para o programa.
Criado por medida provisória no último dia 6, o PPE permite a redução temporária da jornada de trabalho, com diminuição em até 30% do salário. “Os técnicos expuseram [estudos sobre as regras] aos ministros em que ponto está esse trabalho”, disse Dias.
Veja os seis setores que terão prioridade para reduzir jornada e salários
A associação ou entidade de classe deverá procurar esse comitê e apresentar dados econômicos que comprovem o momento de dificuldade (produção, mão de obra, demanda, perspectivas e chance de demissões). O governo vai analisar e, se aceitar que está em crise, o setor será contemplado.
Criado por medida provisória no último dia 6, o PPE permite a redução temporária da jornada de trabalho, com diminuição em até 30% do salário. “Os técnicos expuseram [estudos sobre as regras] aos ministros em que ponto está esse trabalho”, disse Dias.
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A associação ou entidade de classe deverá procurar esse comitê e apresentar dados econômicos que comprovem o momento de dificuldade (produção, mão de obra, demanda, perspectivas e chance de demissões). O governo vai analisar e, se aceitar que está em crise, o setor será contemplado.
Em seguida, todas as empresas do setor estarão liberadas para propor o PPE aos sindicatos. Estes, então, vão apresentar a proposta aos trabalhadores. Se a categoria aprovar, o acordo será fechado.
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