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quarta-feira, 26 de setembro de 2018

TSE aceita registro de candidatura de Haddad à Presidência



O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (25) os pedidos de registro de candidatura de Fernando Haddad à Presidência da República e Manuela D’Ávila como candidata à vice. Por unanimidade, os integrantes do tribunal acompanharam o relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, reconhecendo a aptidão de Haddad e Manuela para terem a solicitação aceita pela Justiça Eleitoral.

Os candidatos fazem parte da coligação O Povo Feliz de Novo, dos partidos PT, PCdoB e PROS, e encaminharam o pedido ao TSE há duas semanas, dez dias após o tribunal impugnar a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que teve registro indeferido com base na Lei da Ficha Limpa.

Segundo Luís Roberto Barroso, não houve notícias de inelegibilidade contra Haddad e Manuela. Durante o processo foi analisado que eles cumprem as “condições de elegibilidade”. Diferentemente do pedido feito por Lula, os demais partidos políticos e o Ministério Público Eleitoral não contestaram a candidatura. “Deve-se reconhecer a aptidão do candidato. Estou encaminhando no sentido do deferimento do pedido da candidatura”, afirmou Barroso, durante o julgamento.

No início do mês, o TSE decidiu rejeitar o pedido de registro de candidatura do ex-presidente Lula tendo como base algumas das 16 impugnações à candidatura apresentadas ao tribunal. Com a impugnação, o PT apresentou o nome de Haddad como substituto, tendo Manuela D’Ávila como candidata à vice. Apesar da situação indefinida até hoje, o tribunal já havia considerado o nome de ambos como aptos para inserção nas urnas.

sexta-feira, 17 de agosto de 2018

Rosa Weber mantém registro de candidatura de Lula com Barroso

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, manteve com o ministro Luís Roberto Barroso a relatoria do pedido de registro do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ela negou pedido do PT, que registrou a candidatura de Lula à Presidência da República na tarde de quarta-feira, mas queria um novo relator.
Na noite de quarta-feira, duas impugnações da candidatura foram apresentadas. No mesmo dia, a procuradora-geral da República e procuradora-geral eleitoral, Raquel Dodge, pediu que o registro fosse negado. Depois, a defesa de Lula solicitou que o pedido de Dodge não fosse analisado por Barroso, que havia sido sorteado relator.
A defesa do petista alegou que, como pedidos anteriores para barrar sua candidatura foram distribuídos por sorteio para o ministro Admar Gonzaga, caberia a ele ser ser o relator também desse caso. Com isso, os advogados do ex-presidente solicitaram a Barroso que o processo volte para a presidente da Corte, ministra Rosa Weber, decidir sobre a relatoria. Na manhã desta quinta-feira, Barroso enviou o pedido para que Rosa tomasse uma decisão.
Com informação do Jornal O Globo

quinta-feira, 16 de agosto de 2018

Prazo termina e todos os 13 candidatos se registram no TSE

Encerrado o prazo para registro das candidaturas, os partidos políticos apresentaram 13 nomes para disputar o Palácio do Planalto, sem surpresas em relação às decisões das convenções nacionais.

Segundo dados disponíveis no Sistema de Divulgação de Candidaturas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o patrimônio declarado dos presidenciáveis chega a R$ 834 milhões.

Pelas relações de bens apresentadas à Justiça Eleitoral, os candidatos têm patrimônio que varia de zero a R$ 425 milhões. O candidato com maior patrimônio é João Amoêdo (Novo), que construiu sua carreira do mercado financeiro. O candidato do Patri, Cabo Daciolo, conforme o portal do TSE, não apresentou declaração de bens.

Já Amoêdo declarou casas, apartamentos, carros, joias, quadros, objetos de arte, título de clube, aplicações, embarcação, salas comerciais e depósito em conta corrente.

Henrique Meirelles (MDB) declarou R$ 377,5 milhões, incluindo depósito em conta no exterior, cotas de capital, título de clube, aplicações, apartamento e carros. Engenheiro de formação, Meirelles construiu a carreira no mercado financeiro, tendo sido presidente do BankBoston.

O terceiro candidato com maior patrimônio é João Vicente Goulart (PPL), totalizando R$ 8,6 milhões declarados. A relação de bens apresentada ao TSE inclui cotas de capital e imóveis. Na sequência, vêm o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que declarou patrimônio de R$ 8 milhões; e José Maria Eymael (DC), com R$ 6,1 milhões declarados.

Pelo calendário eleitoral, o TSE tem até o dia 17 de setembro para julgar os pedidos de registro de candidaturas. Esse também é o prazo final para que os partidos substituam nomes nas chapas, exceto em caso de morte de candidato.

A seguir candidatos que pediram registro e o respectivo patrimônio:
João Amoêdo (Novo)  –  R$ 425 milhões
. Henrique Meirelles (MDB) –  R$ 377,5 milhões
. João Goulart Filho (PPL) –  R$ 8,6 milhões
. Luiz Inácio Lula da Silva (PT) – R$ 8 milhões
. José Maria Eymael (DC) – R$ 6,1 milhões
. Alvaro Dias (Pode) – R$ 2,9 milhões
. Jair Bolsonaro (PSL) – R$ 2,3 milhões
. Ciro Gomes (PDT) – R$ 1,7 milhão
. Geraldo Alckmin (PSDB) – R$ 1,4 milhão
. Marina Silva (Rede) – R$ 118,8 mil
. Vera Lúcia (PSTU) – R$ 20 mil
. Guilherme Boulos (PSOL) – R$ 15,4 mil
. Cabo Daciolo (Patri) – não declarado
Com informações Agência Brasil

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