Reforma administrativa fica para 2020, diz Planalto

Informação foi dada pelo porta-voz da Presidência da República

Cristiano Mascaro/Portal da Copa 2014

O projeto de reforma administrativa da administração pública federal só será encaminhado ao Congresso Nacional no ano que vem, informou hoje (26) o porta-voz do Palácio do Planalto, Otávio Rêgo Barros, em coletiva de imprensa. Segundo ele, alguns pontos da proposta devem ser analisados pelo presidente Jair Bolsonaro.

"O presidente solicitou ao Ministério da Economia que aprofundasse alguns detalhes da proposta encaminhada pelo ministério à apreciação do senhor chefe do Executivo, para então deliberar sobre o envio dessa proposta ao Congresso Nacional. Nós temos como uma linha temporal enviarmos a proposta de reforma administrativa no início do ano que vem", afirmou.

Estabilidade

De acordo com o ministro da Economia, Paulo Guedes, que está alinhavando a proposta de reforma administrativa para apresentar ao presidente, os futuros servidores públicos não teriam mais estabilidade automática no cargo. A ideia seria definir um tempo para atingir a estabilidade, de acordo com cada carreira.

Além disso, outro objetivo da medida seria reduzir o número de carreiras de cerca de 300 para algo em torno de 20 e que os salários para quem entrar na carreira pública passem a ser menores do que são atualmente.

Otávio Rêgo Barros disse que a decisão de deixar a reforma administrativa para 2020 também leva em conta aspectos políticos. "Claro que na análise e no timing da elevação dessas propostas ao Congresso, dentre outros aspectos, os aspectos políticos são envolvidos".
POR AGÊNCIA BRASIL

Candidatos à Presidência da República nas eleições de 2018: veja quem são

Prazo para realizar convenções termina neste domingo (5). Nomes escolhidos devem ser registrados até o dia 15, segundo calendário do TSE.

CONFIRA O VÍDEO AQUI

Por G1
Veja os nomes confirmados pelos partidos para a disputa presidencial nas eleições de 2018, em ordem alfabética:



CONFIRA CLICANDO AQUI OU ABAIXO...

Ciro e Lula são os presidenciáveis com mais pendências na Justiça

O Metrópoles levantou os processos em tramitação que envolvem pré-candidatos à Presidência da República 

ARTE/MATRÓPOLES

POR METRÓPOLES - A prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva colocou ainda mais incerteza nas eleições presidenciais marcadas para outubro deste ano. Condenado em segunda instância pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, o petista mantém a liderança nas pesquisas de opinião, mas sua candidatura ainda está indefinida. Apesar de se encontrar na situação mais grave, Lula não está sozinho na lista de pré-candidatos à Presidência com ocorrências judiciais, ou seja, dos que possuem processos em aberto em tribunais pelo Brasil.

Levantamento realizado pelo Metrópoles mostra que, de uma lista de seis presidenciáveis, cinco têm ações em trâmite na Justiça. Os processos variam: vão desde ações civis públicas a ações penais, passando por diversos pedidos de indenização por danos morais. De toda forma, incluem os presidenciáveis no rol de partes de alguns dos milhões de processos que tramitam na Justiça brasileira.

A reportagem pesquisou os processos públicos ainda em tramitação de seis dos pré-candidatos que, até agora, possuem mais projeção na corrida ao Planalto. São eles Lula (PT-SP), Jair Bolsonaro (PSL-RJ), Marina Silva (Rede-AC), Geraldo Alckmin (PSDB-SP), Ciro Gomes (PDT-CE) e o presidente Michel Temer (MDB-SP).

Para os fins do levantamento, foram analisados processos públicos em trâmite na Justiça local e federal das unidades da Federação onde os candidatos possuem mais força eleitoral, além de em cortes do Distrito Federal, centro do poder político do país.

LEIA MAIS EM...

Diário Oficial da União abandona papel e agora só existe em forma digital

(Foto: Reprodução/Wikimedia)

Uma das publicações mais antigas do país, o Diário Oficial da União abandonou o papel e agora só existe em forma digital.

O Diário Oficial da União é um veículo de comunicação subordinado à Presidência da República e reúne informações relacionadas a todos os assuntos federais, como leis sancionadas, decretos presidenciais, portarias ministeriais, nomeações, exonerações e licitações. Publicado desde 1º de outubro de 1862, ele costumava ter mais de 2 mil páginas em suas edições diárias.

De acordo com a Casa Civil, o Diário Oficial da União consumia 60 toneladas de papel todos os meses e custava R$ 2,5 milhões anualmente aos cofres públicos. A decisão de torná-lo apenas digital foi tomada como medida para reduzir custos. Uma edição continuará sendo impressa diariamente para fins de arquivo.

A partir de hoje, 1, quem quiser conferir as informações publicadas deve acessar a versão digital do Diário Oficial da União, que existe desde 1997.

FONTE: Olhar Digital

Senado muda regra para sabatina de indicados pela Presidência da República

Os senadores terão dez minutos para perguntas ao sabatinado, e não mais cinco como funciona atualmente

Agência Brasil

O plenário do Senado aprovou esta semana projeto de resolução para alterar as regras de sabatinas dos indicados pela Presidência da República para ocuparem cargos públicos. Caso dos diretores de agências reguladoras, ministros do Supremo Tribunal Federal e do presidente do Banco Central, por exemplo.

Pelas novas regras, os senadores terão dez minutos para perguntas ao sabatinado, e não mais cinco como funciona atualmente. O sabatinado, por sua vez, deverá responder a todas elas diretamente, uma a uma. Atualmente, o presidente da comissão pode determinar que as respostas ocorram por blocos de perguntas.

Com a mudança, a réplica do questionador e a tréplica acontecerão também imediatamente, melhorando o debate. Cada uma delas deverá acontecer em até cinco minutos. “Impõe-se evitar a formação de blocos de senadores para perguntas em conjunto, o que, sem dúvida, compromete a resposta individualizada do interpelado”, argumenta o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), autor do projeto.

Cunha Lima alega que as alterações vão aperfeiçoar o andamento das sabatinas e a análise das indicações presidenciais. “Entendemos que deve ser garantido aos senadores, que fazem a arguição dos indicados nas comissões, o tempo suficiente para estabelecer o adequado contraditório sobre temas polêmicos, que não podem ficar restritos ao tempo de apenas cinco minutos, que é aquele previsto para o encaminhamento de votação de matéria pelo plenário, adotado, também, pelas comissões”, alega.

FONTE:
http://www.correio24horas.com.br/detalhe/noticia/senado-muda-regra-para-sabatina-de-indicados-pela-presidencia-da-republica/

LEIA MAIS... Candidatos a presidência da república caem em pesquisa eleitoral de junho

Candidatos a presidência da república caem em pesquisa eleitoral de junho; veja os números http://svmar.es/5Wqzne