Decreto presidencial muda critério de seleção dos clubes da Timemania

Alteração traz um “modelo flexível e dinâmico”

POR AGÊNCIA BRASIL - O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (27) um decreto que altera os critérios de enquadramento dos clubes de futebol participantes do Timemania, jogo de loteria da Caixa. De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, a nova norma prevê que os clubes integrantes das séries A e B do Campeonato Brasileiro, no último biênio, estarão aptos a participar do referido sorteio.

Em nota, a pasta explicou que o modelo atual é “completamente ultrapassado”, pois considera, exclusivamente, os times participantes da Série A e B do Campeonato Brasileiro do ano de 2007. Nesse sentido, a alteração traz um “modelo flexível e dinâmico”.

No sorteio, além de dez números entre os 80 disponíveis no volante, o apostador escolhe um Time do Coração. São esses times que serão alterados. Assim, para o ano de 2021, por exemplo, os clubes que participaram do campeonato nacional no biênio 2019/2020 serão selecionados para integrar o Timemania, nos próximos concursos, que correm três vezes por semana, com sorteio de sete dezenas e um clube.

Com a Timemania, além de arrecadar recursos para aplicação em programas sociais, como o desenvolvimento de práticas desportivas, o governo efetua uma política de recuperação das dívidas dos clubes de futebol com a União. Do valor total arrecadado com as apostas, 46% são para o prêmio bruto e 22% vão para os clubes de futebol. Há ainda a distribuição de recursos para alguns fundos, para os comitês Olímpico e Paralímpico e para a pasta do esporte, hoje no Ministério da Cidadania.

Evento no Planalto

O decreto foi assinado nesta segunda-feira, em cerimônia no Palácio do Planalto e deve ser publicado até amanhã (28) no Diário Oficial da União. O evento foi alusivo aos mil dias do governo do presidente Jair Bolsonaro. Nesta semana, ele viaja com seus ministros para diversas localidades do país, em comemoração ao marco.

Hoje, o presidente também assinou decreto que revoga 892 atos normativos que perderam a eficiência ou validade, editados entre os anos de 1943 e 2020. No evento, a Caixa fez o lançamento de um programa de microcrédito que vai oferecer empréstimos de R$ 300 a R$ 1 mil, direto pelo aplicativo de celular Caixa Tem.

FONTE: https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2021-09/decreto-presidencial-muda-criterio-de-selecao-dos-clubes-da-timemania

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Após contato com Queiroga em NY, Bolsonaro ficará por 5 dias em isolamento, anuncia Planalto

Anvisa recomendou isolamento de 14 dias para todos os integrantes da comitiva que viajou para Assembleia Geral da ONU. Com teste positivo, ministro da Saúde ficou nos EUA, isolado em hotel.

POR G1 - O secretário especial de Comunicação do Palácio do Planalto, André de Sousa Costa, informou nesta quarta-feira (22) que o presidente Jair Bolsonaro e integrantes da comitiva que tiveram contato com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, permanecerão em isolamento pelos próximos cinco dias e farão novos testes do tipo RT-PCR no próximo fim de semana para saber se contraíram Covid-19.

O anúncio foi feito no Palácio do Planalto depois de a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recomendar que autoridades que tiveram contato com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga em Nova York se mantenham em isolamento por 14 dias.

Caso os resultados dos exames sejam negativos, Bolsonaro e membros da comitiva serão liberados do isolamento e acompanhados por médico até o 14º dia desde o último contato com Queiroga, cujo exame resultou positivo antes da viagem de retorno da delegação para o Brasil, após participação na Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York. O ministro permaneceu nos Estados Unidos, em isolamento por 14 dias em um hotel (vídeo abaixo).

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Reforma administrativa fica para 2020, diz Planalto

Informação foi dada pelo porta-voz da Presidência da República

Cristiano Mascaro/Portal da Copa 2014

O projeto de reforma administrativa da administração pública federal só será encaminhado ao Congresso Nacional no ano que vem, informou hoje (26) o porta-voz do Palácio do Planalto, Otávio Rêgo Barros, em coletiva de imprensa. Segundo ele, alguns pontos da proposta devem ser analisados pelo presidente Jair Bolsonaro.

"O presidente solicitou ao Ministério da Economia que aprofundasse alguns detalhes da proposta encaminhada pelo ministério à apreciação do senhor chefe do Executivo, para então deliberar sobre o envio dessa proposta ao Congresso Nacional. Nós temos como uma linha temporal enviarmos a proposta de reforma administrativa no início do ano que vem", afirmou.

Estabilidade

De acordo com o ministro da Economia, Paulo Guedes, que está alinhavando a proposta de reforma administrativa para apresentar ao presidente, os futuros servidores públicos não teriam mais estabilidade automática no cargo. A ideia seria definir um tempo para atingir a estabilidade, de acordo com cada carreira.

Além disso, outro objetivo da medida seria reduzir o número de carreiras de cerca de 300 para algo em torno de 20 e que os salários para quem entrar na carreira pública passem a ser menores do que são atualmente.

Otávio Rêgo Barros disse que a decisão de deixar a reforma administrativa para 2020 também leva em conta aspectos políticos. "Claro que na análise e no timing da elevação dessas propostas ao Congresso, dentre outros aspectos, os aspectos políticos são envolvidos".
POR AGÊNCIA BRASIL

Planalto estuda proibir uso de jeans por servidores e visitantes

Regras para entrada no órgão serão reformuladas pela Secretaria-Geral da Presidência. Governo deve publicar uma normativa nos próximos dias

RAFAELA FELICCIANO/METRÓPOLES

POR METRÓPOLES

O Palácio do Planalto deve publicar nos próximos dias uma normativa que restringe o uso de calça jeans nas dependências do prédio onde despacha o presidente Jair Bolsonaro (PSL). A proibição atingirá servidores e pode ser estendida a visitantes, segundo fontes ouvidas pelo Metrópoles.

Em alguns setores, os gestores já estão cobrando a nova conduta de vestimenta. Segundo funcionários ouvidos pela reportagem, a recomendação é que homens trajem calça social e mulheres, saia ou calça sociais, além de vestidos na altura dos joelhos.

A Secretaria-Geral da Presidência da República explicou que as regras para entrada no órgão podem ser reformuladas, mas não detalhou o motivo da modificação e quando efetivamente elas passariam a valer.  “A atualização das normas de acesso ao Palácio do Planalto ainda estão em estudo pelos órgãos competentes”, resumiu, em nota.

Após a publicação da reportagem, a assessoria de comunicação da Secretaria-Geral da Presidência da República entrou em contato com o Metrópoles e informou que “as medidas propostas ainda estão em estudo e que elas podem não entrar em vigor”. O contato telefônico ocorreu por volta das 11h55 desta quarta-feira (17/04/19).

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Paulo Guedes: faltam 48 votos para garantir reforma da Previdência

Contas do ministros da Economia indicam 260 deputados que já declararam abertamente voto ou já indicaram preferência ao Planalto

FOTO: RAFAELA FELICCIANO/METRÓPOLES

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que faltam garantir mais 48 votos para a aprovação do projeto de reforma da Previdência na Câmara. Em entrevista que será publicada no Estadão na edição deste domingo, o ministro informou que o mapeamento do governo indica que 160 deputados já declararam publicamente apoio à mudança nas regras de aposentadoria. Outros 100, segundo ele, já indicaram ao Palácio do Planalto que votarão a favor da reforma.

O ministro afirmou também que o presidente Jair Bolsonaro “fará sua parte” para garantir a aprovação da reforma da Previdência ainda neste ano.

A informação do ministro, publicada no Broadcast na tarde desta sexta-feira (8/3) teve efeito imediato na Bolsa de Valores. O índice Ibovespa, que operava em leve alta, acelerou o ritmo e fechou em alta de 1,09%, aos 95.364 pontos. Questionado no final da tarde sobre a questão dos votos, o porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros, disse não ter conhecimento sobre o  mapeamento dos votos.

Guedes advertiu também na entrevista que promover mudanças na reforma de modo a reduzir a economia para menos de R$ 1 trilhão em dez anos é “assaltar as gerações futuras” e condicionou qualquer alteração no texto a compensações. Segundo Guedes, economia abaixo desse patamar pode comprometer a implantação do novo regime de capitalização, que será oferecido aos novos entrantes no mercado de trabalho.

POR METRÓPOLES

Planalto avalia retirar de Lula direito a seguranças e motoristas

Subchefia de Administração da presidência da República fez uma consulta em caráter de urgência à Casa Civil

© Ricardo Moraes / Reuters

O governo do presidente Michel Temer avalia retirar o direito do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a seguranças e motoristas pagos pela Presidência da República.

A subchefia de Administração da presidência da República fez uma consulta em caráter de urgência à Casa Civil, que analisa o que o petista perderá com a prisão no último sábado (7).

O Palácio do Planalto ainda não tomou uma decisão oficial sobre os benefícios, mas devem ser suspensos os serviços de condução e de segurança, bem os veículos oficiais e as despesas com viagens.

Sobre o direito a assessores pessoais, ainda não há consenso dentro do governo federal, mas há uma avaliação majoritária de que seja mantido.

Segundo lei sancionada em 1986, e regulamentada em 2008 pelo próprio Lula, todo ex-presidente tem direito a dois veículos oficiais com motoristas pagos pela Presidência da República.

Ele tem à disposição ainda a um total de seis servidores públicos - quatro seguranças e dois assessores pessoais-, além dos dois motoristas.

A regalia é também oferecida hoje aos ex-presidentes José Sarney, Fernando Collor, Fernando Henrique Cardoso e Dilma Rousseff.

Em 1969, foi criada uma aposentadoria para ex-presidentes. O direito, no entanto, foi revogado em 1988, com a promulgação da atual Constituição Federal. Com informações da Folhapress.

FONTE: NOTÍCIAS AO MINUTO

Planalto está discutindo criação de Ministério da Segurança Pública

Marun avaliou que a eventual criação não vai esvaziar o Ministério da Justiça

(AFP)

POR CORREIO 24 HORAS - O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun (MDB), admitiu nesta quinta-feira, 15, que o Palácio do Planalto está discutindo a criação de um Ministério da Segurança Pública. Ele disse que o próprio presidente Michel Temer "estimulou" a discussão sobre o assunto, mas ainda não bateu o martelo.

"O presidente ficou chocado com alguns atos de violência extrema e até de descontrole registrados em alguns ponto do País. Ele estimula a discussão, mas ainda não há conclusão", declarou Marun em entrevista após reunião com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na residência do parlamentar fluminense.

O ministro negou que a criação da Pasta seja mais uma das medidas que o governo lança mão para agradar parlamentares da bancada da segurança pública, em busca de apoio para a reforma da Previdência, que pode ir à votação no plenário da Câmara em fevereiro. "Eventual criação do ministério em nada tem a ver com a Previdência", rechaçou.

Marun avaliou que a eventual criação do Ministério da Segurança Pública não vai esvaziar o Ministério da Justiça. "Vejo tanta coisa importante para o Ministério da Justiça fazer neste momento, como questões jurídicas. Obviamente não vai faltar serviço para nem para o Ministério da Justiça nem pro Ministério da Segurança", declarou.

O ministro da Secretaria de Governo disse que a questão sobre a qual ministério a Polícia Federal estará vinculada é secundária. Nos bastidores, fala-se que a PF poderá sair da alçada do Ministério da Justiça e ir para a nova Pasta da Segurança Pública. "Onde a PF vai estar é uma questão de segundo plano nesse momento", afirmou o emendebista.

Marun afirmou que a criação da nova Pasta será um "ato de coragem" do presidente nesse momento, caso se confirme. Questionado se a criação do Ministério seria culpa nos governos estaduais, que, pela Constituição, devem cuidar da área, ele respondeu: "se todos fizeram o possível, o possível não foi suficiente".

Planalto não tem câmeras de vigilância desde 2009, diz ministro

© Reuters

Aparelhos teriam sido desinstalados depois de uma reforma; governo abriu processo de licitação para comprar novas câmeras

Por Notícias ao Minuto - O ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Sérgio Etchegoyen, afirmou que o Palácio do Planalto não tem câmeras de vigilância desde 2009, após uma reforma.

Em entrevista à revista Veja, Etchegoyen afirmou que a situação era de "descontrole". O prédio abriga o gabinete oficial da Presidência e dos ministros da Casa Civil, da Secretaria de Governo e do GSI.

Etchegoyen confirmou, ainda, que o governo abriu licitação para comprar novos aparelhos.

A assessoria de imprensa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, presidente à época da reforma, afirmou que a agenda de Lula sempre foi pública e acompanhada pela imprensa, mas não explicou a desisntalação dos aparelhos.

Já a assessoria do ex-presidente Dilma Rousseff informou que "a responsabilidade pela segurança dos palácios presidenciais e das residências do presidente e do vice-Presidente sempre foi atribuição do Gabinete de Segurança Institucional (GSI)", mas também não esclareceu por que as câmeras não foram reinstaladas.

Planalto vê 'operação casada' de reportagem e PF

FOTO: DIDA SAMPAIO/ ESTADÃO

Integrantes do Palácio do Planalto enxergam uma “operação casada” entre o vazamento de trechos da delação premiada do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), nessa quinta-feira (03/03), e a operação desta sexta (04), na casa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Para auxiliares presidenciais, “está na cara” que os dois episódios foram uma ação combinada para enfraquecer a presidente Dilma Rousseff, Lula e o governo.

Para petistas, as autoridades da Lava Jato montaram uma narrativa que, a cada dia e aos poucos, sobe mais um degrau com o intuito de prender o ex-presidente.

Todos os mandados cumpridos pela PF nesta sexta atingem pessoas muito próximas ao petista. Nesta sexta, uma autoridade da Lava Jato afirma ao jornal Folha de São Paulo que o pior ainda está por vir.

A Lava Jato, portanto, chega oficialmente ao coração do PT.

A 24ª fase, batizada de Aletheia, apura se empreiteiras e o pecuarista José Carlos Bumlai favoreceram Lula por meio do sítio em Atibaia e o tríplex no Guarujá.

Com informações da Folha de São Paulo.

FONTE: Ceará Agora

Temer barra ação do Planalto no PMDB

A ala pró-impeachment do partido também se movimenta para precipitar o rompimento do PMDB com o governo

POLÍTICA INTERVENÇÃO
POR
Em uma ação para barrar a articulação do Planalto para tentar reconduzir Leonardo Picciani (RJ) à liderança do PMDB na Câmara, o vice-presidente Michel Temer interveio ontem e determinou que todas as novas filiações de deputados deverão passar pela Executiva Nacional. A ala pró-impeachment do partido também se movimenta para precipitar o rompimento do PMDB com o governo.

Durante conversa na noite de quarta-feira (9) com a presidente Dilma Rousseff, o vice também pediu que a petista não interferisse na disputa interna da bancada, pois isso poderia aumentar a pressão para convocação antecipada da convenção nacional da sigla, que é presidida por Temer.

"O vice-presidente Temer já fechou o cerco e determinou que qualquer deputado que se filiar ao partido vai ter que passar pela aprovação da Executiva Nacional", afirmou o deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG) ao jornal O Estado de S. Paulo. O novo líder do PMDB disse que está acompanhando de perto a movimentação de Picciani para tentar conseguir maioria e voltar a ser líder do partido novamente. "Já fritei o peixe, agora estou vigiando o gato", disse o parlamentar.

Pressionado, Planalto negocia recuo de medidas do pacote de cortes

Os parlamentares voltaram a sinalizar dificuldades do governo em aprovar o pacote

POLÍTICA BRASÍLIA
POR NOTÍCIAS AO MINUTO

Na tentativa de salvar o pacote de medidas anunciado segunda-feira, 14, para reverter o rombo de R$ 30,5 bilhões no Orçamento do ano que vem, a presidente Dilma Rousseff admitiu alterar pontos cruciais da proposta. O Planalto recuou na suspensão do reajuste do funcionalismo, no direcionamento das emendas parlamentares e na diminuição de recursos do Sistema S.

Se, ao fim das negociações com Congresso e entidades empresariais, o Planalto abrir mão, por exemplo, da integralidade dessas medidas, o recuo pode diminuir em até R$ 14,6 bilhões a meta dos cortes, estimada em R$ 26 bilhões. O passo atrás do Executivo na negociação com o Congresso também pode comprometer outros R$ 6 bilhões dos R$ 45,6 bilhões previstos como elevação de receita.

Planalto vê imagem de Dilma 'colada' na corrupção

As manifestações contra o governo, nos 26 Estados e no Distrito Federal, acenderam o sinal amarelo no Palácio do Planalto. A avaliação foi a de que desta vez a imagem da presidente Dilma Rousseff ficou colada ao desgaste enfrentado pelo PT no escândalo de corrupção da Petrobras. O governo acredita ainda que o PSDB conseguiu “partidarizar” os movimentos na tentativa de fazer avançar a tese do impeachment.

Em reunião com ministros que compõem a coordenação política do governo na noite deste domingo (16/08), Dilma disse considerar que a população, embora insatisfeita, não apoia iniciativas “golpistas”. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que passou o dia monitorando os atos em seu gabinete, informou que as manifestações foram pacíficas, em todo o País.

Planalto faz ensaio para posse de Dilma Rousseff.

Sob sol intenso, o cerimonial da Presidência da República fez hoje (28), na Esplanada dos Ministérios, o ensaio da cerimônia de posse da presidente Dilma Rousseff, marcada para quinta-feira (1º), em Brasília.

O motorista Valdeci da Silva Ribeiro, que dirigiu o Rolls Royce presidencial no ensaio, será o mesmo que conduzirá o veículo na solenidade oficial. “Tive a honra de fazer parte da história conduzindo a primeira mulher presidenta do Brasil [em 2010] e, agora, tenho a segunda oportunidade. Faremos um grande desfile de posse para o segundo mandato”, disse ele.

Além do carro oficial, participaram do ensaio a cavalaria da Guarda Presidencial, homens da Forças Armadas, das polícias Federal, Civil e Militar e agentes do Departamento de Trânsito do Distrito Federal. No próximo dia 1º, mais de 4 mil homens participarão do esquema de segurança da solenidade de posse.

ANÚNCIO OFICIAL

Planalto confirma Levy e Barbosa na Fazenda e Planejamento

14h31 | 27.11.2014

Ambos os ministros terão um período de transição e usarão gabinetes do Palácio do Planalto.

O Palácio do Planalto confirmou agora a pouco os primeiros nomes de ministros da equipe do segundo mandato da presidente Dilma Rousseff – Joaquim Levy (Fazenda), Nelson Barbosa (Planejamento). Alexandre Tombini permanecerá como presidente do Banco Central, cargo com status de ministro.

 

Conforme já havia sido informado, durante a transição, Levy e Barbosa usarão gabinetes no Palácio do Planalto. Eles já se reuniram com a presidente Dilma Rousseff e vão trabalhar na montagem de um plano de ajuste da economia.

 

O economista e engenheiro Joaquim Levy atuou nos governos de Fernando Henrique Cardoso (secretário-adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda e economista-chefe do Ministério do Planejamento), Luiz Inácio Lula da Silva (secretário do Tesouro Nacional).

FONTE:
DN