Confira os nomes dos 37 ministros do futuro governo

Hoje, o presidente eleito anunciou os últimos 16 ministros

POR AGÊNCIA BRASIL - O últimos nomes de ministros do futuro governo do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, foram anunciados hoje (29), em Brasília. No total, serão 37 ministérios. Desses, cinco são ligados à Presidência da República. Os ministros assumem o cargo no próximo domingo (1º).

Confira abaixo os nomes anunciados para todos os 37 ministérios:

Na Presidência da República:

1. Casa Civil – Rui Costa
2. Secretaria-Geral  – Márcio Macedo
3. Secretaria de Relações Institucionais – Alexandre Padilha
4. Gabinete de Segurança Institucional – Gonçalves Dias
5. Secretaria de Comunicação – Paulo Pimenta

Na Esplanada dos Ministérios:

6. Advocacia-Geral da União (AGU) – Jorge Messias
7. Controladoria-Geral da União – Vinicius Marques de Carvalho
8. Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Carlos Fávaro
9. Ciência e Tecnologia – Luciana Santos
10. Cultura – Margareth Menezes
11. Defesa – José Múcio Monteiro
12. Fazenda – Fernando Haddad
13. Educação – Camilo Santana
14. Gestão e Inovação em Serviços Públicos – Esther Dweck
15. Igualdade Racial – Anielle Franco
16. Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços – Geraldo Alckmin
17. Integração e Desenvolvimento Regional - Waldez Góes
18. Justiça e Segurança Pública – Flavio Dino
19. Pesca e Aquicultura – André de Paula
20. Previdência Social – Carlos Lupi
21. Saúde – Nísia Trindade
22. Cidades – Jader Filho
23. Comunicações – Juscelino Filho
24. Relações Exteriores – Mauro Vieira
25. Minas e Energia – Alexandre Silveira
26. Mulher – Cida Gonçalves
27. Portos e Aeroportos – Marcio França
28. Desenvolvimento Social, Assistência, Família e Combate à Fome – Wellington Dias
29. Esporte – Ana Moser
30. Meio Ambiente – Marina Silva
31. Planejamento e Orçamento – Simone Tebet
32. Trabalho e Emprego – Luiz Marinho
33. Turismo – Daniela Souza Carneiro   
34. Direitos Humanos e Cidadania – Silvio Almeida
35. Povos Indígenas – Sônia Guajajara
36. Transportes – Renan Filho
37. Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar – Paulo Teixeira

FONTE: https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2022-12/confira-os-nomes-dos-37-ministros-do-futuro-governo

Lula pode concorrer à Presidência mesmo preso em Curitiba? Entenda

Ex-presidente foi oficializado neste sábado (4) como candidato do PT. Especialistas ouvidos pelo G1 explicam possibilidades jurídicas da decisão. TSE só avaliará registro da candidatura após dia 15.

O ex-presidente Lula acena para apoiadores
da janela do Sindicato dos Metalúrgicos,
em São Bernardo, antes de ir para a prisão,
 em 7 de abril (Foto: Nelson Antoine/AP)

POR G1
Depois de ter oficializado neste sábado (4) em convenção nacional o nome de Luiz Inácio Lula da Silva como candidato a presidente, o PT tentará agora registrar a candidatura, embora o ex-presidente esteja preso desde 7 de abril em Curitiba.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) somente analisará a candidatura de Lula após o próximo dia 15, prazo final para registro das chapas na Justiça Eleitoral pelos partidos.

O ex-presidente cumpre pena em razão de condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex em Guarujá (SP).

A Lei da Ficha Limpa impede a candidatura de condenados por decisão colegiada, ou seja, tomada por mais de um julgador. É o caso de Lula, condenado por uma das turmas de desembargadores do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF-4).

Na última quarta (1º), o presidente do TSE, ministro Luiz Fux, afirmou que há uma "inelegibilidade chapada" (evidente, notória) na candidatura de Lula.

A defesa de Lula tentará obter na Justiça Eleitoral uma autorização para o petista concorrer “sub judice” (com a candidatura pendente de julgamento).

Segundo a legislação eleitoral, os partidos têm até 17 de setembro – 20 dias antes do primeiro turno da eleição – para, eventualmente, substituir um candidato.

O G1 ouviu Marcelo Ribeiro, ex-ministro do TSE, e Francisco Emerenciano, advogado com atuação no TSE e especialista em direito eleitoral, sobre as consequências e as possibilidades jurídicas da candidatura de Lula à Presidência. Veja abaixo perguntas e respostas.

G1 - Lula está automaticamente inelegível com a condenação em segunda instância?

Ciro e Lula são os presidenciáveis com mais pendências na Justiça

O Metrópoles levantou os processos em tramitação que envolvem pré-candidatos à Presidência da República 

ARTE/MATRÓPOLES

POR METRÓPOLES - A prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva colocou ainda mais incerteza nas eleições presidenciais marcadas para outubro deste ano. Condenado em segunda instância pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, o petista mantém a liderança nas pesquisas de opinião, mas sua candidatura ainda está indefinida. Apesar de se encontrar na situação mais grave, Lula não está sozinho na lista de pré-candidatos à Presidência com ocorrências judiciais, ou seja, dos que possuem processos em aberto em tribunais pelo Brasil.

Levantamento realizado pelo Metrópoles mostra que, de uma lista de seis presidenciáveis, cinco têm ações em trâmite na Justiça. Os processos variam: vão desde ações civis públicas a ações penais, passando por diversos pedidos de indenização por danos morais. De toda forma, incluem os presidenciáveis no rol de partes de alguns dos milhões de processos que tramitam na Justiça brasileira.

A reportagem pesquisou os processos públicos ainda em tramitação de seis dos pré-candidatos que, até agora, possuem mais projeção na corrida ao Planalto. São eles Lula (PT-SP), Jair Bolsonaro (PSL-RJ), Marina Silva (Rede-AC), Geraldo Alckmin (PSDB-SP), Ciro Gomes (PDT-CE) e o presidente Michel Temer (MDB-SP).

Para os fins do levantamento, foram analisados processos públicos em trâmite na Justiça local e federal das unidades da Federação onde os candidatos possuem mais força eleitoral, além de em cortes do Distrito Federal, centro do poder político do país.

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Fachin nega pedido de Lula para evitar prisão e submete decisão final ao plenário

Lula foi condenado a 12 anos e 1 mês em regime semiaberto, e TRF-4 decidiu que pena deve ser cumprida quando não couber mais recurso na 2ª instância. Defesa pediu que ele não seja preso até processo transitar em julgado.

O ex-presidente Lula (Foto: Mauro Pimentel/AFP/Arquivo)

POR G1 - Por Renan Ramalho, G1, Brasília

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido de Luiz Inácio Lula da Silva para evitar a prisão do ex-presidente. Além disso, Fachin submeteu a decisão final sobre o caso ao plenário do STF, formado por ele e outros dez ministros da Corte.

Na semana passada, a defesa do petista apresentou habeas corpus no STF após ter negado um pedido para evitar a prisão pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), corte de 3ª instância e imediatamente abaixo do STF.

Na ação, a defesa também queria que o pedido fosse analisado pela Segunda Turma do STF, com cinco ministros – Fachin, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Dias Toffoli.

Ao negar o primeiro pedido, Fachin explicou que o pedido de Lula ainda não teve análise de mérito (mais aprofundada) no STJ. Mesmo assim, deixou a decisão final no STF para o plenário.

O ministro também disse que o principal argumento da defesa – de que um condenado em segunda instância não pode ser preso – ainda será objeto de discussão pelos 11 ministros do STF em outras duas ações, de caráter geral, a serem pautadas.

A data de julgamento do habeas corpus de Lula e das duas ações que discutem a prisão após segunda instância dependem de definição da presidente do STF, Cármen Lúcia.