2.332 DENÚNCIAS

Propaganda irregular será julgada após as eleições

12.10.2014

O material de propaganda apreendido pelos fiscais do TRE pode ser devolvido aos candidatos caso o juiz autorize ou vai para a reciclagem

FOTO: JOSÉ LEOMAR

Passado o primeiro turno, nenhum processo relativo às infrações de propaganda irregular ainda foi julgado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE). Das 2.332 denúncias de irregularidades recebidas pela Corte desde o início da propaganda eleitoral, no dia 6 de julho, parte será transformada em representações contra os candidatos a serem julgadas somente após o fim das eleições.

As irregularidades dizem respeito a pinturas em muro, abusos de carros de som, uso indevido de banners e cartazes, entre outras infrações. O Tribunal não informou quantos candidatos foram indiciados até agora, nem a quantidade de denúncias que podem virar processos a serem julgados com recurso após o pleito eleitoral. Os julgamentos agora priorizariam questões como o direito de resposta, que deve ser julgado em até 72 horas após a formulação do pedido.

De acordo com Juliano Ribeiro, um dos coordenadores da fiscalização da propaganda irregular, o material de propaganda apreendido pela fiscalização do TRE pode ser devolvido aos candidatos caso haja a solicitação e o juiz autorize. O restante do material será doado a associações de catadores de materiais recicláveis no fim do período eleitoral para ser reaproveitado.

Já os candidatos que não estão na disputa neste segundo turno da eleição para governador do Estado, têm até o dia 4 de novembro (trinta dias após o pleito) para retirar toda a propaganda eleitoral das ruas, devendo ainda restaurar os bens nos quais os materiais foram afixados. Depois desse prazo, passa a valer a legislação municipal, que pode enquadrar a propaganda como crime ambiental.

A equipe de fiscalização da propaganda eleitoral, composta por 56 servidores, continuará no mesmo ritmo durante o segundo turno. "Apesar de serem menos candidatos, pode haver muitas denúncias, pode acirrar um pouco", aponta Juliano. "Mas vai facilitar para a gente, porque são menos candidatos para notificar. O que às vezes dava trabalho era conseguir achar certos candidatos", complementa.

FONTE: DN