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sábado, 2 de janeiro de 2016

Aécio diz que veto de Dilma a reajuste do Bolsa Família sacrifica a população



G1

O presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), criticou a decisão da presidente Dilma Rousseff de vetar o reajuste do benefício do Bolsa Família pela inflação. Segundo ele, essa atitude sacrifica a população que mais precisa do apoio do governo. A declaração foi divulgada por meio da assessoria de imprensa neste sábado (2).
A presidente Dilma Rousseff sancionou, em edição extra do "Diário Oficial da União" editada na quinta-feira (31), a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016, que estabelece os parâmetros para a elaboração do Orçamento da União. A lei foi sancionada com mais de 50 vetos, incluindo um trecho que previa o reajuste do benefício do Bolsa Família pelo índice oficial de inflação, medida pelo IPCA, acumulada entre maio de 2014 e dezembro de 2015.
Na justificativa do veto, o governo alega que o texto aprovado pelo Congresso não traz a previsão de verba para isso e que, "se sancionado, o reajuste proposto, por não ser compatível com o espaço orçamentário, implicaria necessariamente o desligamento de beneficiários do Programa Bolsa Família".
Procurada pelo G1, a assessoria de imprensa do Palácio do Planalto informou que não comentará as críticas do senador.
"Em um momento de grave crise, os primeiros a sofrer e de forma mais profunda são os que mais necessitam, ou seja, exatamente os beneficiários do Bolsa Família. A presidente Dilma, com seu veto, mais uma vez, sacrifica a população que mais precisa do apoio do governo", disse Aécio Neves.
O senador argumentou que, sem recomposição do poder de compra do Bolsa Família, "o alcance social do programa diminui e a crise criada pelo governo do PT invade a vida dos mais pobres".
Segundo a avaliação dele, o veto ao reajuste do Bolsa Família não é um ato de responsabilidade fiscal.
Aécio afirmou, ainda, que o governo, "se quisesse", teria como aumentar os gastos com o programa. "Um reajuste de 11,6% do Bolsa Família teria impacto de cerca R$ 3 bilhões. Mesmo na atual situação de grave crise, esse não é um valor que iria gerar maiores problemas, sobretudo se se avaliasse seu impacto social", disse.
Na declaração, o senador afirmou, ainda, que "a crise e a falta de recursos orçamentários que compromete não apenas o Bolsa Família, mas também os serviços de saúde e educação, decorrem do desastre econômico e desvios de recursos dos governos do PT".

FONTE: Correio do Estado

quarta-feira, 17 de junho de 2015

Dilma sanciona lei que altera regras do seguro-desemprego com vetos

Regra mais rígida foi proposta pelo governo e aprovada pelo Congresso.
Com alterações, que fazem parte do ajuste fiscal, governo gastará menos.


Alexandro MartelloDo G1, em Brasília

A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei 13.134, que altera as normas de acesso ao seguro-desemprego, tornando-as mais rígidas. A sanção foi publicada nesta quarta-feira (17), no "Diário Oficial da União",
As novas regras foram propostas pelo governo federal, por meio de Medida Provisória, eaprovadas pelo Congresso Nacional. Com alterações, que fazem parte do ajuste fiscal, governo gastará menos com o pagamento do seguro-desemprego.

segunda-feira, 5 de janeiro de 2015

Com vetos, Dilma sanciona Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015

AMPLIAÇÃO DE DESPESAS

Com vetos, Dilma sanciona Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015

Folhapress | 22h07 | 04.01.2015

Texto prevê a nova meta de superavit primário, economia que o governo faz para pagar a dívida pública, em R$ 55,3 bilhões


Após fazer 32 vetos, a presidente Dilma Rousseff sancionou a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2015. A íntegra do texto foi publicada na última sexta-feira (2), em edição extraordinária do Diário Oficial da União.
 
Por meio da lei, o governo fica autorizado a ampliar o seu leque de despesas este ano mesmo sem a aprovação final do Orçamento de 2015 pelo Congresso. Até lá, os gastos ficarão limitados ao chamado "duodécimo", ou seja, 1/12 da dotação total orçamentária.
 
De acordo com a LDO deste ano, o Executivo e os demais poderes poderão realizar gastos com despesas obrigatórias, como pagamento de servidores públicos, fundos de participação dos Estados e municípios, além dos benefícios da Previdência, entre outras.

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