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quinta-feira, 21 de novembro de 2019

Medalha da Abolição: Honraria a quem tem a politica como vocação


FONTE DO VÍDEO: 
De vereador a presidente interino do Brasil, o experiente Mauro Benevides é um dos agraciados com a Medalha da Abolição “Posso deixar a política, mas nunca a vocação”. A frase é de um dos políticos mais experiente em cargos legislativos, e até executivos – mesmo que interinamente, do Brasil. O autor é Carlos Mauro Cabral Benevides, conhecido na política como Mauro Benevides. Cearense, natural de Fortaleza, aos 89 anos de idade ele coleciona mandatos nas três esferas. Além de atuar na vida pública, Mauro é jornalista, advogado e professor. Casado com Maria Regina de Borba Benevides, com quem teve seis filhos e vários netos, o experimente homem público é um dos seis homenageados pelo Governo do Ceará em 2019 com a concessão da Medalha da Abolição, maior honraria do Estado. Sua trajetória foi alicerçada dentro de casa, na figura paterna, e no período em que frequentou o Ensino Superior. “Já havia uma tradição política na minha família. Meu pai, Carlos Benevides, já tinha sido eleito pela primeira vez deputado em 1935. A minha militância na atividade política vem também da vivência universitária. Fui o primeiro vice-presidente da União Estadual dos Estudantes do Ceará, fui membro do Centro Acadêmico Clóvis Beviláqua, então isso já me deu realmente uma vivência, embora acompanhasse também meu pai”, informou Mauro Benevides. Eleito pela primeira vez com 24 anos de idade a vereador de Fortaleza, Mauro Benevides seguiu sua vida galgando postos mais altos. Em seguida, foi eleito quatro vezes seguidas deputado estadual, ocasião na qual teve a oportunidade de governar o Ceará por 11 vezes interinamente. Após a Assembleia Legislativa do seu estado, sua nova casa foi o Senado Federal, onde ocupou por duas legislaturas o posto de senador da República, cargo que lhe rendeu, no final do ano de 1992, a chance de presidir o Brasil em decorrência da viagem do então presidente Itamar Franco para um encontro em Montevidéu (Uruguai) com líderes do Mercosul. Por fim, Mauro assumiu o posto de deputado federal entre os anos de 1999 e 2019. Bandeiras de sua atuação O político conta que uma de suas bandeiras foi sempre garantir ao trabalhador equidade em seus rendimentos. “Comecei como vereador de Fortaleza. Uma das proposições que apresentei naquele momento foi inadmitir que um funcionário da Prefeitura recebesse menos de um salário mínimo. Então me tornei mais próximo do funcionalismo da Prefeitura porque aqueles menos afortunados passaram a receber pelo menos um salário mínimo”, disse. Já como senador, Mauro foi autor da proposta que igualou o salário mínimo no país. “Outro projeto de minha autoria significativo foi o salário mínimo unificado. O Ceará estava na 4ª região e o projeto diminuía a cada seis meses uma região. Ou seja, em dois anos nós tivemos então a unificação do salário mínimo e o trabalhador do Ceará passou a ganhar a mesma coisa do de São Paulo. Foi uma outra grande conquista que enobreceu a minha atuação na vida pública brasileira”, contou orgulhoso.
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domingo, 3 de fevereiro de 2019

Novo presidente do Senado diz que “desejos das ruas terão protagonismo”

Senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) 
O que se tornou uma verdadeira novela terminou com o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) sendo eleito, com 42 votos, em primeiro turno, como presidente do Senado. O principal opositor de Alcolumbre, o senador Renan Calheiros (MDB-AL), retirou a candidatura durante a sessão.

Ao assumir a presidência, prometeu acabar com a votação secreta para a Mesa Diretora, prevista no Regimento Interno da Casa. “Esta será a sessão derradeira do segredismo”, afirmando, também, que sob seu comando “os desejos das ruas terão protagonismo“.

O senador fez um discurso de conciliação, agradecendo aos que disputaram a eleição contra ele, aos que desistiram e ao senador Renan Calheiros (MDB-AL), que se retirou do pleito na última hora. “Senador Renan Calheiros terá desta presidência o mesmo tratamento dos demais senadores”, afirmou.

Senador de primeiro mandato, Alcolumbre teve uma atuação discreta nos primeiros quatro anos de mandato no Senado. Na disputa pelo comando da Casa, revelou-se um hábil articulador, congregando os adversários de Renan Calheiros e os aliados do governo federal.

O novo presidente contou com o apoio do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, também filiado ao DEM.
Segundo informações da Agência Brasil, aos 41 anos, o senador estreou na política no início deste século. Foi vereador em Macapá, três vezes deputado federal e chegou ao Senado em 2015. Nas eleições de outubro passado, concorreu ao governo do Amapá e ficou em terceiro lugar.

Bolsonaro

Em sua conta no Twitter, o presidente Jair Bolsonaro disse que Alcolumbre tem o desafio de transformar os sentimentos de mudança da população em ações.

“Senador Davi, meus cumprimentos pela indicação de seus pares ao comando do Senado. O senhor tem como desafio transformar em ações o sentimento de mudanças que a população expressou nas últimas eleições. O governo está pronto para também cumprir a sua missão. O Brasil tem pressa!”, disse Bolsonaro.

Eleição

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quarta-feira, 26 de julho de 2017

Encontro Regional do PSDB em Aracoiaba; Saiba mais...

Encontro Regional do PSDB em Aracoiaba
O PSDB/CE realiza na quinta-feira (27/07), na cidade de Aracoiaba, encontro dos tucanos da região Maciço de Baturité para debater as eleições de 2018 e reforma política. Será às 19h no auditório da Secretaria Municipal de Educação.

Presenças do senador Tasso Jereissati, presidente regional, Luiz Pontes; deputado federal Raimundo Gomes de Matos, deputado estadual Carlos Matos e das lideranças nos municípios de Aracoiaba, Acarape, Redenção, Barreira, Guaiúba, Ocara, Baturité, Capistrano, Itapiúna, Guaramiranga, Pacoti, Palmácia, Mulungu, Aratuba. O anfitrião é o prefeito Antônio Cláudio de Aracoiaba.

Serviço:
Encontro Maciço de Baturité
Local: Aracoiaba - Auditório da Sec. de Educação . Av. Eugênio de Castro e Silva, 98 - Planalto
Data: 27 de Julho (Quinta-feira)
Horário: 19h

PREFEITO ANTÔNIO CLÁUDIO EM SUA PÁGINA NO FACEBOOK:

Gostaria de convidar os amigos e amigas da região do Maciço do Baturité para participar conosco do Encontro Regional do PSDB em Aracoiaba, na próxima quinta-feira (27/07), às 19h.
Estarei presente com diversas lideranças de Aracoiaba, Acarape, Redenção, Barreira, Guaiúba, Ocara, Baturité, Capistrano, Itapiúna, Guaramiranga, Pacoti, Palmácia, Mulungu, Aratuba, além do presidente regional, Luiz Pontes; deputado federal Raimundo Gomes de Matos e o deputado estadual Carlos Matos. Conto com sua presença!

quarta-feira, 31 de agosto de 2016

Renan vota 'sim' pelo impeachment e 'não' para inabilitação; veja todos

Um total de 16 parlamentares favoráveis ao afastamento foram contra a inabilitação da ex-presidente a cargos públicos; outros três se abstiveram



Um total de 16 senadores votaram, na tarde desta quarta-feira (31), a favor do impeachment e contra a inabilitação para exercer cargos públicos da agora ex-presidente Dilma Rousseff. As informações são do G1.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), foi um dos parlamentares a divergir nas decisões. Ele vinha manifestando resistência em assumir um voto contra Dilma.
A primeira votação registrou 61 votos a favor do afastamento definitivo e 20 contra; em seguida, 42 parlamentares se manifestaram favoráveis à manutenção dos direitos da ex-presidente de se candidatar a cargos eletivos, contra 36 contrários e 3 abstenções.
Dos 81 senadores, 16 decidiram pela destituição, mas não pela inabilitação de exercer cargos públicos. Confira todos:

sábado, 2 de janeiro de 2016

Aécio diz que veto de Dilma a reajuste do Bolsa Família sacrifica a população



G1

O presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), criticou a decisão da presidente Dilma Rousseff de vetar o reajuste do benefício do Bolsa Família pela inflação. Segundo ele, essa atitude sacrifica a população que mais precisa do apoio do governo. A declaração foi divulgada por meio da assessoria de imprensa neste sábado (2).
A presidente Dilma Rousseff sancionou, em edição extra do "Diário Oficial da União" editada na quinta-feira (31), a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016, que estabelece os parâmetros para a elaboração do Orçamento da União. A lei foi sancionada com mais de 50 vetos, incluindo um trecho que previa o reajuste do benefício do Bolsa Família pelo índice oficial de inflação, medida pelo IPCA, acumulada entre maio de 2014 e dezembro de 2015.
Na justificativa do veto, o governo alega que o texto aprovado pelo Congresso não traz a previsão de verba para isso e que, "se sancionado, o reajuste proposto, por não ser compatível com o espaço orçamentário, implicaria necessariamente o desligamento de beneficiários do Programa Bolsa Família".
Procurada pelo G1, a assessoria de imprensa do Palácio do Planalto informou que não comentará as críticas do senador.
"Em um momento de grave crise, os primeiros a sofrer e de forma mais profunda são os que mais necessitam, ou seja, exatamente os beneficiários do Bolsa Família. A presidente Dilma, com seu veto, mais uma vez, sacrifica a população que mais precisa do apoio do governo", disse Aécio Neves.
O senador argumentou que, sem recomposição do poder de compra do Bolsa Família, "o alcance social do programa diminui e a crise criada pelo governo do PT invade a vida dos mais pobres".
Segundo a avaliação dele, o veto ao reajuste do Bolsa Família não é um ato de responsabilidade fiscal.
Aécio afirmou, ainda, que o governo, "se quisesse", teria como aumentar os gastos com o programa. "Um reajuste de 11,6% do Bolsa Família teria impacto de cerca R$ 3 bilhões. Mesmo na atual situação de grave crise, esse não é um valor que iria gerar maiores problemas, sobretudo se se avaliasse seu impacto social", disse.
Na declaração, o senador afirmou, ainda, que "a crise e a falta de recursos orçamentários que compromete não apenas o Bolsa Família, mas também os serviços de saúde e educação, decorrem do desastre econômico e desvios de recursos dos governos do PT".

FONTE: Correio do Estado

domingo, 1 de fevereiro de 2015

Deputados e senadores tomam posse e elegem presidentes da Câmara e do Senado

BRASIL

Na segunda (2) será aberto oficialmente o ano legislativo, em cerimônia no plenário da Câmara com a Mesa Diretora do Congresso Nacional

Neste domingo (1º), deputados e senadores iniciam a nova legislatura. Os trabalhos começarão com a posse dos 513 deputados às 10h. Neste momento, o deputado mais idoso, neste caso o reeleito Miro Teixeira (PROS-RJ), fará a proclamação dos nomes e tomará deles o juramento de defender a Constituição e promover o bem geral do país, entre outras coisas.

Em seguida, os empossados começarão as negociações com suas bancadas partidárias para a definição dos líderes de cada legenda e a formação de blocos entre diversos partidos. Essas definições são importantes para a posterior escolha dos membros e presidente das comissões permanentes da Casa. A definição dos blocos deve ser registrada até as 13h30 e, a partir das 14h30, começa a reunião de líderes para o anúncio das indicações para os cargos que cada partido ou bloco terá direito na Mesa Diretora.

Ao longo da tarde também devem ocorrer as últimas negociações e campanha dos quatro candidatos à presidência da Câmara: Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Arlindo Chinaglia (PT-SP), Júlio Delgado (PSB-MG) e Chico Alencar (PSOL-RJ). A eleição está marcada para as 18h, mas até as 17h podem surgir novos nomes na disputa. Para abrir, a sessão de votação são necessário pelo menos 257 deputados em plenário. Para que o presidente seja eleito em primeiro turno é preciso que ele receba pelo menos a metade mais um dos votos dos parlamentares presentes.
Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

sábado, 29 de novembro de 2014

Senadores querem aprovar novo Código de Processo Civil neste ano

CÓDIGO CIVIL

Senadores querem aprovar novo Código de Processo Civil neste ano

Folhapress | 09h34 | 29.11.2014

A expectativa é que o parecer seja votado no dia 4. Aprovado, o texto seguiria diretamente para o plenário da Casa.

Pimentel
O presidente da comissão, José Pimentel (PT-CE), deixou a decisão para a próxima semana, concedendo vista coletiva para que todos os parlamentares pudessem estudar o documento.
JL ROSA
Depois de quatro anos tramitando no Congresso Nacional, e mesmo diante de uma fila de inúmeras divergências sobre projetos que aguardam decisões do Legislativo, senadores apostam na aprovação, até o final do ano, do novo Código de Processo Civil. O texto do PLS 166/10 está na comissão temporária do Senado que trata do assunto desde junho deste ano, meses depois de voltar da Câmara dos Deputados com alterações. As informações são da Agência Brasil.
O colegiado precisa analisar o parecer dosenador Vital do Rêgo (PMDB-PB), que foi apresentado na última quinta-feira (27). O presidente da comissão, José Pimentel (PT-CE), deixou a decisão para a próxima semana, concedendo vista coletiva para que todos os parlamentares pudessem estudar o documento. A expectativa é que o parecer seja votado no dia 4. Aprovado, o texto seguiria diretamente para o plenário da Casa.
A primeira proposta, apresentada por uma comissão de juristas, foi aprovada no Senado em 2010. O texto foi alterado na Câmara e recebeu a contribuição de diversos setores da sociedade. A ideia do projeto é simplificar processos e dar maior celeridade à Justiça brasileira.
Um dos pontos do texto prevê mecanismos de redução no número de recursos em ações. Outra proposta prevê audiências de conciliação, que poderiam solucionar impasses antes que o processo comece a tramitar pelas instâncias judiciárias.
O relatório não foi divulgado na página do Senado na internet, mas, segundo a assessoria de Vital do Rêgo, estão mantidos itens como a suspensão de prazos de processos no período de férias, a contagem de prazos processuais apenas nos dias úteis e a fixação de percentuais para os honorários nas ações contra a Fazenda Pública. O senador disse que o novo Código de Processo Civil trará prazos processuais "mais humanos".
FONTE: DN

terça-feira, 25 de fevereiro de 2014

Senador Inácio Arruda e PCdoB são condenados por propaganda eleitoral antecipada

JUSTIÇA ELEITORAL

Senador Inácio Arruda e PCdoB são condenados por propaganda eleitoral antecipada

Redação Web | 18h28 | 25.02.2014

Procuradoria Regional Eleitoral no Ceará já havia obtido liminar proibindo o senador e o partido de realizarem evento e distribuírem revista com propaganda

Inácio Arruda
Senador e o partido estão proibidos de distribuir revista lançada no Mercado dos Pinhões de Fortaleza
BRUNO GOMES
Atualizado às 19h09
O senador Inácio Arruda e o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) foram condenados a pagarmulta de R$ 8 mil, cada um, por praticarpropaganda eleitoral antecipada. A decisão foi da Procuradoria Regional Eleitoral no Ceará (PRE/CE), que obteve, junto à Justiça Eleitoral, a condenação. Além da multa, o senador e o partido estão proibidos de distribuir a revista que foi lançada em janeiro de 2014, no Mercado dos Pinhões de Fortaleza, durante uma reunião de prestação de contas de mandato. Para Justiça, o ato foi caracterizado como propaganda irregular.
 
De acordo com o juiz auxiliar da propaganda e autor da sentença, Carlos Henrique Garcia de Oliveira, a distribuição das revistas anuncia antecipadamente a candidatura à reeleição, de Inácio Arruda, por possuir o condão de induzir o eleitorado a considerá-lo como o candidato mais apto a ocupar o cargo de senador.
 
PRE já havia obtido liminar para suspender a distribuição da revista
Antes da decisão, a PRE já havia obtido liminar determinando que fosse suspensa a distribuição da revista e que o partido e o senador se abstivessem de realizar outros eventos semelhantes ao que foi promovido no dia 30 de janeiro. A legislação eleitoral não proíbe a prestação de contas de parlamentares, entretanto, o juiz afirma que as provas apresentadas no processo, "revelaram de forma contundente que ocorreu propaganda eleitoral antecipada, em infringência ao disposto no art. 36 da Lei das Eleições".

sábado, 11 de janeiro de 2014

Senador quer aprovar até antes da Copa lei para penalizar terroristas

Folhapress | 08h58 | 11.01.2014

O projeto prevê ainda que o crime de terrorismo é inafiançável e não pode ser anistiado ou perdoado


O Brasil poderá ter, até março, uma lei que define e estabelece as penalidades para o crime de terrorismo. A expectativa é do senador Romero Jucá (PMDB-RR), relator da Comissão Mista de Consolidação da Legislação e Regulamentação de Dispositivos da Constituição. Segundo ele, é necessário que a legislação entre em vigor antes do início da Copa do Mundo, em 12 de junho.
"Nós temos que ter prioridade com esta questão. Não podemos ficar em descoberto, sem ter uma punição dura e forte contra qualquer ação terrorista e, portanto, é importante que essa lei possa ser votada rapidamente", afirmou Jucá. Foto: Agência Diário
A proposta que tipifica o crime de terrorismo, aprovada na comissão no fim de novembro, tem ainda de passar por votação na Câmara e no Senado. Segundo o texto em exame, caracteriza o terrorismo provocar ou espalhar terror ou pânicogeneralizado com ofensa à vida, à integridade física, à saúde ou à liberdade do cidadão.

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