Trabalhador poderá receber seguro-desemprego na própria conta bancária

Antes da medida, o benefício somente podia ser pago através da Caixa Econômica Federal.

Seguro-desemprego dispara no estado

Por G1
O trabalhador poderá solicitar o seguro-desemprego e informar os dados da conta bancária de sua titularidade e preferência para receber o benefício a partir desta sexta-feira (24).

Antes da medida, o benefício somente podia ser pago por meio de depósito em conta poupança ou conta simplificada para correntistas da Caixa Econômica Federal; por uso do Cartão Cidadão, com saque nos caixas eletrônicos de autoatendimento do banco; ou presencialmente, nas agências da Caixa, mediante apresentação de documento de identificação civil.

Essas opções continuam disponíveis, mas, a partir da mudança, passa a ser permitido o pagamento por qualquer banco integrante do sistema financeiro brasileiro, por meio de transferência eletrônica bancária (TED) para depósito em conta corrente ou poupança de titularidade do beneficiado.

A nova possibilidade de pagamento abrange o seguro-desemprego nas modalidades formal, bolsa de qualificação profissional, empregado doméstico e trabalhador resgatado.

De acordo com o secretário de Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Dalcolmo, a medida visa para facilitar o acesso ao seguro-desemprego aos beneficiados diante da pandemia da Covid-19.

Para solicitar o benefício na própria conta bancária, o trabalhador precisará informar, no ato da solicitação do benefício, o tipo de conta (corrente ou poupança), o número e o nome do banco, o número da agência com o respectivo dígito verificador (DV) e o número da conta de titularidade do trabalhador com o respectivo dígito verificador (DV).

Não devem ser informados dados de conta salário, na qual somente podem ser realizados depósitos e transferências de empregadores cadastrados, segundo normas estabelecidas pelo Banco Central.

A solicitação do seguro-desemprego pode ser feita no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital ou no portal gov.br e também está disponível para quem buscar atendimento presencial nas unidades de atendimento ao trabalhador.

Pedidos aumentam

O número de pedidos de seguro-desemprego até 15 de julho deste ano aumentou 13,4% na comparação com o mesmo período do ano passado. Ao todo, foram apresentados neste ano 4,239 milhões de pedidos de seguro-desemprego, 502,1 mil a mais na comparação com o mesmo período de 2019.

Apesar do aumento no número acumulado do ano, o total de pedidos caiu 1,9% na comparação entre a primeira quinzena de julho de 2020 e a primeira quinzena de julho de 2019 (5.702 pedidos a menos).

A queda nos pedidos de julho ocorre em um momento em que o governo tem afirmado que a economia tem dado sinais de recuperação.
FONTE:https://g1.globo.com/economia/noticia/2020/07/23/trabalhador-podera-receber-seguro-desemprego-na-propria-conta-bancaria.ghtml

Parcelas do seguro-desemprego com reajuste já estão disponíveis para saque

Por Agência Brasil - 

As parcelas do seguro-desemprego com valores reajustados estão disponíveis para saque a partir desta terça-feira (17). O Ministério dol Trabalho liberou hoje o lote de pagamento do reajuste com base no salário mínimo e na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

A maior parcela que o trabalhador pode receber passou de R$ 1.542,24 para R$ 1.643,72. A menor parcela não pode ser inferior ao mínimo de R$ 937,00.

Devido ao grande volume de pagamentos entre os dias 11 e 22 de janeiro, o Ministério definiu que os benefícios serão liberados pelas agências da Caixa Econômica Federal de acordo com o número final do PIS do beneficiário. Quem tiver o número do PIS terminando em 1 e 2 pode fazer o saque a partir desta terça-feira (17). Aqueles trabalhadores que tiverem o documento com final 3 e 4, a partir do dia 18 de janeiro. Trabalhadores com PIS com final 5 e 6, no dia 19 de janeiro. Sete e 8, no dia 20 de janeiro. E aqueles com PIS terminando em 9 ou 0, no dia 21 de janeiro.

Dilma sanciona lei que altera regras do seguro-desemprego com vetos

Regra mais rígida foi proposta pelo governo e aprovada pelo Congresso.
Com alterações, que fazem parte do ajuste fiscal, governo gastará menos.

Alexandro MartelloDo G1, em Brasília

A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei 13.134, que altera as normas de acesso ao seguro-desemprego, tornando-as mais rígidas. A sanção foi publicada nesta quarta-feira (17), no "Diário Oficial da União",

As novas regras foram propostas pelo governo federal, por meio de Medida Provisória, eaprovadas pelo Congresso Nacional. Com alterações, que fazem parte do ajuste fiscal, governo gastará menos com o pagamento do seguro-desemprego.

Senado aprova MP que endurece acesso ao seguro-desemprego

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (26) por 39 votos favoráveis e 32 contrários a medida provisória 665, que restringe o acesso ao seguro-desemprego, ao abono salarial e ao seguro-defeso. Como já havia sido aprovada pela Câmara e não sofreu alterações no Senado, a matéria segue para sanção presidencial.

Pelo texto aprovado, o trabalhador terá direito ao seguro-desemprego se tiver trabalhado por pelo menos 12 meses nos últimos dois anos. Antes, o período era de seis meses.

Considerada pelo governo como necessária para o ajuste fiscal que visa reequilibrar as contas públicas, a MP 665 foi editada em dezembro de 2014 pela presidente Dilma Rousseff juntamente com a MP 664, que restringe o acesso à pensão por morte.

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FONTE: http://potenginainternet.blogspot.com/2015/05/senado-aprova-mp-que-endurece-acesso-ao.html

Saiba como ficam as mudanças de acesso ao abono salarial e seguro-desemprego

O Senado aprovou na última terça-feira (26), a Medida Provisória 665, que restringe o acesso a benefícios trabalhistas. O objetivo é cortar gastos públicos obrigatórios. A proposta foi aprovada em votação apertada (39 votos a favor e 32 contra). O texto segue agora para sanção da presidente Dilma Rousseff, e dificulta a concessão de seguro-desemprego, abono salarial e seguro defeso. As mudanças vão de encontro à declarações da própria presidente Dilma Rousseff, que garantiu não modificar direitos dos trabalhadores.

O senador Aécio Neves criticou a decisão: "Este não seria o ajuste do PSDB", diz Aécio Neves ao criticar as medidas anunciadas pelo governo federal. Em pronunciamento nesta terça-feira (26), no Senado Federal, o presidente do PSDB afirmou que o partido votará contra as medidas provisórias (MPs) enviadas ao Congresso porque elas penalizam a população e não corrigem os erros cometidos pelo governo. "A responsabilidade exclusiva pela dureza dessas medidas é da presidente da República e de seu governo", afirmou.

(Jornal Folha de S. Paulo)

FONTE: http://potenginainternet.blogspot.com/2015/05/saiba-como-ficam-as-mudancas-de-acesso.html

Empregador terá que pedir seguro-desemprego para funcionário demitido

MINISTÉRIO DO TRABALHO

Agência Brasil | 11h55 | 29.03.2015

Medida quer tornar mais rápido o atendimento ao pedido e dar maior segurança às informações

A partir de 1° de abril, requerimento do seguro desemprego deverá ser feito pela internet

FOTO: ALEX COSTA

O Ministério do Trabalho e Empregodeterminou que as empresas passem a preencher o requerimento do seguro-desemprego de seus empregados pela internet. A medida começa a valer na próxima quarta-feira, 1º de abril, de acordo com resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador.

Os empregadores só poderão preencher o requerimento do seguro-desemprego e a comunicação de dispensa de trabalhadores por meio do aplicativo Empregado Web, disponível no Portal Mais Emprego, do ministério. A entrega dos  formulários impressos, utilizados hoje, será aceita até 31 de março.

Segundo o ministério, o sistema dará maior rapidez à entrega do pedido, além de garantir a autenticidade dos dados, e possibilitará o cruzamento de informações sobre os trabalhadores em diversos órgãos, facilitando consultas necessárias para a liberação do seguro-desemprego.

FONTE: 
JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE

Novas regras do seguro-desemprego valem a partir deste sábado (28)

ECONOMIA DE R$ 9 BILHÕES

14h23 | 27.02.2015

Apesar de ainda passar por votação no Legislativo, a Medida Provisória que altera as regras de concessão do seguro valem a partir de amanhã.

FOTO: ALEX COSTA

A partir deste sábado, dia 28, os trabalhadores que recorrerem ao seguro-desemprego já terão acesso restrito ao benefício, aderindo as novas regras da medida provisória (MP) 665.

Além das mudanças no valor do abono, que hoje é de um salário mínimo e passará a serproporcional ao meses trabalhados, e de ser necessário mais tempo para ter direito ao benefício (de um mês para seis meses com carteira assinada), o governo vai insistir, ainda, em aumentar o prazo de pagamento do auxílio. 

Segundo o Ministério do Trabalho, o sistema da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev) já está pronto para as mudanças — mesmo que a proposta não tenha sido aprovada pelo Congresso. 

Além disso, só a restrição do seguro-desemprego vai responder por uma economia de R$ 9 bilhões de um total de R$ 18 bilhões previstos pela equipe econômica, somando as mudanças no abono salarial (PIS) e alterações nas regras da pensão.

As centrais sindicais querem manter as regras atuais e querem adotar medidas para combater a rotatividade e investir na estrutura do sistema público de emprego (postos do Sine), para obrigar os beneficiários do seguro-desemprego a fazerem cursos de qualificação gratuitos, além de suspender o pagamento do benefício a quem recusar vaga adequada a seu perfil.

Apesar do Planalto ter se mostrado disposto a negociar as medidas com as centrais sindicais, a equipe econômica não deve ceder e deve tentar aprovar o texto enviado ao Legislativo tal como está.

FONTE:
http://diariodonordeste.verdesmares.com.br/cadernos/negocios/online/novas-regras-do-seguro-desemprego-valem-a-partir-deste-sabado-28-1.1231665

Mudanças no seguro-desemprego podem ser revistas

GOVERNO ESTARIA ESTUDANDO

13h33 | 27.01.2015

As alterações no modelo de seguro-desemprego, em parte, poderão ser revistas, de acordo com informações do jornal Folha de São Paulo.

Com receio de que o novo modelo de seguro-desemprego não passe no Congresso Nacional, a equipe econômica estaria analisando alterações no documento a ser encaminhado aos parlamentares

Um das medidas impopulares anunciadas pelo governo federal nos últimos dias pode ser revertida. Trata-se das alterações no modelo de seguro-desemprego que, em parte, poderão ser revistas, de acordo com informações do jornal Folha de São Paulo.

A medida pode não passar no Congresso Nacional e a equipe econômica estariaanalisando alterações no documento a ser encaminhado aos parlamentares.

Segundo o jornal, assessores da presidência disseram que, ante reação contrária de lideranças sindicais, a estratégia era fazer concessões durante a fase de tramitação da proposta no Legislativo.

Recentemente, no Fórum Econômico de Davos, na Suiça, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse que o modelo do seguro-desemprego do Brasil seria "ultrapassado". O posicionamento foi questionado por sindicalistas.

As novas regras para adquirir o seguro-desemprego definem que subiria de 6 para 18 meses nos últimos 24 meses trabalhados na primeira solicitação do benefício. No segundo pedido, o prazo passou de 6 para 12 meses nos últimos 16 meses trabalhados. Na terceira, foi mantida a carência de seis meses.

FONTE:
DIÁRIO DO NORDESTE

AFIRMA LEVY: 'Seguro-desemprego é benefício ultrapassado'

AFIRMA LEVY

24.01.2015

Ministro afirmou ao Financial Times que fará 'cortes em várias áreas' e a intenção é 'se livrar dos subsídios'

Para Levy, o País precisa de reformas estruturais mais do que de estímulos: "Assim que pusermos a casa em ordem, a reação será positiva"

FOTO: AGÊNCIA BRASIL

São Paulo. Em meio a um ajuste fiscal já estimado em R$ 45,8 bilhões, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse que o modelo do seguro-desemprego está "completamente ultrapassado". A afirmação foi dada em entrevista ao jornal britânico Financial Times, durante o Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça. Levy utilizou o benefício como exemplo para defender a necessidade de cortes e reformas em diversas áreas.

Entretanto, ele fez questão de reforçar que o Bolsa Família não será atingido. "O mundo está mudando e é hora do Brasil mudar", afirmou o ministro, acrescentando que as políticas anticíclicas têm limite, "especialmente quando você vê que as duas maiores economias do mundo (EUA e China) estão também mudando sua postura".

Para Levy, o País precisa de reformas estruturais mais do que de estímulos: "Assim que pusermos a casa em ordem, a reação será positiva", defendeu. Em março, novas regras para a obtenção do seguro-desemprego passam a valer e podem restringir o acesso de mais de 2 milhões de trabalhadores, segundo cálculo do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Novas regras do seguro-desemprego podem atingir 2 milhões de trabalhadores

Mudanças reduzem em 26,58% o acesso ao benefício. Governo argumenta que medida vai gerar economia de R$ 18 bilhões em 2015

As novas regras para acesso ao seguro-desemprego devem reduzir em 26,5% o número de benefícios concedidos, segundo estimativa divulgada hoje (16) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com base nos números de 2014.

No ano passado, 8,5 milhões de pessoas entraram com pedidos de seguro-desemprego no Brasil. Se as regras atuais já estivessem valendo, cerca de 2,2 milhões dos pedidos teriam sido negados. Em comunicado do MTE, o ministro Manoel Dias esclarece que a redução no acesso ao seguro visa a “defender um patrimônio do trabalhador, que é o FAT [Fundo de Amparo ao Trabalhador]”. O fundo é formado por contribuições dos trabalhadores e empregadores e do governo e serve para arcar com esse benefício.

As novas regras, impostas pela Medida Provisória (MP) 665/2014 estabelecem que, para ter direito ao seguro pela primeira vez, o trabalhador tem que ter recebido 18 salários ou mais nos últimos 24 meses. Para obter o beneficio pela segunda vez, ele tem que ter recebido pelo menos 12 salários nos últimos 16 meses. Na terceira vez, é necessário que tenha tido seis salários nos meses imediatamente anteriores à dispensa. Antes, o trabalhador tinha apenas que ter recebido seis salários nos últimos 36 meses, independentemente de quantas vezes já tivesse requisitado o benefício.

De acordo com os dados do Ministério do Trabalho, cerca de 50% das pessoas que receberam o seguro-desemprego pela primeira vez no ano passado atenderiam às novas regras e cerca de 1,5 milhão teriam o pedido negado. Entre os que receberam pela segunda vez, 66% também receberiam, se fizessem o pedido agora e aproximadamente 670 mil não teriam direito ao benefício. Pela terceira vez, não há mudança nos dados, porque as regras permaneceram iguais.

As novas regras para acesso ao seguro-desemprego começam a valer em março. Com a retomada dos trabalhos legislativos no Congresso Nacional em 1º de fevereiro, os parlamentares começarão a analisar o texto da medida e podem propor mudanças ou mesmo recusar a proposta do Executivo, fazendo voltar as regras antigas. A Câmara dos Deputados e o Senado terão 60 dias, prorrogáveis por mais 60, para analisar a MP e votar o texto.

FONTE:
CORREIO 24 HORAS

SEM AVAL

Fazenda nega reajuste no seguro-desemprego

24.07.2013

Brasília. O Ministério da Fazenda negou, na tarde de ontem, estar de acordo com o reajuste de 9% no seguro-desemprego para quem recebe acima de um salário mínimo. Mais cedo, o secretário de Políticas Públicas de Emprego do Ministério do Trabalho, Sérgio Vidigal, disse que a Casa Civil e o Ministério da Fazenda tinham concordado em aumentar o índice de correção do benefício, de 6,2% para 9%.

De acordo com a área econômica do governo, o reajuste maior do seguro-desemprego não se justifica, porque aumentaria as despesas públicas. Segundo o Ministério do Trabalho, a aplicação do novo índice, a partir de agosto, provocaria impacto de R$ 250 milhões nos gastos até o fim do ano.

"O Ministério da Fazenda nega que haja decisão tomada a respeito do aumento do seguro-desemprego. O ministério considera que não é conveniente, neste momento, aumentar despesas, e também que não se justifica mudar a decisão já tomada pelo próprio ministro do Trabalho, que é a correção pelo INPC ", informou a assessoria de imprensa da Fazenda.

Em 2013, o seguro-desemprego para os trabalhadores com direito ao benefício superior ao salário mínimo foi reajustado em 6,2%, correspondente à variação do INPC acumulado em 2012. No entanto, o secretário do Ministério do Trabalho anunciou ontem que poderá aplicar o modelo antigo de correção, que elevaria a correção para 9%.

Para entrar em vigor em agosto, a correção tem de ser aprovado pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador até o próximo dia 31. Segundo o Ministério do Trabalho, o aumento é possível porque teria seu impacto compensado por mudanças na aplicação dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). 

FONTE:
http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=1295345

Governo libera R$ 174,4 milhões para o seguro-desemprego

O governo vai liberar R$ 174,4 milhões para o pagamento do seguro-desemprego. O decreto, assinado pela presidenta Dilma Rousseff e a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, está publicado nesta sexta-feira (24) no Diário Oficial da União. Pelo decreto, os recursos virão do Orçamento de Seguridade Social da União em favor do Ministério do Trabalho.

Pela lei, tem direito ao seguro-desemprego o trabalhador dispensado sem justa causa, desde que obedeça a uma série de critérios, como ter recebido salários consecutivos no período de seis meses anteriores à data de demissão. Para o recebimento do seguro, o trabalhador não pode ter renda própria nem ser atendido por qualquer benefício de prestação da Previdência Social, exceto pensão por morte ou auxílio-acidente.

A taxa de desemprego ficou relativamente estável em junho, pelo terceiro mês consecutivo, nas sete regiões metropolitanas pesquisadas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socieconômicos (Dieese) e pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade). Segundo a Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), o total de desempregados passou de 10,6%, em maio deste ano, para 10,7% da população economicamente ativa, no mês passado.

(Agência Brasil)

FONTE: http://blog.opovo.com.br/blogdoeliomar/