O texto original prevê que a pensão por morte será de 50% do valor da aposentadoria que o segurado recebia, acrescida de 10% para cada dependente
O governo deixará de economizar até R$ 68 bilhões em dez anos com os recuos que pretende fazer na primeira etapa de negociação da reforma da Previdência com o Congresso Nacional.
O cálculo é do ministro Eliseu Padilha (Casa Civil), um dos responsáveis pela articulação da reforma no Palácio do Planalto.
"Já fizemos com rapidez uma projeção e esses tópicos influenciarão, em dez anos, em menos de 10% da previsão de economia", afirmou à reportagem nesta quinta-feira (6).
Ao enviar a proposta da nova Previdência ao Congresso, o governo Michel Temer projetou uma economia de R$ 678 bilhões a aprovação do texto original.
A projeção do governo foi apresentada pelo ministro Eliseu Padilha, mas as mudanças que serão feitas no projeto do governo ainda não foram detalhadas.
Depois de reunião com o presidente Michel Temer, na manhã desta quinta, o relator da proposta de reforma da Previdência, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), elencou os cinco pontos da proposta que devem ser alterados, mas não especificou.
Um dos pontos em discussão é a regra de transição, que, segundo a proposta original, começa aos 45 anos para as mulheres e aos 50 anos para os homens. O relator disse que ainda estuda dois modelos alternativos para apresentar, mas mencionou uma transição a partir dos 40 anos como uma possibilidade.
Além da transição, Oliveira Maia cita as regras da aposentadoria rural, o acúmulo de pensão e aposentadoria, as aposentadorias para policiais e professores e o benefício assistencial pago a idosos e pessoas com deficiência pobres, o BPC (Benefício de Prestação Continuada).
O relator confirmou que deve alterar o trecho da proposta do governo que permite que as pensões por morte fiquem abaixo do salário mínimo, conforme antecipou a Folha de S.Paulo.
"Quando se fala em acolher os mais pobres, realmente seria uma contradição permitir um valor abaixo do salário mínimo. Nisso podemos avançar", afirmou, após ser questionado sobre se o piso de um salário mínimo nas pensões seria garantido.
O texto original prevê que a pensão por morte será de 50% do valor da aposentadoria que o segurado recebia, acrescida de 10% para cada dependente. Isso significa que o benefício poderia ser de apenas 60% do salário mínimo no caso de uma pessoa viúva sem dependentes.
A ideia do relator é manter a fórmula de cálculo proposta por Temer para quem tem benefícios maiores, mas garantir o salário mínimo. Com informações da Folhapress.
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