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quinta-feira, 8 de novembro de 2018

Senado dá recado a Bolsonaro

Se quiser apoio, ele terá de oferecer algo em troca – eis a lição do reajuste concedido ontem aos ministros do Supremo Tribunal Federal
Presidente eleito Jair Bolsonaro (à esquerda) conversa
 com o presidente do STF, Dias Toffoli, durante sessão
 solene no Congresso em homenagem aos 30 anos da
Constituição  — Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Nem bem concluíra sua primeira viagem a Brasília depois de eleito presidente, Jair Bolsonaro foi apresentado de modo brusco e sorrateiro aos mecanismos do poder que funcionam na capital. Pela manhã, ele afirmara que não era hora de aumentar os salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). De tarde, os senadores aprovaram um reajuste de 16,4%, depois de uma articulação entre os presidente do Senado, Eunício Oliveira, e do STF, Dias Toffoli.

O aumento eleva o teto do funcionalismo público de R$ 33,7 mil para R$ 39,3 mil. No próprio STF, o impacto deverá ser compensado com cortes de despesas, de modo a manter o custo da Corte em R$ 741,4 milhões no Orçamento de 2019. No funcionalismo, o impacto poderá chegar a R$ 4 bilhões anuais, em virtude do efeito cascata que beneficia juízes e procuradores na União e nos Judiciários estaduais.

Pelo acordo fechado com o presidente Michel Temer, Toffoli comprometeu-se, em troca do reajuste, a levar a votação em plenário a liminar emitida em 2014 pelo ministro Luiz FUx, que beneficia indiscriminadamente 17 mil juízes e 13 mil procuradores com um auxílio-moradia mensal de R$ 4.378, ainda que eles morem na cidade onde trabalham. A pressão da opinião pública sobre os ministros os faria votar pela restrição do benefício.

Em 2017, o país gastou R$ 817 milhões com o auxílio-moradia ao Judiciário e ao MInistério Público. Mesmo que incluídos gastos com funcionários do Legislativo e do Executivo, a extinção do benefício geraria uma economia anual de R$ 1,6 bilhão anual, insuficiente para compensar o impacto do aumento no teto salarial do funcionalismo.

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