Planalto avalia retirar de Lula direito a seguranças e motoristas

Subchefia de Administração da presidência da República fez uma consulta em caráter de urgência à Casa Civil

© Ricardo Moraes / Reuters

O governo do presidente Michel Temer avalia retirar o direito do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a seguranças e motoristas pagos pela Presidência da República.

A subchefia de Administração da presidência da República fez uma consulta em caráter de urgência à Casa Civil, que analisa o que o petista perderá com a prisão no último sábado (7).

O Palácio do Planalto ainda não tomou uma decisão oficial sobre os benefícios, mas devem ser suspensos os serviços de condução e de segurança, bem os veículos oficiais e as despesas com viagens.

Sobre o direito a assessores pessoais, ainda não há consenso dentro do governo federal, mas há uma avaliação majoritária de que seja mantido.

Segundo lei sancionada em 1986, e regulamentada em 2008 pelo próprio Lula, todo ex-presidente tem direito a dois veículos oficiais com motoristas pagos pela Presidência da República.

Ele tem à disposição ainda a um total de seis servidores públicos - quatro seguranças e dois assessores pessoais-, além dos dois motoristas.

A regalia é também oferecida hoje aos ex-presidentes José Sarney, Fernando Collor, Fernando Henrique Cardoso e Dilma Rousseff.

Em 1969, foi criada uma aposentadoria para ex-presidentes. O direito, no entanto, foi revogado em 1988, com a promulgação da atual Constituição Federal. Com informações da Folhapress.

FONTE: NOTÍCIAS AO MINUTO

Dilma dá posse a Lula como ministro da Casa Civil

A presidenta Dilma Rousseff acaba de dar posse ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como novo ministro-chefe da Casa Civil. Ela também deu posse a Jaques Wagner como ministro-chefe do Gabinete Pessoal da Presidência da República e a Eugênio José Guilherme de Aragão, como novo ministro da Justiça.

Lula substitui Wagner na Casa Civil. Aragão assume o cargo em substituição a Wellington César Lima e Silva, que pediu exoneração na última terça-feira (15). Aragão é subprocurador-geral da República desde 2004.

Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que Wellington deveria deixar o posto em até 20 dias após a publicação da ata do julgamento. Os ministros da Corte decidiram que Wellington não pode chefiar a pasta já que tem cargo vitalício de procurador do Ministério Público da Bahia.

Manifestação

Quando Lula e Dilma chegaram ao Salão Nobre no Palácio do Planalto, foram ovacionados pelos convidados, em sua maioria composta por representantes de movimentos sociais e sindicalistas. Eles gritaram “Lula lá” e “Não vai ter golpe”.

Aos gritos de “Não vai ter golpe”, manifestantes a favor de Dilma e Lula estão concentrados em frente ao Palácio do Planalto, que está com a segurança reforçada por soldados da Polícia Militar e da Polícia do Exército.

Ontem à tarde e à noite, manifestações contra Dilma, Lula e o PT ocorreram em vários estados do país. Em Brasília, eles se concentraram na Praça dos Três Poderes em frente ao Palácio do Planalto e depois em frente ao Congresso.

FONTE: Ceará Agora

Lula na Casa Civil deixa Brasil com dois presidentes da República, diz Marina

A porta-voz da Rede e ex-presidenciável Marina Silva disse que a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Casa Civil do governo Dilma Rousseff é como se o regime presidencialista do País fosse alterado sem mexer na Constituição, com dois comandos e criando uma ambiguidade.

“Vamos ter a figura de duas pessoas como se tivéssemos dois presidentes da República”, disse Marina em entrevista à Jovem Pan. Na avaliação de Marina, a crise no País é muito grave e requer serenidade para resolver. “Buscar paliativos para resolver só agrava a situação”, disse, ressaltando que existem indícios de que o dinheiro da corrupção foi usado para a chapa Dilma/Temer (nas eleições presidenciais de 2014) e o governo Dilma fica buscando sobrevida para encontrar uma saída, “mas a Operação Lava Jato vai demovendo essas (tentativas de) saídas”.

A ex-senadora diz que essa indicação de Lula deixa na sociedade a impressão de que ele não está indo para o governo para contribuir com o País, mas sim como uma forma de se eximir dos processos de investigação hoje em curso contra ele. Para Marina, hoje há indícios que favorecem o impeachment, mas no seu entender, a solução ideal seria a realização de novas eleições no País. “Com isso, todos os partidos poderiam se colocar novamente (na arena política) para serem julgados pela sociedade.”

FONTE: Ceará Agora