LILIAN FERREIRA | Do UOL Tecnologia
Crime contra a honra é um dos mais freqüentes na internet. Falar mal, difamar e ofender parece ser mais fácil na rede. E a maioria dos crimes ocorre por meio de perfis falsos para preservar o anonimato, conta a advogada especialista em Direito Digital, Gisele Truzzi.
Criar fake na internet só é crime se for baseado em pessoa real
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Confira o bate-papo do procurador Sérgio Suiama sobre segurança na internet
Se você é vítima de um perfil falso que está se fazendo passar por você na web, publica fotos suas ou está lhe ofendendo, você deve, primeiramente, denunciar o perfil para o site ou provedor que abriga aquela página. Em praticamente tocas as redes sociais existe um botão "denunciar" em cada perfil.
O procurador Sérgio Suiama, responsável pelo Grupo de Combate aos Crimes Cibernéticos do Ministério Público Federal, conta que uma das principais ações com o Orkut do Google, rede social de maior abrangência no país, é tornar o serviço de atendimento ao usuário mais rápido. "Pelo acordo com o Google, o Orkut tem que passar um posicionamento sobre a denúncia em até 15 dias", explica.
Se o perfil continuar no ar, mesmo se o site julgar que o caso não se enquadra em um perfil falso, o internauta pode fazer uma notificação extrajudicial. Você pode acessar um modelo de carta de notificação no site da Safernet. "Ela deve ser enviada ao provedor responsável junto com cópias impressas da página do perfil falso ou da ofensa, onde é possível ver o endereço da mesma", esclarece Truzzi. A notificação deve ser enviada por correio como carta registrada com aviso de recebimento.
A advogada aconselha ainda que o usuário lesado vá a um Cartório de Notas para elaborar uma ata notarial referente ao conteúdo ofensivo. "O tabelião acessará os links indicados pelo usuário e elaborará uma ata, relatando todo o material visualizado". A ata é considerada uma prova forte quando o caso vai a juízo, enquanto impressões da página podem ser contestadas.
Se mesmo assim, a página continuar no ar, o usuário tem dois caminhos. Se o fato aconteceu no Orkut, ela pode se dirigir ao Ministério Público, pois o órgão faz o controle sobre a rede social no Brasil. Para isto, acesse o site http://www.prsp.mpf.gov.br/ e faça sua denúncia.
Se o perfil estiver em outro site, você pode mover uma ação judicial. "Caso o site de relacionamento não exclua o conteúdo ofensivo ou não identifique o responsável, ele poderá ser condenado a pagar indenização por danos morais ao usuário, como já aconteceu com o Google", completa Truzzi. Entretanto, ela destaca que na maioria dos casos o perfil é retirado do ar em até 15 dias.
Endereço do Google para envio de notificações:
Google Brasil Internet Ltda.
Caixa Postal 19002
CEP 04505-970
São Paulo, SP
http://tecnologia.uol.com.br/ultnot/2009/03/23/ult4213u679.jhtm
FONTE: https://tecnologia.uol.com.br/ultnot/2009/03/23/ult4213u679.jhtm
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