Nova Carteira de Identidade Nacional começa a ser emitida hoje

Rio Grande do Sul é o primeiro estado a emitir o documento

POR AGÊNCIA BRASIL - Hoje, começa a ser emitida a nova carteira de identidade nacional, documento que adotará o número de inscrição do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como “registro geral, único e válido para todo o país”.

O primeiro estado a emitir a carteira será o Rio Grande do Sul, a partir desta terça-feira (26). Em seguida, virão Acre, Distrito Federal, Goiás, Minas e Paraná. Não há ainda previsão para os demais estados.

A nova identidade vem com um QR Code, que pode ser lido por qualquer dispositivo apropriado, como um smartphone, o que permitirá a validação eletrônica de sua autenticidade, bem como saber se ele foi furtado ou extraviado.

Essa nova versão do documento de identificação servirá também de documento de viagem, devido à inclusão de um código de padrão internacional chamado MRZ, o mesmo usado em passaportes.

Até o momento, porém, o Brasil só tem acordos para uso do documento de identidade nos postos imigratórios de países do Mercosul. Para as demais nações, o passaporte continua sendo obrigatório.

O novo Registro Geral (RG) terá validade de dez anos para pessoas com até 60 anos de idade. Para os maiores de 60 anos, o RG antigo continuará valendo por tempo indeterminado.

Segundo o Ministério da Economia, “neste primeiro momento, somente serão emitidas as novas identidades para cidadãos que estiverem com as informações no CPF de acordo com suas certidões atualizadas. Pessoas que não possuírem ou estiverem com as informações incorretas no CPF poderão recorrer aos canais de atendimento a distância da Receita Federal para resolver a situação. No futuro, os próprios órgãos de identificação civil farão novas inscrições e atualizações no CPF”.

Atualização de dados

A atualização das informações no CPF pode ser feita gratuitamente pela internet, no site da Receita Federal. Dependendo da situação, pode ser necessário o envio de documentos para a Receita Federal via e-mail.

A lista de documentos necessários para a atualização do CPF foi disponibilizada no site do Ministério da Economia, bem como os e-mails da Receita, para onde os documentos devem ser enviados.

FONTE: https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2022-07/nova-carteira-de-identidade-nacional-comeca-ser-emitida-hoje

Governo entrega primeiras carteiras de identidade nacional

Detalhes do novo modelo de passaporte também foram apresentados

POR AGÊNCIA BRASIL - O presidente Jair Bolsonaro entregou as primeiras carteiras de identidade nacional (CIN) com registro único nesta segunda-feira (27), durante evento no Palácio do Planalto. O novo modelo já havia sido anunciado em fevereiro deste ano e usará o Cadastro Nacional de Pessoa Física (CPF) como número de identificação.

Entre os primeiros a receber o documento, estavam os ministros Paulo Guedes, da Economia, e Anderson Torres, da Justiça e Segurança Pública. Pessoas de outras unidades da federação que participaram do projeto piloto da CIN também receberam a nova carteira durante a cerimônia.

Leia Também: Governo lança novo modelo de carteira de identidade, que vai substituir o RG

A partir de 4 de agosto, a carteira de identidade nacional será emitida em um único modelo, independentemente de qual estado em que seja produzida. Inicialmente, os brasileiros que têm CPF e moram no Acre, em Pernambuco e Goiás, no Distrito Federal, em Minas Gerais, no Paraná, em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul poderão solicitar a CIN aos institutos de identificação de seu estado. Os demais estados estarão aptos a emitir o novo modelo até março de 2023. 

A nova identidade vem com um QR Code que pode ser lido por qualquer dispositivo apropriado, como um smartphone. Dessa forma, será fácil confirmar a autenticidade do documento e saber se foi furtado ou extraviado. Segundo o governo, com essas mudanças, a identidade nacional será o documento mais seguro do Brasil e um dos mais seguros do mundo. Além da versão física, que será gratuita, a CIN terá uma versão digital.

"O Brasil recebeu a classificação digital do melhor governo digital das Américas no ranking do Banco Mundial. De sétimo melhor governo digital do mundo e maior governo digital das Américas, à frente de Estados Unidos e Canadá", destacou o ministro Paulo Guedes, ao comentar a emissão da nova CIN.

O governo também destacou que a nova carteira nacional de identidade passará a ser documento de viagem, por causa da inclusão do código no padrão internacional, que pode ser lido por equipamento. Trata-se do código MRZ, o mesmo usado em passaportes. Até o momento, porém, o Brasil só tem acordos para uso do documento de identidade nos postos imigratórios com países do Mercosul. Para os demais países, o passaporte continua sendo obrigatório. 

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Com pandemia, emissão de RG está paralisada no Ceará; CPF pode ser solicitado online

Atendimentos presenciais para a emissão de documentos foram suspensos para evitar aglomerações e seguir protocolos de isolamento social.

CPF pode ser obtido online no site da Receita
 Federal — Foto: Divulgação/Prefeitura de Guarulhos

A pandemia de Covid-19 resultou na paralisação de diversos serviços em todo o Ceará, desde anúncio do decreto estadual de fechamento dos serviços não essenciais. Entre eles, está o atendimento presencial para coleta de dados e emissão de documentos como RG, por exemplo. Até o momento, não existe previsão para a retomada da confecção, seja de 1ª ou 2ª via.

Atualmente, a Perícia Forense do Ceará (Pefoce) é responsável por periciar e validar dados, além de confeccionar a carteira de identidade; enquanto a Secretaria da Proteção Social (SPS) realiza o atendimento presencial para coleta de informações pessoais. Com a impossibilidade de realização do serviço, para evitar aglomerações e frear a disseminação do novo coronavírus, apenas quem necessitar do documento para receber o auxílio emergencial será atendido nesse período.

“No que se refere aos casos de necessidade do documento para o auxílio emergencial, a SPS está presente em 16 agências da Caixa Econômica Federal, ofertando agendamento e esclarecimentos gerais à população para a emissão do RG”, informou, em nota, a secretaria. O órgão lembra que o retorno das solicitações do documento acontecerá de acordo com as medidas sanitárias recomendas pelo estado. Além disso, as vias solicitadas até o dia 18 de março já foram analisadas e devem ser entregues com a reabertura das centrais de atendimento Vapt Vupt.

Documentos válidos

Deste modo, atualmente, não existe alternativa presencial ou online para quem necessita emitir a segunda via do RG. Neste período, porém, é possível pedir segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbitos pela internet, no site do Registro Civil.

De acordo com o Governo Federal, os documentos considerados oficiais para identificação do cidadão, além do RG, são: Carteira Nacional de Habilitação (CNH); Carteira de Trabalho e Previdência Social emitida após 27 de janeiro de 1997; Certificado de Reservista (para homens); e passaporte. Para estrangeiros ou refugiados, são válidos identidade expedida pelo Ministério da Justiça; Carteira de Registro Nacional Migratório ou documento provisório de Registro Nacional Migratório.

CPFJá para os que precisam da 1ª ou da 2ª via do CPF, a notícia é positiva: elas podem ser obtidas online no site da Receita Federal. No entanto, a primeira emissão só é possível em casos nos quais o cidadão possua título de eleitor e tenha entre 16 e 25 anos de idade. Se as informações fornecidas puderem ser checadas, o documento é emitido e pode ser impresso em casa.

Enquanto isso, nos casos em que o site não consiga checar os dados ou a pessoa em questão não se encaixe nos critérios, um e-mail pode ser enviado à Receita, com prazo de análise de 48h.

Os documentos necessários para tal contato com o órgão são: fotografia legível de um documento de identificação, uma fotografia nítida (tipo “selfie”) segurando o documento de identificação, nome completo, telefone, endereço completo com CEP, além de fotografia do título de eleitor ou o número do mesmo, caso possua.

Sendo assim, a recomendação é a mesma para quem esqueceu ou extraviou o número do CPF e deseja a 2ª via. Enquanto isso, para quem ainda souber o número do CPF, o procedimento também é feito por meio do site, em link específico indicado no portal oficial, assim como para aqueles que desejam atualizar os dados cadastrados anteriormente.

A Receita lembra que as unidades de atendimento presencial continuam funcionando em Fortaleza durante a pandemia, por exemplo, mas a locomoção até o local não é recomendada visto que o processo pode ser feito completamente online.

FONTE: G1 CE 

 https://g1.globo.com/ce/ceara/noticia/2020/06/19/com-pandemia-emissao-de-rg-esta-paralisada-no-ceara-cpf-pode-ser-solicitado-online.ghtml

Espera por um novo RG pode chegar a meses, reclamam usuários

Atendimento prestado nas Casas do Cidadão de Fortaleza, mais uma vez, é alvo de críticas da população. Além do atraso na entrega, quem precisa solicitar o documento se queixa de longas filas e poucas senhas por dia

Atendimento prestado nas Casas do Cidadão
 de Fortaleza, mais uma vez, é alvo de críticas
 da população. Além do atraso na entrega, quem
 precisa solicitar o documento se queixa de longas
 filas e poucas senhas por dia FOTO: JOSÉ LEOMAR

POR DN

De necessidade inquestionável no País, a Carteira de Identidade é o principal documento exigido para cadastros, serviços públicos ou privados, abertura de contas, comprovação de dados, entre outras utilidades. Essa importância, no entanto, não condiz com a dificuldade ainda enfrentada por grande parte da população que solicita o RG nas Casas do Cidadão, em Fortaleza.

A principal queixa dos usuários diz respeito ao tempo de espera para receber o documento, que muitas vezes pode chegar a meses, assim como a lotação nos postos de atendimento, resultando em muitas horas apenas para o registro da solicitação. As duas unidades na Capital têm uma demanda média de 1,7 mil atendimentos por mês.

Foram longos quatro meses até que a representante comercial Geisa Alves conseguisse a 2ª via do RG do avô, já que o antigo estava desgastado com o tempo. O prazo dado na Casa do Cidadão do shopping Benfica foi de 30 dias, mas quando o aposentado de 81 anos - que mora no interior - foi à Capital por duas vezes para retirar a identidade ela não havia ficado pronta.

"Fui pessoalmente com ele e me disseram que não estava pronta porque estavam pela mudança para a nova identidade, mas quando ele recebeu na sexta-feira passada não veio a nova e sim a antiga ainda", conta Geisa.
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Novo RG tem QR Code e unifica dados de até outros 12 documentos

Com o novo modelo, brasileiros podem ter em só um documento os dados da carteira de trabalho, carteira de motorista, título de eleitor, Cadastro Nacional de Saúde, entre outros

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O RG, um dos documentos mais importantes no Brasil, se prepara para eliminar os outras formas de identificação. Uma nova versão mais completa do RG permite incluir dados de até 12 outros documentos, além de apresentar um QR Code (espécie de código de barras) para garantir sua autenticidade.

Até hoje, já é possível incluir no RG o número de CPF, tipo sanguíneo e cadastro de NIS ou PIS-PASEP. Agora, com o novo modelo, os brasileiros podem passar a ter em um único documento os dados da carteira de trabalho, carteira de motorista, título de eleitor, o nome social, identidade profissional, certificação militar, Cadastro Nacional de Saúde, entre outras informações.

A versão atualizada do RG vem com um QR Code, na parte interna, como forma de comprovar a validade do documento. Outros elementos de segurança foram adicionados ao modelo, como detalhes em relevo tátil ou reativos à luz ultravioleta.

O novo RG já é emitido no Distrito Federal e em oito estados - Goiás, Mato Grosso, Acre, Maranhão, Ceará, Rio de Janeiro, Paraná e Rio Grande do Sul. O governo brasileiro deve implementar o documento atualizado em todo o país até 2020. Ele foi determinado pelo decreto 9.278 de 2018, da Presidência da República. O texto também lança uma opção de RG em formato de cartão com chip para leitura por aproximação e durabilidade estimada de até 10 anos.

A carteira de identidade na versão antiga continua valendo. Por isso, a emissão do novo modelo é direcionada às solicitações de uma segunda via ou para os cidadãos que estão tirando o documento pela primeira vez. Os órgãos de identificação de cada estado definem os custos e procedimentos da emissão.

FONTE: 

https://olhardigital.com.br/noticia/novo-rg-tem-qr-code-e-dados-de-ate-mais-12-documentos/88108

Governo lança projeto piloto do documento nacional de identificação, que reúne CPF e título de eleitor

Segundo o governo, meta é que população possa solicitar o DNI a partir de julho

(Reprodução/TV Globo)

O governo federal lançou nesta segunda-feira (5) o projeto piloto do Documento Nacional de Identificação, que reunirá, num primeiro momento, o CPF e o título de eleitor.

O DNI poderá no futuro incluir outros documentos, desde que sejam firmados convênios com órgãos públicos para a integração da base de informações.

O Ministério do Planejamento informou que a nova identificação dispensará a apresentação de papéis como CPF, certidão de nascimento, casamento ou título de eleitor.

A solicitação do DNI será feita por meio de um aplicativo gratuito para smartphones ou tablets, disponível nas plataformas Android e iOS. A partir desta segunda (5), de acordo com o TSE, a solicitação estará disponível para cerca de 2 mil servidores do tribunal e do Ministério do Planejamento. Eles trabalharão em eventuais ajustes no serviço.

De acordo com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), a meta é que, a partir de 1º de julho, os demais cidadãos possam solicitar o DNI.

A cerimônia de lançamento, no Palácio do Planalto, contou com as presenças de autoridades como o presidente Michel Temer, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministo Gilmar Mendes, e o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira.

“É dever de todos nós colocarmos a evolução tecnológica à serviço do cidadão. É o que fazemos todos hoje com o lançamento do piloto do documento nacional de identificação”, disse Temer em discurso. "A ideia de um documento de identidade todo digital que possamos acessar pelo telefone é muito pratica", emendou.

Oliveira destacou que o DNI vai facilitar o dia a dia do cidadão ao reunir diferentes documentos e informações, como bancos de dados do governo federal.

“A partir desse aplicativo você vai ter a integração de outros documentos, junto com a base de dados biométricos que o TSE já vem construindo”, disse. “O cartão do SUS pode ser a próxima fase [de integração ao DNI]”, completou.

Histórico

O DNI surgiu do projeto de Identificação Civil Nacional (ICN), sancionado em maio de 2017 por Temer. A proposta prevê um novo documento, válido em todo território nacional, que unificará dados biométricos e civis dos brasileiros.

O novo documento está a cargo do TSE e as informações ficam associadas ao registro biométrico – segundo o tribunal, mais de 73 milhões de pessoas em todo o país já cadastraram suas fotos e digitais.

FONTE: CORREIO 24 HORAS

Nova lei isenta de cobrança da 2ª via da Identidade para pessoas em situação de rua e idosos

A medida garante ainda o benefício para as pessoas reconhecidamente pobres, inseridas no Cadastro Único do Fundo Nacional de Assistência Social da STDS; vítimas de roubo que comprovem através do B.O; e trabalhadores com o seguro-desemprego

Já está em vigor lei aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador Camilo Santana que isenta a taxa de expedição da 2ª via da Carteira de Identidade às pessoas em situação de rua e aos idosos, com idade igual ou superior a 60 anos.

De acordo com Nelson Martins, secretário das Relações Institucionais do Governo do Ceará, o benefício foi estendido através de Mensagem enviada pelo governador. “As pessoas em situação de rua não estavam incluídas neste direito e houve uma demanda dos movimentos sociais, principalmente das áreas ligadas ao Direitos Humanos. Com isso, o governador Camilo Santana enviou uma Mensagem para Assembleia garantindo a isenção do pagamento da segunda via da carteira de identidade”, informou.

A medida garante ainda o benefício para as pessoas reconhecidamente pobres, inseridas no Cadastro Único do Fundo Nacional de Assistência Social da STDS; cidadãos que tenham sido vítimas de roubo, desde que comprovem através do boletim de ocorrência; e trabalhadores beneficiados com o seguro-desemprego.

“Desde o ano passado, o Estado fez uma reformulação, uma revisão, nas taxas de fiscalização e prestação de serviço público. Uma das decisões, do ponto de vista social, foi a isenção do pagamento da segunda via da identidade para as pessoas consideradas pobres”, concluiu.

Wiarlen Ribeiro
Repórter / Célula de Reportagem

Fonte: Governo do Ceará

Serviço hoje gratuito, 2ª via da identidade pode custar até R$ 40

Se hoje o cearense pode tirar 2ª via do documento de identidade de forma gratuita, em breve ele pode ter de pagar R$ 40 pelo mesmo serviço. A mudança integra mensagem de Camilo Santana (PT) que aumenta uma série de taxas para serviços do governo. Entre outras cobranças afetadas, estão taxas do Detran, Loteria Estadual e Secretarias da Fazenda, Saúde e Agricultura.

Taxa para o 1º emplacamento de veículos, por exemplo, aumentará de R$ 103,51 para R$ 153. O governo garante que isenções para pessoas de baixa renda serão mantidas.

Está suspensa a emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social em Aracoiaba

Atendimento de Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS,  em Aracoiaba, ESTÁ SUSPENSO ATÉ SEGUNDA ORDEM. 

Vale lembrar, que o atendimento de carteira de identidade, retornará ao seu atendimento normal a partir do dia 02/02/15, segunda-feira.

Procurar o servidor Laylno Kris, atualmente responsável pelo setor de identificação e responsável pelas informações acima.

Idoso é proibido de comprar bebida por não apresentar identidade

Funcionário afirmou que não iria vender itens para ele já que homem "poderia ser menor de idade".

28/11/2013 - 13:27

O homem deixou as garrafas no balcão e foi embora.

Foto: Metro

Um idoso de 92 anos foi proibido decomprar vodka por não apresentar seu documento de identidade. O caso ocorreu em Londres, na Inglaterra.

Tony Ball afirmou que o funcionário rancoroso do estabelecimento pegou o manual de política devendas  de bebidas e mostrou para ele. O homem ficou espantado com o fato, já que evidentemente ele era maior de idade.

Tony tem 16 netos e 19 bisnetos, e chegou a rir quando foi perguntado se ele tinha documento de identidade. “Nós não estamos autorizados a atende-lo se você for menor de idade”, comentou o vendedor.

O homem deixou as garrafas no balcão e foi embora. Ele noticiou o fato na imprensa local, fazendo com que o gerenteda loja pedisse desculpas pela forma como fora tratado.

FONTE: Tech Mestre

FONTE:
MEIO NORTE