Justiça manda libertar ex-presidente Michel Temer

Michel Temer e Moreira Franco
 (Crédito: Antonio Cruz/Agência Brasil)

SÃO PAULO, 25 MAR (ANSA) – O desembargador do Tribunal Regional da 2ª Região, Antonio Ivan Athié, determinou, de forma liminar, nesta segunda-feira (25) a revogação da prisão preventiva do ex-presidente Michel Temer, do ex-ministro Moreira Franco e de outros seis investigados.   

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O ex-presidente está detido desde a última quinta-feira (21) por ordem do juiz federal Marcelo Bretas. Temer é investigado no âmbito da Operação Descontaminação, um desdobramento da Lava Jato, por supostamente ter recebido propina em um contrato para a construção da Usina Termonuclear de Angra 3. Além disso, ele é acusado de liderar uma organização criminosa há cerca de 40 anos. Em sua decisão, o relator do habeas corpus dos advogados de Temer no TRF-2 ressaltou que as prisões afrontavam garantias constitucionais. 

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“Ressalto que não sou contra a Lava Jato, ao contrário, também quero ver nosso país livre da corrupção que o assola. Todavia, sem observância das garantias constitucionais, asseguradas a todos, inclusive aos que a renegam aos outros, com violação de regras não há legitimidade no combate a essa praga”, escreveu.   

O pedido seria incluído na pauta de julgamento do tribunal na próxima quarta-feira (27). No entanto, Athié se antecipou.   

(ANSA)

POR ISTO É

Michel Temer e Moreira Franco são presos pela Lava Jato do RJ

Mandados foram expedidos pelo juiz Marcelo Bretas, da Justiça Federal do Rio de Janeiro. Temer é suspeito de liderar uma organização criminosa para desvios de dinheiro público. Defesa dele disse que ainda está estudando o caso.

Momento em que o ex-presidente Michel Temer
é abordado pela Polícia Federal
— Foto: Reprodução/TV Globo

POR G1

O ex-presidente Michel Temer foi preso em São Paulo na manhã desta quinta-feira (21) pela força-tarefa da Lava Jato do Rio de Janeiro. Os agentes também prenderam o ex-ministro Moreira Franco no Rio e o coronel João Baptista Lima Filho, amigo de Temer. A PF cumpre, ao todo, 10 mandados de prisão.

Leia a íntegra da ordem de prisão

Temer falou por telefone ao jornalista Kennedy Alencar, da CBN, no momento em que havia sido preso. O ex-presidente afirmou que a prisão "é uma barbaridade".

Prisão de Temer

Temer foi abordado por policiais federais na rua, em São Paulo. Desde quarta-feira (20), a PF tentava rastrear e confirmar a localização de Temer, sem ter sucesso. Por isso, a operação prevista para as primeiras horas da manhã desta quinta-feira atrasou. Agentes estavam na porta da casa de Temer e, ao perceberem a saída de um carro do local, o seguiram e realizaram a prisão.

Temer foi levado para o Aeroporto de Guarulhos, onde vai embarcar em um voo e será levado ao Rio de Janeiro em um avião da Polícia Federal. Ele deve ficar na unidade da Polícia Militar de Niterói, na região metropolitana do Rio. A prisão de Temer é preventiva, ou seja, sem prazo determinado.

Por telefone, o advogado de Temer, Brian Prado afirmou que ainda está estudando a decisão e não tem como fazer nenhuma avaliação sobre o caso.

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Moreira Franco diz que Dilma faz manipulação e propaganda enganosa

JORNAL DO BRASIL

Aliado mais próximo do vice-presidente Michel Temer e cotado para participar de um eventual governo dele, Moreira Franco criticou hoje (1°), nas redes sociais, o discurso da presidenta Dilma Rousseff em ato do Dia do Trabalho promovido pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) no Vale do Anhangabaú, em São Paulo. Segundo Moreira Franco, Dilma “insiste na manipulação e na propaganda enganosa”.

Moreira Franco negou que um possível governo Temer restringirá o Bolsa Família, programa de transferência de renda do governo federal, aos 5% mais pobres da população. “A proposta da Travessia Social [programa de Michel Temer para a área social caso assuma a Presidência] é manter o Bolsa Família para todos! E melhorar para os 5% mais pobres”, afirmou.

Ele criticou ainda o momento escolhido por Dilma para anunciar um reajuste no Bolsa Família, que será de 9%. “O último aumento dado pelo governo foi em junho de 2014, véspera das eleições e sem considerar a inflação. E só agora anuncia um novo reajuste. O povo não é bobo.”

Além do Bolsa Família, a presidenta Dilma anunciou correção de 5% na tabela do Imposto de Renda Pessoa Física.