Saiba como consultar seu PIS 2016
Desde 1988 os trabalhadores do setor público têm direito a um benefício trabalhista que ajuda os servidores a complementarem e integralizarem a sua renda anual, o PASEP. Esse benefício é pago aos servidores que recebem menos de 2 salários mínimos por mês e que se enquadram em algumas exigências estabelecidas pelo Ministério do Trabalho e emprego. Porém, quem recebe o benefício precisa ficar atento, pois o Governo Federal estabeleceu uma série de mudanças em relação ao PASEP 2016, principalmente nas datas de pagamento, que deixaram muita gente confusa. Por isso, veja a seguir, tudo o que você precisa saber sobre o PASEP 2016.
PASEP 2016 – Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público
Calendário PASEP 2016
A maior mudança em relação aos anos anteriores é o calendário de pagamentos do PASEP 2016. Até 2015, todos os pagamentos do PASEP sempre eram feitos entre julho e dezembro de cada ano, em parcela única no valor de um salário mínimo por servidor que se enquadre nos critérios para participação no programa. Porém, a partir de 2015, os beneficiários foram surpreendidos com uma mudança na tabela de pagamentos do PASEP que passou a ser paga entre julho e março do ano seguinte. Dessa forma, o PASEP 2016 será pago em dois momentos diferentes: no início de 2016 serão pagas as últimas parcelas do benefício do ano de 2015, e a partir de julho, serão pagas as parcelas dos benefícios do PASEP 2016 – relativos ao serviço no ano anterior. Confira abaixo as tabelas de pagamento do benefício.
Tabela PASEP 2016 – janeiro a março
Nos primeiros meses de 2016, serão pagas as últimas parcelas do PASEP do ano anterior. Vale ressaltar que nesse caso, o valor do benefício será reajustado no início do ano conforme o valor do salário mínimo, portanto os beneficiários que recebem entre janeiro e março receberão o seu benefício no Banco do brasil com o valor de R$ 880,00. Confira a seguir o valor do benefício.
Calendário PASEP 2016 – tabela de pagamentos do primeiro trimestre
Tabela PASEP 2016 – Julho a Dezembro
A segunda etapa de pagamentos será feita de acordo com os pagamentos do PASEP do período de 2016. O valor do benefício continua sendo de R$ 880,00, porém a tabela de pagamentos do PASEP ainda não teve divulgação oficial pelo Banco do Brasil.
Quem tem direito ao PASEP 2016
O benefício do PASEP é pago aos trabalhadores que se enquadrem em algumas regras do Ministério do Trabalho. Esse benefício é pago para ajudar a complementar a renda dos trabalhadores mais pobres – que recebam remuneração mensal de até 2 salários mínimos pelo serviço público, e que se enquadrem nas seguintes categorias:
- Precisa ser servidor do setor público;
- Sua remuneração mensal, no ano anterior, não pode ter excedido a média mensal de 2 salários mínimos;
- Precisa ter cadastro no PASEP há pelo menos 5 anos;
- No ano anterior, precisa ter trabalhado para o serviço público com carteira assinada por pelo menos 30 dias;
- A empresa pública para qual prestou serviço precisa ter entregue ao ministério do trabalho a RAIS informando o trabalhador como empregado.
