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sábado, 10 de novembro de 2018

Caso das bananas! É meu ou do vizinho?

Divulgação da internet
Nas últimas semanas, as redes sociais foram bombardeadas por uma imagem muito interessante: um cacho de banana pendente de sua árvore “invadiu” o terreno vizinho. O grande questionamento foi: de quem são as bananas?
Vejamos a imagem:
Bananas
Pois bem! À primeira vista, um olhar desavisado poderá afirmar que o cacho de banana é do proprietário do imóvel invadido.

A propósito, poderá ele fundamentar com o direito de o possuidor do imóvel repelir qualquer tipo de invasão no imóvel, inclusive cortando os galhos da árvore invasora. Contudo, mesmo nesse caso, todos os frutos da árvore invasora continuarão a ser do dono da árvore.

Explica-se: Inicialmente, cumpre ressaltar, presume-se, por força do art. 1.253 do nosso Código Civil, que qualquer plantação no imóvel também pertence ao dono do imóvel.

Trata-se de um princípio jurídico muito conhecido, denominado Princípio da Gravitação Jurídica. De forma simplificada, pode ser ele explicado pela seguinte máxima: o acessório segue o principal.

Assim, a árvore (acessório), segue o imóvel (principal); e o mesmo para os frutos (assessório) em relação à árvore (principal). Portanto, enquanto o cacho de banana permanecer ligado à árvore ele será de seu dono.

Entretanto, caso caiam naturalmente no solo do vizinho, pertencerão a ele assim que tocar o chão de seu imóvel. É o que se extrai do art. 1.284 do Código Civil, o qual transcrevo abaixo para elucidação:

Art. 1.284. Os frutos caídos de árvore do terreno vizinho pertencem ao dono do solo onde caíram, se este for de propriedade particular.

Concluiu-se, assim, que no caso da imagem os frutos ainda pertencem ao dono da árvore. Caso você tenha uma situação parecida, o ideal é sempre conversar com o seu vizinho,educada e gentilmente, mantendo a boa relação entre aqueles que vivem próximo a você. Certamente você ainda ganhará algumas bananas em nome da boa relação fraternal cultivada por vocês.

segunda-feira, 28 de abril de 2014

Yes, queremos bananas

Daqui a 45 dias, a Copa do Mundo vai começar no Brasil. Brasil é aquele país da América Latina onde os estádios demoram a ficar prontos, em que quase tudo fica mais caro do que o previsto, onde lutamos contra a corrupção há 500 anos... mas em que ninguém é branco. Ou não deveria ser. Ninguém é preto - ou não deveria ser. Ninguém é azul, amarelo, verde ou vermelho. Temos todas as cores. Ou deveríamos ter.
E hoje... todos nos chamamos Daniel Alves. Todos temos pele mulata, olhos claros e cabelo pixaim. Todos nascemos na Bahia - com sangue negrobranco e índio a correr pelas veias. E todos comemos a banana metafórica lançada no chão.
Essa banana é o Brasil viajando no tempo e no espaço. Comer o racismo e metaforicamente descomê-lo com a melhor das ironias - é esse o Brasil moleque, o Brasil bailarino - capaz de driblar num espaço de guardanapo, de sambar na cara do velho mundo, capaz de superfaturar estádios, metrôs e refinarias, de produzir mensalões e mensalinhos... mas incapaz... ou quase sempre incapaz de aceitar a intolerância.
A intolerância nos agride mais que a corrupção. No Brasil se fala português com açúcar - escreveu Eça de Queiroz. Somos dóceis, somos ternos - e preferimos ser. Nossos pecados são disfarçados - e é bom que assim seja. Desprezamos o alcagüete mais do que o criminoso. Precisamos de leis para impedir que existam elevadores sociais e de serviço - mas não admitimos a humilhação pública. Não admitimos o lançamento de banana.
Podemos ser a PM subindo o morro, podemos ser o tráfico atirando pra baixo... mas, quase sempre, somos o beijinho no ombro, a mão que afaga aqui e afana ali - mas não a que apedreja.
Vamos comer essa banana como Oswald de Andrade. Comê-la, digeri-la e transformá-la. Hoje somos todos macacos. Eu, você, o Neymar, o político, a presidente, o ministro, o empresário, o trabalhador, o senhor, a senhora, o presidiário, o ator, o ladrão, o policial, o bombeiro, o deputado de direita, o vereador de esquerda, o padeiro, o gari, o motorista, o preto, o branco, o azul, o cor-de-rosa.
Somos todos hélios de la peña - temos olhos azuis e pele negra. Somos todos marcos palmeira, mestiços de olhos castanhos e cabelo enrolado Somos todos preta gil, tais araújo, lázaro ramos. Somos todos giovanna antonelli, fernandas lima, tammy gretchen. A pele que nos habita ou a pele que habitamos não tem paradoxo.
Yes, Braguinha, nós temos banana. E hoje, o que importa é pegar essa banana no chão. E comê-la em vez de lançá-la de volta. É nesse pequeno momento em que dá pra acreditar naquela musiquinha de arquibancada - sou brasileiro... com muito orgulho... com muito amor. Porque é o humor que nos separa - é a alegria que nos permite encarar tudo-isso-que-aí-sempre-esteve.
Daqui a 45 dias, o mundo vem ao Brasil - que por causa de um monte de pretos e brancos e índios e mestiços chegou a 2014 como o país do futebol. Do futebol, do samba, da caipirinha, de praias lindíssimas e políticos nem tão belos... da corrupção, dos conchavos e doleiros e KKKKs.
E é esse nosso dilema. Com muito orgulho, com muito amor, o brasileiro segue sendo o narciso às avessas, capaz de cuspir em sua própria imagem com propriedade e de se entender com outro brasileiro em apenas uma frase:
- Brasil, né?
É - Brasil... terra onde em se plantando... tudo dá - menos intolerância. De todas as vilezas do mundo, o preconceito é aquele tipo de inimigo fácil de identificar e difícil de derrotar. O rei mais conhecido deste mundo é preto, atende por Édson e nasceu em Minas Gerais. É no altar dele que deposito meu voto e digo aos lançadores de banana:
Mandem mais.
Mandem mais banana.
Mandem que a gente mata no peito e transforma em bananaço. Numa bem-humorada e coletiva banana para todos aqueles que acreditam nessa bobagem de que cor da pele faz diferença.
Em suma - esta república federativa das bananas orgulhosamente agradece. E orgulhosamente reconhece: sim - essa terra tem mil problemas. Mas alguma coisa - alguma coisa a gente tem pra ensinar pra vocês - e não é futebol.
Muito obrigado pela lembrança.
Bem-vindos ao Brasil.

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FONTE: http://app.globoesporte.globo.com/futebol/yes-queremos-bananas/?utm_source=Facebook&utm_medium=Social&utm_campaign=globoesportecom

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