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sábado, 17 de setembro de 2022

Nenhum candidato poderá ser preso a partir deste sábado

Prisão, no entanto, poderá ser aplicada quando houver flagrante delito

POR AGÊNCIA BRASIL - A partir deste sábado (17), nenhum candidato a cargos eletivos nas eleições deste ano poderá ser detido ou preso, a menos que seja em flagrante delito. A regra está prevista no Código Eleitoral e no calendário eleitoral de 2022 aprovado pelo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A medida vale até 48 horas após o encerramento do pleito, marcado para 2 de outubro.

Por meio dessas regras, a Justiça Eleitoral busca evitar que abusos sejam cometidos no período, em especial, perseguições políticas que resultem no afastamento de candidatos de suas campanhas, ou mesmo a provocação de repercussões negativas contra adversários políticos.

De acordo com o Art. 236 do Código Eleitoral, membros das mesas receptoras e fiscais de partido também não poderão ser detidos ou presos durante o exercício de suas funções, “salvo o caso de flagrante delito”.

Ainda segundo a legislação, nenhuma autoridade poderá, desde 15 dias antes e até 48 horas após o encerramento da eleição, “prender ou deter qualquer eleitor, salvo em flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto”.

Caso ocorra “qualquer prisão”, o detido deverá ser imediatamente conduzido à presença do juiz competente. Caso o juiz verifique a ilegalidade da detenção, caberá a ele relaxar a prisão e responsabilizar eventuais coautores da prisão.

FONTE: https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2022-09/nenhum-candidato-podera-ser-preso-partir-deste-sabado

terça-feira, 23 de agosto de 2022

Confira os candidatos ao Senado pelo Ceará

Cinco candidatos tentam uma vaga no estado

POR AGÊNCIA BRASIL - A Justiça Eleitoral recebeu pelo menos 28 mil registros de candidaturas para as eleições de outubro. A campanha começou oficialmente na terça-feira (16) e vai até 1º de outubro, um dia antes do primeiro turno. Cinco candidatos disputam uma vaga no estado. Paulo Anacé, do Psol, chegou a fazer o registro do TSE, mas renunciou à candidatura.

Pela legislação eleitoral, os candidatos estão autorizados a fazer caminhadas, carreatas com carro de som e a distribuir material de campanha até as 22h. 

Foram recebidos 12 registros de candidaturas à Presidência e 12 a Vice-Presidência; 223 para governador e vice-governador, 236 para senador, 10.406 para deputado federal, 16.453 para deputado estadual e 591 para deputado distrital.

Confira os candidatos ao Senado pelo Ceará: 

Amarílio Macêdo (PSDB) - nº 456 - Coligação: Do Povo, Pelo Povo e Para o Povo

Camilo (PT) - nº 131 - Coligação: Ceará Cada Vez Mais Forte

Carlos Silva (PSTU) - nº 160 - Coligação: PSTU

Enfermeira Ana Paula (PDT) - nº 123 - Coligação: PDT

Kamila Cardoso (Avante) - nº 700- Coligação: União pelo Ceará

FONTEhttps://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2022-08/confira-os-candidatos-ao-senado-pelo-ceara

sexta-feira, 23 de outubro de 2020

CONHEÇA O SEU CANDIDATO

Saiba tudo sobre quem tenta vagas nas Câmaras e nas Prefeituras.

POR DIVULGACANDTudo sobre o seu candidato.

Para votar com consciência, é fundamental conhecer o histórico da sua candidata ou do seu candidato, incluindo informações sobre o partido político ou coligação e todas as contas eleitorais relacionadas à candidatura. Para dar transparência e facilitar o acesso a essas informações, a Justiça Eleitoral tem a plataforma Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais Eleições Municipais 2020, a Divulgacand. Assista ao vídeo e veja como é fácil saber mais sobre quem pede o seu voto para a prefeitura e para a câmara municipal:

Acesse o Divulgacand

Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais


LISTA DE CANDIDATOS DE ARACOIABA

LEIA TAMBÉM: Eleições 2020 - TSE lança tira-dúvidas no WhatsApp

terça-feira, 1 de maio de 2018

Curioso sobre um candidato? App revela os políticos encrencados

Plataforma criada pelo Reclame Aqui disponibiliza informações da Justiça sobre passado de deputados, senadores, vereadores e presidentes
© Tom Holmes / Unsplash
As eleições de 2018 estão logo aí. Você já sabe em quem vai votar? Tem dúvidas sobre um determinado candidato? Pois um aplicativo para celular promete dar informações sobre os políticos brasileiros que têm processos na Justiça.

Através de análise de fotos, o Detector de Corrupção possibilita relacionar todas as pendências acumuladas durante a vida pública, informa o Metrópoles.

Após o usuário baixar o app, basta fotografar o rosto do político em santinhos, vídeos ou redes sociais, e a ferramenta faz o reconhecimento facial com até 98% de precisão, segundo os desenvolvedores. O sistema então, ao acessar o banco de dados interligados aos tribunais do país, identifica quais processos na Justiça estão atrelados ao nome.

Em teste realizado pelo site com os 13 pré-candidatos ao Palácio do Buriti, somente três cadastrados na plataforma não têm contestações jurídicas.
O Metrópoles testou a nova ferramenta com os pré-candidatos ao governo do Distrito Federal. De treze políticos, apenas três cadastrados na plataforma não têm contestações jurídicas: o atual governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB), o distrital Chico Leite (Rede) e o herdeiro da rede Giraffas, Alexandre Guerra (Novo).
Outros cinco possuem registros de improbidade administrativa, e sete não foram reconhecidos pelo sistema após pesquisa por meio de retratos.

quinta-feira, 9 de novembro de 2017

Inep vai corrigir prova de candidato que esquecer frase do caderno do Enem

Segundo o Inep, essa flexibilização só foi possível por conta dos novos mecanismos de segurança do Enem
Por Correio 24 Horas
(Wilson Dias/Agência Brasil)
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informou hoje (9) que vai corrigir a prova dos participantes que se esqueceram de transcrever a frase do caderno de questões para a o cartão-resposta do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A primeira prova do Enem foi realizada no dia 5 de novembro, e o segundo exame será no próximo domingo (12).

No entanto, o Inep deixa claro que a decisão pela correção dos participantes que se esqueceram da transcrição é extraordinária e que a necessidade de transcrição não está interrompida. Todos os participantes devem ficar atentos às orientações na capa do caderno de questões e transcrever a frase no segundo dia de prova.
Segundo o Inep, essa flexibilização só foi possível porque os novos mecanismos de segurança do Enem, como a prova personalizada, adotada neste ano, e a coleta do dado biométrico, desde 2016, podem ser combinados para cumprir a função da transcrição da frase. “Pode prescindir, por essa razão, a função da transcrição da frase, excepcionalmente em caso de esquecimento por parte do participante, de forma a impedir que outra pessoa faça a prova no lugar de um inscrito”, diz o instituto.
A frase permite a verificação grafológica, com o objetivo de checar se o autor da redação era realmente a pessoa inscrita. Com o dado biométrico, a Polícia Federal pode checar todas as digitais. Já a prova personalizada impede a troca de cadernos de questões.

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