Veja quem tem estabilidades por estar próximo de se aposentar junto ao INSS

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Veja quem tem estabilidades por estar próximo de se aposentar junto ao INSS. A garantia de emprego do trabalhador que está próximo de preencher os requisitos para concessão da aposentadoria no INSS é chamada de estabilidade pré-aposentadoria. Esse direito não está previsto em lei, mas em normas fixadas pelos sindicatos nos acordos e convenções coletivas de cada categoria.

COMO O TRABALHADOR PODE SABER SE ELE TEM ESTABILIDADE?

Primeiro é preciso fazer um cálculo do tempo de serviço para saber quando ele vai se aposentar. Depois tem que solicitar a convenção coletiva do sindicato da categoria a que pertence e verificar se tem a cláusula de estabilidade.

QUANTO TEMPO ANTES DE TER DIREITO À APOSENTADORIA É QUE O TRABALHADOR ADQUIRE A ESTABILIDADE?

Como não existe uma lei geral para tratar deste assunto, é a convenção coletiva da categoria profissional quem estipula o prazo. Ele é variável.

Tem categorias que preveem um ano, outras dois, mas tudo vai depender do que foi estipulado. Tem que analisar caso a caso.

O EMPREGADO TEM QUE AVISAR O PATRÃO DE QUE ESTÁ DENTRO DO PERÍODO DA ESTABILIDADE?

Em regra, a empresa na qual o empregado está trabalhando não sabe dos contratos de trabalho anteriores e por isso pode não ter conhecimento da estabilidade.

Para evitar conflitos entre empregado e patrão, o ideal é que haja comunicação entre eles.

Prazer e proteção: o que você precisa saber sobre sexo entre mulheres

POR METRÓPOLES

Reprodução

Existem grandes chances de que ninguém mencionou nada a respeito de relações homoafetivas quando você aprendeu sobre sexo na escola. É provável também que você tenha sido ensinado a colocar uma camisinha masculina, sem nenhuma menção à proteção feminina.

Além de silenciarem a diversidade, essas lições excluem a comunidade LGBTQ+ e a deixam sem informações de como se relacionar com prazer e segurança.

Para falar de mulheres interessadas em transar com outras, é importante reforçar que elas podem ser lésbicas, bissexuais, pansexuais e até mesmo heterossexuais. “A vontade pode acontecer em um ménage ou em outra circunstância”, explica a educadora sexual Karol Rabelo.

Segundo a sexóloga, em relacionamentos homoafetivos, existe a vantagem de as mulheres terem mais noção do que vai ser gostoso para as parceiras. “Aposte em carícias, muitos beijos, contato, estímulo com a boca e as mãos”, aconselha. “Geralmente, elas sabem as carências e têm mais coragem de pedir algo específico”.

Apesar desses pontos, o mercado erótico está longe do ideal para relacionamentos entre pessoas do gênero feminino e transforma isso em fetichização. “Na pornografia, quando se tem duas mulheres, os estímulos são para os homens. Não necessariamente é um filme pensado para elas, não tem esse olhar”, afirma Karol.

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LEI ANTIFUMO

Portaria regulamenta medidas de proteção ao trabalhador exposto ao fumo

Agência Brasil | 10h10 | 05.12.2014

As regras valem para os locais que estão previstos como exceção na lei que cigarro em ambientes fechados públicos e privados

A Lei Antifumo proíbe, entre outras coisas, fumar em locais fechados, públicos e privados, de todo o país

FOTO: RAFAEL NEDDERMEYER/ FOTOS PÚBLICAS

Portaria dos ministérios da Saúde e do Trabalho e Emprego publicada na edição desta sexta-feira (5) do Diário Oficial da Uniãoregulamenta as medidas de proteção aos trabalhadores expostos ao fumo durante o exercício da profissão e as condições de isolamento, ventilação e de exaustão do ar nos estabelecimentos comerciais destinados especificamente à comercialização de produtos fumígenos, além dos ambientes fechados onde o fumo será permitido – tabacarias, locais de pesquisas e sets de filmagens.

Os locais estão previstos como exceção na Lei Antifumo, que entrou em vigor na quarta-feira (3), e proíbe o cigarro em ambientes fechados públicos e privados.

As regras estabelecem que o sistema de ventilação seja mantido em operação após a desocupação e a desativação da área exclusiva, sendo desligado automaticamente. O objetivo é exaurir os resíduos e odores que podem permanecer no ambiente fechado.

Os revestimentos, pisos, tetos e as bancadas desses locais devem ser resistentes ao uso de desinfetantes, com o menor número possível de ranhuras ou frestas. Já o mobiliário deve ser de material não combustível, de fácil limpeza e que minimize a absorção de partículas.

Também está previsto que os serviços de limpeza e manutenção das instalações e dos equipamentos só poderão ser feitos quando os locais não estiverem em funcionamento.

Os estabelecimentos terão o prazo máximo de 180 dias, após a publicação da portaria, para seadaptarem às normas. O descumprimento constitui infração de natureza sanitária com previsão de multa que varia de R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão em caso de desrespeito às normas sanitárias.

FONTE: DIÁRIO DO NORDESTE

PROTEÇÃO

Já há como driblar clonadores de cartões?

20.10.2014

A proposta de criação de um cartão apenas para compras online e via telefone não é nova, mas agora pode pegar

No início dos anos 2000, o Unibanco (já comprado pelo Itaú) lançou um cartão para compras pela internet. Depois de pouco tempo o cartão acabou. Não por problemas com a solução, mas porque naquela época compras via internet tinham tabus e medos enormes.

O tempo passou e outro banco, desta vez o Banco do Brasil (BB), resolveu apostar nesta solução. Criar um cartão virtual para tentar ajudar os clientes a evitarem problemas em compras pela internet, mas também via telefone. Segundo Érika de Sousa Rocha Antunes, assessora de mercado pessoa física do BB, o Ourocard-e é um cartão virtual de acesso a toda base de clientes do Banco do Brasil.

"Ele é um cartão espelho do cartão que o cliente já utiliza para a movimentação da sua conta bancária e das compras que ele faz no seu dia a dia. É a forma de usar um cartão na internet e para compras via telefone com um número diferente. Ele pode determinar o limite da compra, quantas ele pode fazer, determinar um prazo de validade de forma mais prática e mais segura", afirmou a assessora do BB.

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