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COMO O TRABALHADOR PODE SABER SE ELE TEM ESTABILIDADE?
Primeiro é preciso fazer um cálculo do tempo de serviço para saber quando ele vai se aposentar. Depois tem que solicitar a convenção coletiva do sindicato da categoria a que pertence e verificar se tem a cláusula de estabilidade.
QUANTO TEMPO ANTES DE TER DIREITO À APOSENTADORIA É QUE O TRABALHADOR ADQUIRE A ESTABILIDADE?
Como não existe uma lei geral para tratar deste assunto, é a convenção coletiva da categoria profissional quem estipula o prazo. Ele é variável.
Tem categorias que preveem um ano, outras dois, mas tudo vai depender do que foi estipulado. Tem que analisar caso a caso.
O EMPREGADO TEM QUE AVISAR O PATRÃO DE QUE ESTÁ DENTRO DO PERÍODO DA ESTABILIDADE?
Em regra, a empresa na qual o empregado está trabalhando não sabe dos contratos de trabalho anteriores e por isso pode não ter conhecimento da estabilidade.
Para evitar conflitos entre empregado e patrão, o ideal é que haja comunicação entre eles.
