Auxílio-inclusão a pessoa com deficiência entra em vigor hoje

 Benefício de meio salário mínimo é pago a quem está em emprego formal

POR AGÊNCIA BRASIL - Pessoas com deficiência que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e tenham conseguido trabalho com carteira assinada podem pedir, a partir de hoje (1º) o auxílio-inclusão. O pedido pode ser feito pelo aplicativo Meu INSS ou do site com o mesmo nome.

Equivalente a meio salário mínimo (R$ 550), o auxílio-inclusão foi instituído pela Medida Provisória 1.023, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro no fim de junho. Criado pela Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência em 2015, o benefício precisava ser regulamentado para entrar em vigor.

Para ter acesso ao auxílio-inclusão, a pessoa com deficiência inserida no mercado formal de trabalho precisa estar com o CPF em situação regular, cumprir os requisitos para ter direito ao BPC, ter recebido pelo menos uma parcela do BPC nos últimos cinco anos ou estar com o benefício suspenso no mesmo intervalo.

O beneficiário precisa comprovar deficiência moderada ou grave e fazer parte de família com renda per capita (por pessoa) de até dois salários mínimos (R$ 2,2 mil). Também é necessário estar inscrito no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou em regimes de previdência dos servidores públicos e estar com inscrição atualizada no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadúnico).

Caso perca o emprego com carteira assinada, a pessoa com deficiência volta a receber o BPC, que paga um salário mínimo. A migração ocorre de forma automática, sem a necessidade de repetir as avaliações iniciais feitas para garantir o acesso ao benefício original.

FONTE: https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2021-10/auxilio-inclusao-pessoa-com-deficiencia-entra-em-vigor-hoje

Siga a gente também: YouTube: https://www.youtube.com/user/josenidelima Site: https://josenidelima.blogspot.com/ Facebook: https://www.facebook.com/joseni.parceiro Instagram: /https://www.instagram.com/joseniparce... Twitter: https://twitter.com/josenidelima

Lei que define sobras de voto em eleições proporcionais é sancionada

Presidente vetou artigos que permitiam ampliar número de candidatos

POR AGÊNCIA BRASIL - O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (1º) o projeto de lei, aprovado pelo Congresso Nacional, que redefiniu os critérios para distribuição das sobras eleitorais, como são chamadas as vagas não preenchidas nas eleições proporcionais depois da divisão dos votos pelo número de cadeiras. As eleições proporcionais são aquelas que definem vereadores, deputados estaduais ou distritais e deputados federais.

Para a definição dos candidatos eleitos nesses pleitos, o partido deve alcançar o quociente eleitoral, que é um número encontrado pela divisão do número de votos válidos pelo número de vagas na Câmara dos Deputados (e, da mesma maneira, nas assembleias legislativas e câmaras municipais), desprezada a fração. O cálculo era feito tomando-se a votação de cada partido dividida pelo quociente eleitoral. Geralmente, após essa divisão, ainda sobram algumas vagas, as sobras eleitorais, que eram então divididas apenas de acordo com o partido que obtinha mais votos. Na prática, essa regra poderia eleger um candidato com menos votos se no mesmo partido houvesse um candidato puxador de votos, que fosse eleito com um número muito grande de votos, carregando candidatos da mesma sigla menos votados.

A lei aprovada pelo Congresso e agora sancionada pelo presidente condiciona a distribuição dessas sobras com base em um limite mínimo de votos obtidos pelo partido. De acordo com o texto, poderão concorrer à distribuição das sobras de vagas apenas os candidatos que tiverem obtido votos mínimos equivalentes a 20% do quociente eleitoral e os partidos que obtiverem um mínimo de 80% desse quociente.

Vetos

O presidente decidiu vetar dois dispositivos da nova lei. Um deles previa que, nas unidades da Federação em que o número de lugares a preencher na Câmara dos Deputados não exceder a 18, cada partido poderia registrar candidatos a deputado federal e a deputado estadual ou distrital no total de até 150% das respectivas vagas. O outro estabelecia que, nos municípios de até 100 mil eleitores, cada partido poderia registrar candidatos a vereador no total de até 150% do número de lugares a preencher.

Na justificativa do veto, o governo alegou que a medida tem o "propósito de evitar o aumento dos recursos partidários, de racionalizar o processo eleitoral, de facilitar a identificação do eleitor com os candidatos, de otimizar distribuição dos recursos do fundo partidário e o acesso gratuito ao tempo de rádio e de televisão e de evitar a pulverização de candidaturas, de modo a aumentar a legitimidade dos candidatos eleitos e sua representatividade".

FONTE: https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2021-10/lei-que-define-sobras-de-voto-em-eleicoes-proporcionais-e-sancionada

Siga a gente também: YouTube: https://www.youtube.com/user/josenidelima Site: https://josenidelima.blogspot.com/ Facebook: https://www.facebook.com/joseni.parceiro Instagram: /https://www.instagram.com/joseniparce... Twitter: https://twitter.com/josenidelima

Bebê causa comoção e impressiona ao nascer empelicado no litoral de SP; VÍDEO

Eduarda nasceu saudável e já está em casa com sua família. Médico que fez o parto relata emoção no procedimento.

POR G1 - Um bebê de São Vicente, no litoral de São Paulo, viralizou nas redes sociais pelo fato de ter nascido empelicado. As imagens do parto foram compartilhadas pelo ginecologista obstetra Bruno Zaher, que se emocionou com a forma que a pequena Eduarda chegou ao mundo. A situação, considerada raríssima, ocorre quando a bolsa amniótica não se rompe antes do nascimento do bebê.

Eduarda nasceu em um parto cesárea. O fenômeno do bebê vir ao mundo dentro da bolsa amniótica é considerado raro, mas, principalmente, em partos normais, em que a incidência é de 1 a cada 80 mil partos.

CONTINUE LENDO EM: https://g1.globo.com/sp/santos-regiao/noticia/2021/10/02/bebe-causa-comocao-e-impressiona-ao-nascer-empelicado-no-litoral-de-sp-video.ghtml

Siga a gente também: YouTube: https://www.youtube.com/user/josenidelima Site: https://josenidelima.blogspot.com/ Facebook: https://www.facebook.com/joseni.parceiro Instagram: /https://www.instagram.com/joseniparce... Twitter: https://twitter.com/josenidelima

O que é pobreza menstrual, problema que afeta milhares de pessoas no Brasil

POR OLHAR DIGITAL - A pobreza menstrual é definida pela falta de informação e produtos necessários durante o período da menstruação. O principal problema é o fato do tema não ser discutido abertamente. De acordo com o Levantamento Nacional Inédito, coordenado pela antropóloga Mirian Goldemberg, pesquisadora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), uma em cada quatro jovens já faltou à aula por não poder comprar absorvente. CONTINUE LENDO EM: https://olhardigital.com.br/2021/10/01/medicina-e-saude/o-que-e-pobreza-menstrual-problema-que-afeta-milhares-de-pessoas-no-brasil/

Siga a gente também: YouTube: https://www.youtube.com/user/josenidelima Site: https://josenidelima.blogspot.com/ Facebook: https://www.facebook.com/joseni.parceiro Instagram: /https://www.instagram.com/joseniparce... Twitter: https://twitter.com/josenidelima

“Não há sistema invulnerável”, diz especialista em segurança sobre vazamento do PIX

POR OLHAR DIGITAL - Na última quinta-feira (30), o Banco do Estado de Sergipe (Banese) informou que foi detectada uma brecha de segurança pela instituição e que dados cadastrais de pessoas que não são clientes do banco foram acessados. Com isso, 395.009 chaves PIX do tipo telefone foram obtidas “mediante engenharia social”, explicou a instituição. 

CONTINUE LENDO EM: https://olhardigital.com.br/2021/10/01/seguranca/nao-ha-sistema-invulneravel-diz-especialista-em-seguranca-sobre-vazamento-do-pix/

Siga a gente também: YouTube: https://www.youtube.com/user/josenidelima Site: https://josenidelima.blogspot.com/ Facebook: https://www.facebook.com/joseni.parceiro Instagram: /https://www.instagram.com/joseniparce... Twitter: https://twitter.com/josenidelima

Do prelo ao digital: Diário Oficial chega aos 159 anos

Do prelo ao digital: Diário Oficial chega aos 159 anos

POR AGÊNCIA BRASIL - Abolição da escravatura (1888),  Proclamação da República (1889),  autorização para o voto feminino (1932), as constituições do País...  Das mais importantes decisões que mudaram a história do Brasil àquelas corriqueiras, tudo precisa estar publicado. Até 2017, inclusive, impresso em papel. Esses registros estão eternizados nas páginas do Diário Oficial (que ganhou o sobrenome "da União" em 2001).

Quem visita a Imprensa Oficial e o Museu da Imprensa, em Brasília, faz mais do que uma viagem no tempo. Visita também as transformações épicas. Desde a primeira edição em 1º de outubro de 1862 (há 159 anos), os tipos gráficos e os papéis amarelados revelam "Brasis" diferentes e uma infinidade de aulas de história.

A primeira edição do Diário Oficial

Aliás, a primeira edição defende o espírito apartidário do novo jornal. "Não será o Diário Official um novo combatente das lides políticas nem polemista nas questões que se discutirem (...) Outra é a missão que nos foi incumbida: o que os leitores devem esperar de nós é a revelação da marcha do Governo, para que por ella possam os competentes julgá-lo". Vigorava à época o governo imperial de Dom Pedro II. Nesta primeira edição, foram quatro páginas.

Entre as informações, o Ministério da Guerra avisou sobre uma vaga para ser preenchida por concurso: ajudante do Guarda-Mor na Alfândega da Côrte. Avisava também que alunos de botânica da Escola Central iriam até o Museu Nacional para estudar. O Ministério da Marinha ordenava que o Vapor Magé deveria estar pronto o quanto antes para levar objetos do Rio de Janeiro até Santos. A Repartição de Polícia anunciava a prisão de pelo menos sete escravos por motivos como embriaguez ou estar nas ruas fora do horário previsto.

Foi o mesmo veículo que registraria as transformações, pouco a pouco, desse Estado escravagista. "Considero, entre as edições mais importantes, a publicação da Lei do Sexagenário (1885) e a Lei do Ventre Livre (1871). O Diário Oficial guarda essas transformações do Brasil", explica o historiador da Imprensa Oficial Rubens Cavalcanti Junior.

CONTINUE LENDO...

Enel vai parcelar conta de energia para famílias de baixa renda

Negociação poderá ser feita pela internet, telefone ou presencialmente

POR AGÊNCIA BRASIL - Famílias de baixa renda ou em dificuldade financeira de São Paulo e que estão cadastradas na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) poderão parcelar suas contas de luz em até 13 vezes. A medida vale para consumidores de baixa renda da Enel Brasil Distribuidora.

Segundo a Enel, o consumidor poderá pagar sua conta com uma entrada e mais 12 parcelas com isenção de encargos sobre atraso e 1% de juros do financiamento.

A negociação dessa dívida pode ser feita online por meio do portal de negociação da Enel São Paulo. Os clientes também podem negociar os débitos pela Central de Atendimento 0800 72 72 120 ou presencialmente, por meio de agendamento prévio.

Corte de energia

A partir de hoje (1º) o consumidor de baixa renda poderá ter sua luz cortada ou interrompida se não pagar a conta. Durante a pandemia, o corte de energia havia sido suspenso pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), mesmo que a conta de luz não tivesse sido paga. Agora, o corte da energia volta a ser permitido.

A medida da Aneel que determinava a suspensão no corte no fornecimento de luz passou a valer em abril do ano passado. Entre abril e julho, ela funcionou para todas as unidades residenciais. De julho até dezembro, ficou mantida a suspensão apenas para famílias de baixa renda.

Neste ano de 2021, entre abril e setembro, a Aneel voltou a suspender o corte de energia por falta de pagamento, mas a medida funcionou apenas para famílias de baixa renda.

Segundo a Aneel, antes que o corte seja feito, a distribuidora de energia deve encaminhar a notificação por escrito para o consumidor com antecedência de 15 dias. No caso das famílias de baixa renda, a distribuidora pode negociar o parcelamento do débito em, no mínimo, três parcelas.

FONTE: https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2021-10/enel-vai-parcelar-conta-de-energia-para-familias-de-baixa-renda

Brasil aposta na natureza para atrair investimentos no turismo

Ministro do Turismo falou em abertura de exposição de fotos em Dubai

POR AGÊNCIA BRASIL - O Brasil quer aproveitar o momento em que a pandemia de covid-19 tiver um fim para atrair investimentos em turismo, usando como chamariz recursos naturais do país. A afirmação foi feita pelo ministro do Turismo, Gilson Machado, durante inauguração de exposição de fotos sobre o Brasil no pavilhão do país, durante a Expo 2020, em Dubai.

“O Brasil é a melhor oportunidade de investimentos no turismo no mundo no período pós-pandemia. O mundo todo vai querer turismo de natureza. Você consegue voar quatro horas de jato sobre o Amazonas sem ver praticamente uma clareira, só verde”, disse.

O ministro destacou a rede aeroportuária brasileira, que, segundo ele, não tem nenhum equivalente na América Latina, e a liberação da exigência de vistos para americanos, canadenses, japoneses a australianos, como pontos positivos para a retomada do turismo pós-pandemia no país.

*Repórter e fotógrafo estão no evento a convite da Apex-Brasil

FONTE: https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2021-10/brasil-aposta-na-natureza-para-atrair-investimentos-no-turismo

Flamengo e Palmeiras fazem quarta final brasileira da Libertadores

Decisão será no dia 27 de novembro no estádio Centenário

POR AGÊNCIA BRASIL - A final entre Flamengo e Palmeiras da Libertadores da América será a quarta da história entre duas equipes do Brasil. Após derrotar o Barcelona de Guayaquil (Equador) por 2 a 0, na noite desta quarta-feira (29) no estádio Monumental, o Rubro-Negro e o Verdão disputarão a competição continental no dia 27 de novembro no estádio Centenário, em Montevidéu (Uruguai).

A final da Libertadores de 2021 será a segunda consecutiva com a presença do Palmeiras, que na edição anterior superou o Santos por 1 a 0 no estádio do Maracanã para ficar com o título.

A primeira edição da Libertadores com final brasileira foi em 2005, quando o São Paulo ficou com o título após derrotar o Athletico-PR. Um ano depois o time do Morumbi voltou a buscar o título continental, mas o troféu ficou com o Internacional.

FONTE: https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2021-09/libertadores-flamengo-e-palmeiras-fazem-quarta-final-brasileira

Siga a gente também: YouTube: https://www.youtube.com/user/josenidelima Site: https://josenidelima.blogspot.com/ Facebook: https://www.facebook.com/joseni.parceiro Instagram: /https://www.instagram.com/joseniparce... Twitter: https://twitter.com/josenidelima

Menino pede de aniversário 'festinha' para crianças de famílias de lixão no Ceará e arrecada R$ 8 mil em vaquinha

Tia e a mãe da criança trabalham no lixão do Amanari, distrito de Maranguape, na Grande Fortaleza. Lá, em uma visita. ele viu outras crianças e pediu para tia e a mãe organizar a festa.

POR G1 CE - Caíque Sales, 4 anos, pediu uma festa de Dia das Crianças e presentes para os filhos das famílias de um lixão, como forma de comemorar o aniversário dele. A tia de Caíque, Aurinha Sales, disse que a ideia surgiu quando ela e a mãe do menino receberam a visita de uma entidade social no lixão de Amanari, em Maranguape, Grande Fortaleza, onde trabalham. Depois da visita, a mãe e a tia tiveram a ideia de organizar a festinha. Após uma vaquinha na internet, a festa está sendo organizada.

Durante a visita, Caíque mostrou um computador de cor rosa que a mãe achou no lixão e deu para ele. O menino disse para a mãe e a tia que queria conseguir mais presentes para outras crianças e fazer uma festa do Dia das Crianças.

“Ela a responsável da entidade de nome Cristina nos visitou. A mãe dele conversando com ele perguntou o que ele queria ganhar. O Caíque respondeu que queria um sapato vermelho. E depois disse que tinha um computador de brinquedo de cor rosa e queria presentear uma amiguinha. E pediu também outros presentes para outras crianças e fazer a festinha do Dia das Crianças para outras crianças pobres”, afirmou a tia.

A tia do menino trabalha no lixão de Amanari há quatro anos. Junto com a irmã e o filho de 23 anos colhe garrafas de plástico e outros materiais para reciclagem durante todo o dia para poder sobreviver. Com outras famílias chega ao lixão cedo por volta das 7 horas e só deixa o local perto das 18 horas dependendo da chegada do caminhão de lixo.

“É um trabalho difícil, mas agradecemos a Deus por esse serviço. Muitas famílias que moram perto do lixão dependem dele para sobreviver. Lamento é que não existe uma iniciativa por parte das autoridades para ajudar a gente”, lamenta.

CONTINUE LENDO...

Siga a gente também: YouTube: https://www.youtube.com/user/josenidelima Site: https://josenidelima.blogspot.com/ Facebook: https://www.facebook.com/joseni.parceiro Instagram: /https://www.instagram.com/joseniparce... Twitter: https://twitter.com/josenidelima

UFGD oferece cartilha on-line gratuita para apoiar crianças na escola

POR CANAL DO ENSINO - Olá, leitor(a)!

A escola é o segundo ambiente de educação e socialização com o qual as crianças têm contato na vida, o primeiro é a família. Logo, a união entre família e escola é primordial para o desenvolvimento e aprendizado durante a infância.

Por esse motivo, a Universidade Federal de Grande Dourados (UFGD) oferece, gratuitamente, uma cartilha on-line com orientações para lidar com problemas de aprendizado e comportamento que as crianças podem ter no ambiente escolar. O material pode ser utilizado tanto por pais como por professores do ensino fundamental.

Papel dos pais e professores

Durante a infância, as crianças necessitam de acompanhamento dos pais ou responsáveis e, dentro da escola, dos professores. Por conta disso, a integração entre esses atores sociais é fundamental.

A presença dos pais na vida escolar dos(as) filhos(as) é um estímulo importante para aumentar o rendimento estudantil das crianças. Algumas ações que contribuem para isso são: participar da rotina de tarefas, comparecer a reuniões e manter uma boa relação com a instituição de ensino e com os(as) professores(as).

Alguns pais possuem uma rotina de trabalho sobrecarregada, o que os impede de participar presencialmente da rotina dos(as) filhos(as). Contudo, com as novas tecnologias disponíveis, é possível estar conectado(a) e acompanhar mediante algumas ações, como perguntar como foi o dia por aplicativos de conversa ou comparecer a reuniões escolares por meio de uma chamada de vídeo.

Apoiando a criança na escola: cartilha informativa para pais e professores

Com uma linguagem simples, porém embasada em estudos científicos, a cartilha contém orientações sobre como lidar com o comportamento e o aprendizado das crianças. Ela possui versão impressa, mas a versão on-line em PDF é totalmente gratuita.

O objetivo é mostrar aos pais e professores(as) ações e comportamentos que eles(as) podem adotar para melhorar o ambiente de aprendizado, seja dentro ou fora da sala de aula. Ainda que o material tenha como foco a orientação acerca de crianças com problemas comportamentais e de aprendizado, é válido para todos(as) os(as) pequenos(as).

Para baixar gratuitamente a versão em PDF da cartilha Apoiando a criança na escola: cartilha informativa para pais e professores, basta clicar neste link. 

CONTINUE LENDO...

O que sabemos sobre os impactos da pandemia de Covid-19 na educação?

CANAL DO ENSINO - Olá, leitor(a)! 

Desde março de 2020, quando a pandemia de Covid-19 ganhou proporções expressivas ao redor do mundo, a sociedade enfrenta importantes desafios em todas as esferas. A educação, por sua vez, foi um dos campos mais afetados. No Brasil, as consequências da disseminação do vírus aprofundaram problemas já existentes no campo educacional e trouxeram novas questões a serem solucionadas. 

Cenário educacional brasileiro pré-pandêmico

Antes da pandemia de Covid-19, a educação no Brasil não estava em situação emergencial, mas ainda possuía abismos significativos. De acordo com o estudo Cenário da Exclusão Escolar no Brasil, divulgado em abril de 2021 pelo UNICEF (Fundo de Emergência Internacional das Nações Unidas para a Infância), de 2016 a 2019, o número de alunos(as) fora da escola no Brasil foi de 3,9% para 2,7%. 

Entretanto, em 2019, havia cerca de 1,1 milhão de estudantes em idade escolar fora das instituições de ensino, a maior parte (629 mil) na faixa de 15 a 17 anos. Essa situação era mais expressiva entre grupos vulneráveis. Por exemplo, os números mais altos de crianças e jovens fora da escola estavam nas regiões Norte (4,3%) e Centro-Oeste (3,5%). 

A exclusão também era mais intensa em locais rurais e atingia principalmente estudantes pretos(as), pardos(as) e indígenas (71,3%) e estudantes com menos recursos financeiros, já que quase 62% dos(as) alunos(as) fora da escola em 2019 viviam em famílias com renda per capita de até meio salário-mínimo. Até então, os motivos de evasão incluíam falta de vagas para algumas faixas etárias, falta de conexão com o aprendizado, trabalho e gravidez na adolescência. 

Os impactos da pandemia na educação

Esses abismos foram agravados pela pandemia de Covid-19. Segundo o relatório do UNICEF, em novembro de 2020, mais de 5 milhões de alunos(as) brasileiros(as) não tinham acesso à educação, número que remete aos índices do começo dos anos 2000. Dessa quantidade, cerca de 1,5 milhão não frequentava a escola; outros 3,7 milhões estavam matriculados(as), mas não puderam usufruir do conteúdo.  

A exclusão escolar também revelou desigualdades regionais e socioeconômicas. Com a Covid-19, as regiões Norte (28,4%) e Nordeste (18,3%) mostraram os maiores percentuais de estudantes sem acesso à educação. Ademais, alunos(as) pretos(as), pardos(as) e indígenas corresponderam a 69,3% do total de crianças e adolescentes excluídos(as) da educação. 

Além disso, 40% dos 5 milhões de estudantes que tiveram o direito ao ensino e ao aprendizado negado estavam entre 6 e 10 anos, faixa etária na qual a educação era quase universal no país antes da Covid-19. Com isso, o estudo estima que a pandemia pode gerar uma regressão de 20 anos na educação brasileira. 

Para Olavo Nogueira Filho, diretor executivo da organização sem fins lucrativos Todos Pela Educação, focada em garantir o acesso universal à educação básica de qualidade, ainda não é possível medir com precisão os impactos duradouros da pandemia na educação, mas as consequências de outras calamidades podem ser usadas para levantar hipóteses. 

CONTINUE LENDO EM: https://canaldoensino.com.br/blog/o-que-sabemos-sobre-os-impactos-da-pandemia-de-covid-19-na-educacao