|
|
| E.Dcl. NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 1050 ( MINISTRA NANCY ANDRIGHI ) |
Origem:
ELÍSIO MEDRADO-BA
Resumo:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM FACE DO ACÓRDÃO QUE DESPROVEU O AGRAVO REGIMENTAL. |
| Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 1593 ( MINISTRA LAURITA VAZ ) |
Origem:
SÃO DESIDÉRIO-BA
Resumo:
. |
| Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 1643 ( MINISTRO HENRIQUE NEVES ) |
Origem:
BELÉM-PB
Resumo:
. |
| E.Dcl. NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 2407 ( MINISTRO DIAS TOFFOLI ) |
Origem:
BAIÃO-PA
Resumo:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM FACE DO ACÓRDÃO QUE DESPROVEU O AGRAVO REGIMENTAL. |
| E.Dcl. NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 2738 ( MINISTRA LAURITA VAZ ) |
Origem:
ALEXÂNIA-GO
Resumo:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM FACE DO ACÓRDÃO QUE DESPROVEU O AGRAVO REGIMENTAL. |
| E.Dcl. NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 3010 ( MINISTRO ARNALDO VERSIANI ) |
Origem:
ALTO DO RODRIGUES-RN
Resumo:
.
Membro Vista:
LUCIANA LÓSSIO |
| Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 3471 ( MINISTRO DIAS TOFFOLI ) |
Origem:
ARARIPE-CE
Resumo:
. |
| Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 4285 ( MINISTRO HENRIQUE NEVES ) |
Origem:
SÃO MIGUEL DO PASSA QUATRO-GO
Resumo:
.
Membro Vista:
NANCY ANDRIGHI |
| Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 4285 ( MINISTRO HENRIQUE NEVES ) |
Origem:
SÃO MIGUEL DO PASSA QUATRO-GO
Resumo:
.
Membro Vista:
NANCY ANDRIGHI |
| Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 4365 ( MINISTRA LAURITA VAZ ) |
Origem:
SOCORRO-SP
Resumo:
. |
| Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 4366 ( MINISTRO ARNALDO VERSIANI ) |
Origem:
PINHEIROS-ES
Resumo:
.
Membro Vista:
DIAS TOFFOLI |
| Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 4638 ( MINISTRO DIAS TOFFOLI ) |
Origem:
VERDEJANTE-PE
Resumo:
. |
| Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 4638 ( MINISTRO DIAS TOFFOLI ) |
Origem:
VERDEJANTE-PE
Resumo:
. |
| Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 5045 ( MINISTRA LAURITA VAZ ) |
Origem:
SANTA FÉ DO ARAGUAIA-TO
Resumo:
. |
| Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 5058 ( MINISTRA LAURITA VAZ ) |
Origem:
PACATUBA-CE
Resumo:
. |
| E.Dcl. NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 5088 ( MINISTRA NANCY ANDRIGHI ) |
Origem:
PRIMAVERA-PE
Resumo:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM FACE DE ACÓRDÃO QUE NÃO CONHECEU DO RECURSO DO PARTIDO PROGRESSISTA (PP) E, POR MAIORIA, PROVEU O RECURSO DA COLIGAÇÃO "PR/PP/PCDOB. |
| Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 5391 ( MINISTRO DIAS TOFFOLI ) |
Origem:
CUMARU-PE
Resumo:
. |
| E.Dcl. NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 5467 ( MINISTRO DIAS TOFFOLI ) |
Origem:
CEDRO-CE
Resumo:
. |
| Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 5571 ( MINISTRA NANCY ANDRIGHI ) |
Origem:
ANAPURUS-MA
Resumo:
. |
| Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 5620 ( MINISTRA NANCY ANDRIGHI ) |
Origem:
JAGUARIBARA-CE
Resumo:
. |
| Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 5720 ( MINISTRA NANCY ANDRIGHI ) |
Origem:
ARACOIABA-CE
Resumo:
. |
| Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 6719 ( MINISTRO DIAS TOFFOLI ) |
Origem:
MUANÁ-PA
Resumo:
. |
| Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 6750 ( MINISTRO HENRIQUE NEVES ) |
Origem:
RIACHO DE SANTANA-BA
Resumo:
.
Membro Vista:
NANCY ANDRIGHI |
| Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 6779 ( MINISTRA LAURITA VAZ ) |
Origem:
CURIMATÁ-PI
Resumo:
. |
| Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 7151 ( MINISTRA LAURITA VAZ ) |
Origem:
TAUÁ-CE
Resumo:
. |
| E.Dcl. NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 7178 ( MINISTRA NANCY ANDRIGHI ) |
Origem:
POÇO VERDE-SE
Resumo:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM FACE DO ACÓRDÃO QUE DESPROVEU O AGRAVO REGIMENTAL. |
| Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 7468 ( MINISTRA LAURITA VAZ ) |
Origem:
BOA VIAGEM-CE
Resumo:
.
Membro Vista:
DIAS TOFFOLI |
| E.Dcl. NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 7486 ( MINISTRA NANCY ANDRIGHI ) |
Origem:
GENERAL SALGADO-SP
Resumo:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM FACE DO ACÓRDÃO QUE DESPROVEU O AGRAVO REGIMENTAL. |
| E.Dcl. NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 7488 ( MINISTRA NANCY ANDRIGHI ) |
Origem:
SIRINHAÉM-PE
Resumo:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM FACE DO ACÓRDÃO QUE DESPROVEU O AGRAVO REGIMENTAL. |
| Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 7847 ( MINISTRO DIAS TOFFOLI ) |
Origem:
CURURUPU-MA
Resumo:
. |
| Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 7930 ( MINISTRA LAURITA VAZ ) |
Origem:
ITABELA-BA
Resumo:
. |
| Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 7980 ( MINISTRO HENRIQUE NEVES ) |
Origem:
CEDRO-CE
Resumo:
. |
| Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 7980 ( MINISTRO HENRIQUE NEVES ) |
Origem:
CEDRO-CE
Resumo:
. |
| Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 8048 ( MINISTRA LAURITA VAZ ) |
Origem:
JAGUARETAMA-CE
Resumo:
. |
| Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 8274 ( MINISTRO ARNALDO VERSIANI ) |
Origem:
NOVA TRENTO-SC
Resumo:
. |
| Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 8350 ( MINISTRO HENRIQUE NEVES ) |
Origem:
SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB
Resumo:
. |
| Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 8628 ( MINISTRA NANCY ANDRIGHI ) |
Origem:
ÁGUA BRANCA DO AMAPARI-AP
Resumo:
. |
| Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 8889 ( MINISTRA LAURITA VAZ ) |
Origem:
SILVA JARDIM-RJ
Resumo:
. |
| Recurso Especial Eleitoral Nº 9307 ( MINISTRA NANCY ANDRIGHI ) |
Origem:
SANTA MARIA MADALENA-RJ (33ª ZONA ELEITORAL - SANTA MARIA MADALENA)
Resumo:
IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA - REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - INELEGIBILIDADE - REJEIÇÃO DE CONTAS PÚBLICAS - CARGO - VICE-PREFEITO |
| Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 9529 ( MINISTRA NANCY ANDRIGHI ) |
Origem:
PEDRO CANÁRIO-ES
Resumo:
. |
| Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 9812 ( MINISTRA LAURITA VAZ ) |
Origem:
NAZÁRIO-GO
Resumo:
. |
| Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 10262 ( MINISTRA NANCY ANDRIGHI ) |
Origem:
PIRIPIRI-PI
Resumo:
. |
| Recurso Especial Eleitoral Nº 10979 ( MINISTRO HENRIQUE NEVES ) |
Origem:
CAIÇARA DO RIO DO VENTO-RN (17ª ZONA ELEITORAL - LAJES)
Resumo:
IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA - REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - INELEGIBILIDADE - PARENTESCO - CARGO - PREFEITO |
| Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 11187 ( MINISTRO DIAS TOFFOLI ) |
Origem:
NATAL-RN
Resumo:
. |
| E.Dcl. NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 11540 ( MINISTRO DIAS TOFFOLI ) |
Origem:
SÃO ROQUE DO CANAÃ-ES
Resumo:
. |
| Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 11574 ( MINISTRA LAURITA VAZ ) |
Origem:
CURURUPU-MA
Resumo:
. |
| Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 11662 ( MINISTRO DIAS TOFFOLI ) |
Origem:
PACAJUS-CE
Resumo:
. |
| Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 11834 ( MINISTRA NANCY ANDRIGHI ) |
Origem:
PONTES GESTAL-SP
Resumo:
. |
| Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 12246 ( MINISTRA LAURITA VAZ ) |
Origem:
SÃO LEOPOLDO-RS
Resumo:
. |
| Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 12516 ( MINISTRO DIAS TOFFOLI ) |
Origem:
IBIASSUCÊ-BA
Resumo:
. |
| Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 12742 ( MINISTRA NANCY ANDRIGHI ) |
Origem:
CORRENTE-PI
Resumo:
. |
| Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 12907 ( MINISTRA LAURITA VAZ ) |
Origem:
SIMÕES-PI
Resumo:
.
Membro Vista:
HENRIQUE NEVES |
| Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 12953 ( MINISTRA LAURITA VAZ ) |
Origem:
MAUÉS-AM
Resumo:
. |
| Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 13658 ( MINISTRO DIAS TOFFOLI ) |
Origem:
SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE-TO
Resumo:
AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO EM FACE DO ACÓRDÃO QUE NÃO CONHECEU DO AGRAVO REGIMENTAL. |
| E.Dcl. NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 13709 ( MINISTRO ARNALDO VERSIANI ) |
Origem:
SOBRADINHO-RS
Resumo:
. |
| Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 13928 ( MINISTRA NANCY ANDRIGHI ) |
Origem:
BRASÍLIA-DF
Resumo:
. |
| E.Dcl. NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 13977 ( MINISTRO ARNALDO VERSIANI ) |
Origem:
SÃO GOTARDO-MG
Resumo:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM FACE DO ACÓRDÃO QUE NÃO CONHECEU DO RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL E, POR MAIORIA, PROVEU PARCIALMENTE O RECURSO DA COLIGAÇÃO SÃO GOTARDO NO RUMO CERTO |
| Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 14032 ( MINISTRA NANCY ANDRIGHI ) |
Origem:
ITAPISSUMA-PE
Resumo:
. |
| Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 14084 ( MINISTRO DIAS TOFFOLI ) |
Origem:
REMÍGIO-PB
Resumo:
. |
| Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 14409 ( MINISTRO ARNALDO VERSIANI ) |
Origem:
ARIPUANÃ-MT
Resumo:
. |
| E.Dcl. NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 14732 ( MINISTRO DIAS TOFFOLI ) |
Origem:
NATAL-RN
Resumo:
. |
| Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 14732 ( MINISTRO DIAS TOFFOLI ) |
Origem:
NATAL-RN
Resumo:
. |
| Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 15363 ( MINISTRA LAURITA VAZ ) |
Origem:
ALTAMIRA-PA
Resumo:
. |
| Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 15650 ( MINISTRO ARNALDO VERSIANI ) |
Origem:
MORADA NOVA-CE
Resumo:
. |
| Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 15919 ( MINISTRA LAURITA VAZ ) |
Origem:
BRASÍLIA-DF
Resumo:
.
Membro Vista:
HENRIQUE NEVES |
| Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 15919 ( MINISTRA LAURITA VAZ ) |
Origem:
AÇAILÂNDIA-MA
Resumo:
.
Membro Vista:
HENRIQUE NEVES |
| Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 15934 ( MINISTRA LAURITA VAZ ) |
Origem:
CAPINZAL-SC
Resumo:
. |
| E.Dcl. NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 15995 ( MINISTRO DIAS TOFFOLI ) |
Origem:
ALEXÂNIA-GO
Resumo:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM FACE DO ACÓRDÃO QUE TEVE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL E DESPROVIDO |
| E.Dcl. NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 16088 ( MINISTRA NANCY ANDRIGHI ) |
Origem:
CHAPADA DOS GUIMARÃES-MT
Resumo:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM FACE DO ACÓRDÃO QUE DESPROVEU O AGRAVO REGIMENTAL. |
| Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 16172 ( MINISTRO ARNALDO VERSIANI ) |
Origem:
MORADA NOVA-CE
Resumo:
. |
| Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 16178 ( MINISTRO ARNALDO VERSIANI ) |
Origem:
BRASÍLIA-DF
Resumo:
. |
| Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 16357 ( MINISTRA NANCY ANDRIGHI ) |
Origem:
GUARAPARI-ES
Resumo:
. |
| E.Dcl. NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 16505 ( MINISTRO DIAS TOFFOLI ) |
Origem:
ALEXÂNIA-GO
Resumo:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM FACE DO ACÓRDÃO QUE DESPROVEU O AGRAVO REGIMENTAL. |
| E.Dcl. NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 16687 ( MINISTRO DIAS TOFFOLI ) |
Origem:
ALEXÂNIA-GO
Resumo:
. |
| Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 17027 ( MINISTRA NANCY ANDRIGHI ) |
Origem:
ALEXÂNIA-GO
Resumo:
. |
| Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 17510 ( MINISTRO DIAS TOFFOLI ) |
Origem:
DESCALVADO-SP
Resumo:
. |
| Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 18247 ( MINISTRO DIAS TOFFOLI ) |
Origem:
POMBAL-PB
Resumo:
. |
| Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 18247 ( MINISTRO DIAS TOFFOLI ) |
Origem:
POMBAL-PB
Resumo:
. |
| E.Dcl. NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 18308 ( MINISTRA NANCY ANDRIGHI ) |
Origem:
BRASÍLIA-DF
Resumo:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTO AO ACÓRDÃO QUE NÃO CONHECEU DO AGRAVO REGIMENTAL. |
| Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 18324 ( MINISTRO DIAS TOFFOLI ) |
Origem:
NOVA MUTUM-MT
Resumo:
. |
| Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 18442 ( MINISTRO DIAS TOFFOLI ) |
Origem:
SOBRÁLIA-MG
Resumo:
AGRAVO REGIMENTAL EM FACE DE DESPROVIMENTO DE AGRAVO REGIMENTAL |
| E.Dcl. NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 18763 ( MINISTRO DIAS TOFFOLI ) |
Origem:
ALEXÂNIA-GO
Resumo:
. |
| Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 18847 ( MINISTRA NANCY ANDRIGHI ) |
Origem:
UNIÃO DOS PALMARES-AL
Resumo:
.
Membro Vista:
LAURITA VAZ |
| Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 19105 ( MINISTRA LAURITA VAZ ) |
Origem:
LUIZIÂNIA-SP
Resumo:
. |
| Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 19169 ( MINISTRA LAURITA VAZ ) |
Origem:
RIO DE CONTAS-BA
Resumo:
. |
| Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 19660 ( MINISTRA NANCY ANDRIGHI ) |
Origem:
ANGRA DOS REIS-RJ
Resumo:
. |
| Recurso Especial Eleitoral Nº 19672 ( MINISTRA LAURITA VAZ ) |
Origem:
ITANHANGA-MT (21ª ZONA ELEITORAL - ITANHANGA)
Resumo:
IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA - REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - INELEGIBILIDADE - DESINCOMPATIBILIZAÇÃO - CONDIÇÃO DE ELEGIBILIDADE - PLENO EXERCÍCIO DOS DIREITOS POLÍTICOS - CARGO - VEREADOR |
| Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 19965 ( MINISTRO DIAS TOFFOLI ) |
Origem:
CASTELO-ES
Resumo:
. |
| Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 20091 ( MINISTRO HENRIQUE NEVES ) |
Origem:
SANTO AMARO-BA
Resumo:
. |
| Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 20744 ( MINISTRA LAURITA VAZ ) |
Origem:
BRAGANÇA-PA
Resumo:
. |
| Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 20749 ( MINISTRA LAURITA VAZ ) |
Origem:
RESENDE-RJ
Resumo:
. |
| Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 20817 ( MINISTRA LAURITA VAZ ) |
Origem:
FONTE BOA-AM
Resumo:
. |
| E.Dcl. NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 20919 ( MINISTRA NANCY ANDRIGHI ) |
Origem:
SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO-GO
Resumo:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM FACE DO ACÓRDÃO QUE REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. |
| E.Dcl. NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 20919 ( MINISTRA NANCY ANDRIGHI ) |
Origem:
SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO-GO
Resumo:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM FACE DO ACÓRDÃO QUE REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. |
| E.Dcl. NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 20982 ( MINISTRO DIAS TOFFOLI ) |
Origem:
RIBEIRÃO-PE
Resumo:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM FACE DO ACÓRDÃO QUE DESPROVEU O AGRAVO REGIMENTAL. |
| Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 21017 ( MINISTRA LAURITA VAZ ) |
Origem:
SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ
Resumo:
. |
| Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 21535 ( MINISTRA LAURITA VAZ ) |
Origem:
NOVA FRIBURGO-RJ
Resumo:
. |
| E.Dcl. NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 22077 ( MINISTRA NANCY ANDRIGHI ) |
Origem:
SÃO JOÃO DO PARAÍSO-MG
Resumo:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM FACE DE ACÓRDÃO QUE PROVEU OS RECURSOS. |
| Recurso Especial Eleitoral Nº 22225 ( MINISTRA NANCY ANDRIGHI ) |
Origem:
REGINÓPOLIS-SP (95ª ZONA ELEITORAL - PIRAJUÍ)
Resumo:
IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA - REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - INELEGIBILIDADE - CONDENAÇÃO CRIMINAL TRANSITADA EM JULGADO - ABUSO DE PODER ECONÔMICO OU POLÍTICO - REJEIÇÃO DE CONTAS PÚBLICAS - REPRESENTAÇÃO OU AIJE JULGADA PROCEDENTE PELA JUSTIÇA ELEITORAL - CARGO - PREFEITO
Membro Vista:
HENRIQUE NEVES |
| E.Dcl. NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 23402 ( MINISTRO DIAS TOFFOLI ) |
Origem:
ANICUNS-GO
Resumo:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO |
| Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 23722 ( MINISTRO DIAS TOFFOLI ) |
Origem:
CASCAVEL-CE
Resumo:
. |
| Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 23760 ( MINISTRA NANCY ANDRIGHI ) |
Origem:
BRASÍLIA-DF
Resumo:
. |
| Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 23923 ( MINISTRA NANCY ANDRIGHI ) |
Origem:
FERREIROS-PE
Resumo:
. |
| Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 24018 ( MINISTRA LAURITA VAZ ) |
Origem:
TERESÓPOLIS-RJ
Resumo:
. |
| Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 24340 ( MINISTRA LAURITA VAZ ) |
Origem:
MIGUEL PEREIRA-RJ
Resumo:
. |
| Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 24340 ( MINISTRA LAURITA VAZ ) |
Origem:
MIGUEL PEREIRA-RJ
Resumo:
. |
| Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 24530 ( MINISTRA NANCY ANDRIGHI ) |
Origem:
FERREIROS-PE
Resumo:
. |
| Recurso Especial Eleitoral Nº 24656 ( MINISTRO MARCO AURÉLIO ) |
Origem:
CÓRREGO FUNDO-MG (114ª ZONA ELEITORAL - FORMIGA)
Resumo:
IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA - REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONDIÇÃO DE ELEGIBILIDADE - QUITAÇÃO ELEITORAL - CARGO - PREFEITO |
| E.Dcl. NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 24659 ( MINISTRA NANCY ANDRIGHI ) |
Origem:
APARECIDA-SP
Resumo:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO |
| E.Dcl. NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 24803 ( MINISTRA NANCY ANDRIGHI ) |
Origem:
BRASÍLIA-DF
Resumo:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM FACE DO ACÓRDÃO QUE NÃO CONHECEU DO AGRAVO REGIMENTAL. |
| Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 25311 ( MINISTRO DIAS TOFFOLI ) |
Origem:
BREJO-MA
Resumo:
. |
| Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 25311 ( MINISTRO DIAS TOFFOLI ) |
Origem:
BREJO-MA
Resumo:
. |
| Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 25434 ( MINISTRO DIAS TOFFOLI ) |
Origem:
LAGOA-PB
Resumo:
. |
| Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 25909 ( MINISTRA NANCY ANDRIGHI ) |
Origem:
VARRE-SAI-RJ
Resumo:
. |
| Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 25942 ( MINISTRA LAURITA VAZ ) |
Origem:
OSVALDO CRUZ-SP
Resumo:
. |
| Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 26275 ( MINISTRO DIAS TOFFOLI ) |
Origem:
MUCURI-BA
Resumo:
. |
| Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 26275 ( MINISTRO DIAS TOFFOLI ) |
Origem:
MUCURI-BA
Resumo:
. |
| Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 26692 ( MINISTRA LAURITA VAZ ) |
Origem:
ABRE CAMPO-MG
Resumo:
. |
| Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 27420 ( MINISTRA NANCY ANDRIGHI ) |
Origem:
CAJAMAR-SP
Resumo:
. |
| Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 27558 ( MINISTRO ARNALDO VERSIANI ) |
Origem:
RIO CLARO-SP
Resumo:
. |
| Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 27990 ( MINISTRO ARNALDO VERSIANI ) |
Origem:
LUPÉRCIO-SP
Resumo:
. |
| Recurso Especial Eleitoral Nº 28076 ( MINISTRA LUCIANA LÓSSIO ) |
Origem:
NOVA CANTU-PR (169ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA DA LAGOA)
Resumo:
IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA - REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - INELEGIBILIDADE - REJEIÇÃO DE CONTAS PÚBLICAS - CARGO - PREFEITO |
| Recurso Especial Eleitoral Nº 29474 ( MINISTRO ARNALDO VERSIANI ) |
Origem:
JAGUARIÚNA-SP (333ª ZONA ELEITORAL - PEDREIRA)
Resumo:
IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA - REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - INELEGIBILIDADE - REJEIÇÃO DE CONTAS PÚBLICAS - CARGO - PREFEITO |
| Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 29732 ( MINISTRA NANCY ANDRIGHI ) |
Origem:
ITABORAÍ-RJ
Resumo:
. |
| Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 29894 ( MINISTRO DIAS TOFFOLI ) |
Origem:
GUARACI-SP
Resumo:
. |
| Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 31421 ( MINISTRO DIAS TOFFOLI ) |
Origem:
BELFORD ROXO-RJ
Resumo:
. |
| Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 32911 ( MINISTRA NANCY ANDRIGHI ) |
Origem:
OURO FINO-MG
Resumo:
. |
| Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 32938 ( MINISTRA NANCY ANDRIGHI ) |
Origem:
MARINGÁ-PR
Resumo:
. |
| Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 33117 ( MINISTRA LAURITA VAZ ) |
Origem:
BLUMENAU-SC
Resumo:
. |
| Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 33290 ( MINISTRA NANCY ANDRIGHI ) |
Origem:
MARINGÁ-PR
Resumo:
. |
| E.Dcl. NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 33629 ( MINISTRO ARNALDO VERSIANI ) |
Origem:
SANTA LUZIA-BA
Resumo:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM FACE DE ACÓRDÃO QUE NÃO CONHECEU DO AGRAVO REGIMENTAL. |
| Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 33630 ( MINISTRA NANCY ANDRIGHI ) |
Origem:
MARINGÁ-PR
Resumo:
. |
| Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 33982 ( MINISTRA NANCY ANDRIGHI ) |
Origem:
MARINGÁ-PR
Resumo:
. |
| Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 34067 ( MINISTRA NANCY ANDRIGHI ) |
Origem:
MARINGÁ-PR
Resumo:
. |
| Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 34152 ( MINISTRA NANCY ANDRIGHI ) |
Origem:
MARINGÁ-PR
Resumo:
. |
| Recurso Especial Eleitoral Nº 34237 ( MINISTRA NANCY ANDRIGHI ) |
Origem:
MARINGÁ-PR (66ª ZONA ELEITORAL - MARINGÁ)
Resumo:
REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - VEREADOR - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO |
| Recurso Especial Eleitoral Nº 34371 ( MINISTRO HENRIQUE NEVES ) |
Origem:
ÁGUA BOA-MT (30ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BOA)
Resumo:
REGISTRO DE CANDIDATURA - PREENCHIMENTO DE VAGA REMANESCENTE - CARGO - VEREADOR |
| Recurso Especial Eleitoral Nº 34407 ( MINISTRA NANCY ANDRIGHI ) |
Origem:
MARINGÁ-PR (66ª ZONA ELEITORAL - MARINGÁ)
Resumo:
REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - VEREADOR - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO |
| Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 34614 ( MINISTRA NANCY ANDRIGHI ) |
Origem:
TAPEJARA-PR
Resumo:
. |
| Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 34674 ( MINISTRA NANCY ANDRIGHI ) |
Origem:
MARINGÁ-PR
Resumo:
. |
| Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 34691 ( MINISTRA NANCY ANDRIGHI ) |
Origem:
SALINAS DA MARGARIDA-BA
Resumo:
. |
| Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 35014 ( MINISTRA NANCY ANDRIGHI ) |
Origem:
MARINGÁ-PR
Resumo:
. |
| E.Dcl. NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 35257 ( MINISTRA NANCY ANDRIGHI ) |
Origem:
MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO-BA
Resumo:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS EM FACE DO ACÓRDÃO QUE REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. |
| Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 35281 ( MINISTRA NANCY ANDRIGHI ) |
Origem:
MARINGÁ-PR
Resumo:
. |
| Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 35427 ( MINISTRA LAURITA VAZ ) |
Origem:
MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO-BA
Resumo:
. |
| E.Dcl. NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 36553 ( MINISTRA NANCY ANDRIGHI ) |
Origem:
CATANDUVA-SP
Resumo:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO |
| Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 36561 ( MINISTRO DIAS TOFFOLI ) |
Origem:
ITATIRA-CE
Resumo:
. |
| Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 37152 ( MINISTRO DIAS TOFFOLI ) |
Origem:
MESQUITA-RJ
Resumo:
. |
| Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 37481 ( MINISTRO MARCO AURÉLIO ) |
Origem:
BARRA DE SANTANA-PB
Resumo:
. |
| Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 38449 ( MINISTRA LAURITA VAZ ) |
Origem:
TARUMIRIM-MG
Resumo:
. |
| E.Dcl. NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 40341 ( MINISTRA NANCY ANDRIGHI ) |
Origem:
TRÊS FRONTEIRAS-SP
Resumo:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM FACE DO ACÓRDÃO QUE DESPROVEU O AGRAVO REGIMENTAL. |
| Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 40429 ( MINISTRA LAURITA VAZ ) |
Origem:
BELFORD ROXO-RJ
Resumo:
. |
| Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 41203 ( MINISTRA LAURITA VAZ ) |
Origem:
TRÊS FRONTEIRAS-SP
Resumo:
. |
| Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 41540 ( MINISTRA NANCY ANDRIGHI ) |
Origem:
SANTANA DE PARNAÍBA-SP
Resumo:
. |
| Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 41662 ( MINISTRA LAURITA VAZ ) |
Origem:
VIDEIRA-SC
Resumo:
.
Membro Vista:
LUCIANA LÓSSIO |
| Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 43211 ( MINISTRA NANCY ANDRIGHI ) |
Origem:
MANTENA-MG
Resumo:
. |
| Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 44144 ( MINISTRO HENRIQUE NEVES ) |
Origem:
POTIM-SP
Resumo:
. |
| Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 44525 ( MINISTRA NANCY ANDRIGHI ) |
Origem:
ITATIRA-CE
Resumo:
. |
| Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 45236 ( MINISTRA NANCY ANDRIGHI ) |
Origem:
MARINGÁ-PR
Resumo:
. |
| Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 46365 ( MINISTRA NANCY ANDRIGHI ) |
Origem:
MARINGÁ-PR
Resumo:
. |
| Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 49063 ( MINISTRA NANCY ANDRIGHI ) |
Origem:
CAJURI-MG
Resumo:
. |
| Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 50687 ( MINISTRA LAURITA VAZ ) |
Origem:
UIRAMUTÃ-RR
Resumo:
.
Membro Vista:
DIAS TOFFOLI |
| Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 51442 ( MINISTRO DIAS TOFFOLI ) |
Origem:
ITABIRINHA-MG
Resumo:
. |
| E.Dcl. NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 52469 ( MINISTRA NANCY ANDRIGHI ) |
Origem:
PINDAMONHANGABA-SP
Resumo:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM FACE DO ACÓRDÃO QUE NÃO CONHECEU DO AGRAVO REGIMENTAL. |
| Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 52809 ( MINISTRA LAURITA VAZ ) |
Origem:
TRÊS FRONTEIRAS-SP
Resumo:
. |
| Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 53161 ( MINISTRA LAURITA VAZ ) |
Origem:
BRASÍLIA-DF
Resumo:
. |
| E.Dcl. NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 61805 ( MINISTRO DIAS TOFFOLI ) |
Origem:
SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ-PA
Resumo:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM FACE DO ACÓRDÃO QUE DESPROVEU O AGRAVO REGIMENTAL. |
| Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 63580 ( MINISTRA LAURITA VAZ ) |
Origem:
BIGUAÇU-SC
Resumo:
. |
| Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 64442 ( MINISTRA LAURITA VAZ ) |
Origem:
BIGUAÇU-SC
Resumo:
. |
| Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 65134 ( MINISTRA LAURITA VAZ ) |
Origem:
BIGUAÇU-SC
Resumo:
. |
| Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 65304 ( MINISTRA LAURITA VAZ ) |
Origem:
BIGUAÇU-SC
Resumo:
. |
| Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 68138 ( MINISTRA NANCY ANDRIGHI ) |
Origem:
SANTO ANDRÉ-SP
Resumo:
. |
| Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 75924 ( MINISTRA LAURITA VAZ ) |
Origem:
NOVA IGUAÇU-RJ
Resumo:
. |
| E.Dcl. NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 83291 ( MINISTRA NANCY ANDRIGHI ) |
Origem:
PORTO SEGURO-BA
Resumo:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM FACE DO ACÓRDÃO QUE DESPROVEU O AGRAVO REGIMENTAL. |
| Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 91779 ( MINISTRA LAURITA VAZ ) |
Origem:
NOVA IGUAÇU-RJ
Resumo:
. |
| Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 160117 ( MINISTRA NANCY ANDRIGHI ) |
Origem:
POÁ-SP
Resumo:
. |
| E.Dcl. NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 216635 ( MINISTRA NANCY ANDRIGHI ) |
Origem:
BRASÍLIA-DF
Resumo:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM FACE DO ACÓRDÃO QUE DESPROVEU O AGRAVO REGIMENTAL. |
| E.Dcl. NO(A) Recurso Ordinário Nº 3573 ( MINISTRO ARNALDO VERSIANI ) |
Origem:
BOA VISTA DO BURICÁ-RS
Resumo:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM FACE DO ACÓRDÃO QUE NÃO CONHECEU DO AGRAVO REGIMENTAL. |
| Ag/Rg NO(A) RECURSO ORDINÁRIO Nº 18522 ( MINISTRO DIAS TOFFOLI ) |
Origem:
CUJUBIM-RO
Resumo:
. |
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